DECRETO Nº 038/2014

DE 06 DE JUNHO DE 2014

 

Dispões sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2014, e dá outras providências.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal; e,

CONSIDERANDO o dia alusivo às comemorações do Dia do Evangélico, feriado Estadual em 18 de junho de 2014 (quarta-feira), e Corpus Christi, feriado Nacional em19 de junho de 2014 (quinta-feira);

DECRETA:

Art. 1º Ponto facultativo no dia 20 de junho de 2014, no Município de Campo Novo de Rondônia.
Art. 2º Não se enquadram no disposto do artigo anterior, os serviços essenciais de saúde, fornecimento de água, coleta de lixo, Conselho Tutelar e Abrigo do Menor.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito

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