Polícia Militar de Buritis realiza ciclo de palestras nas escolas do Município de Campo Novo

Através da solicitação da Secretária Municipal de educação a senhora Izolda Madela e do Comandante da Policia Militar de Campo Novo estão sendo realizado um ciclo de palestras com equipe de Policiais Militares de Buritis sobre variados tema de prevenção aos alunos da rede de Ensino do Município de Campo Novo.
Através da solicitação da Secretária Municipal de educação senhora Izolda Mandela e do Comandante da Policia Militar de Campo Novo estão sendo realizado um ciclo de palestras com equipe de Policiais Militares de Buritis sobre variados tema de prevenção aos alunos da rede de Ensino do Município de Campo Novo.
Já foram atendidas as seguintes escolas: Escola Caramuru KM 90; Nova Floresta Linha
06; Escola Tancredo NevesII Vila União; Escola Rio Branco e Escola 07 de Setembro do Distrito Três Coqueiros.

Segundo o CB Maia que é coordenador dos trabalhos sociais da Policia Militar em Buritis, este ciclo de palestras vem de encontro aos trabalhos desenvolvidos nas escolas que sempre estão buscando mecanismo para conter a onda de violência e abusos no uso de substâncias entorpecentes.

A Polícia Militar do Estado de Rondônia sempre fez seu papel na sociedade, e agora uma nova visão da Polícia comunitária que buscar prevenir e proteger a comunidade das mazelas da violência.

Os temas abordados foram de grande apoio para a aprendizagem dos alunos, que se sentiram fortalecidos para uma vida mais segura, os temas foram: Como Estabelecer Alvos na Juventude, Drogas e suas consequências e medidas sócio educacionais conforme o E.C.A, e ainda O jovem e a Escola como base de conhecimento.
Estiveram palestrando os profissionais: CB Maia; PM Hemerson; Presidente do conselho da criança e do Adolescente de Buritis, a Senhora Maria Elizangela e, o Jovem da Missão Kadoshi Rodrigo Correia, juntamente com a Oficial da Guarda Mirim Rafaela Catringue.

IPTU 2014 – Desconto de 10%

Atenção moradores de Campo Novo de RO!

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia comunica toda a população, que o pagamento do IPTU de 2014, está com cota única até o dia 30 de outubro de 2014, com desconto de 10%.

DECRETO Nº 063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

DECRETO Nº 063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial [Urbana – IPTU, da taxa de coleta de resíduos sólidos, da taxa de conservação de vias e logradouros públicos do município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 2014, fixa forma e prazos de recolhimento e dá outras providências.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º O Documento de Arrecadação Municipal – DAM, a ser utilizado no recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao Exercício de 2014, será emitido e expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda.

Art. 2º O lançamento do IPTU reportar-se-á à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, o qual se verificará no dia 1º de janeiro do Exercício de 2014.

Art. 3º O contribuinte deve optar por uma das três formas de pagamentos do IPTU 2014:

a) COTA ÚNICA: até o dia 30/10/14 com desconto de 20%;

b) PARCELADO: em até 03 parcelas iguais, mensais e sucessivas sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 30/10/14.

Parágrafo Único – Não haverá descontos para o pagamento parcelado, após o vencimento, a parcela sofre acréscimo de juros ao dia e multa ao mês.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito

DECRETO Nº 062, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

DECRETO Nº 062, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o horário de expediente para atendimento ao público, e dá outras providências.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal; e,

CONSIDERANDO a necessidade de redução de despesas de ordem administrativas, tendo em vista a realidade nacional em que se encontram os cofres públicos municipais,

DECRETA:

Art. 1º O horário de atendimento ao público, no âmbito do Poder Executivo Municipal, será de segunda à sexta-feira, das 07hs às 13hs.

Art. 2º Não se enquadram no disposto no artigo anterior os serviços essenciais de saúde, obras e infraestrutura urbana, fornecimento de água, coleta de lixo, Conselho Tutelar e Abrigo do Menor.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de 22 de setembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº058

                                               PROCESSO Nº. 1020/2014.

                                           PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nª 256/2014/GAB/PMCNR de 16 de julho de 2014, torna público que se encontra autorizada à licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 058/CPL/PMCNR/2014, do tipo MENOR PREÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de EMPRESAS e a seleção de propostas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto municipal nº 048/2006 e a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.205, de 02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal n. 513/2009 e demais exigências deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 18/09/2014 às 08:00h até 30/09/2014 às 09:29 h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 30/09/2014 a partir das 09:30 hs.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/09/2014 a partir das 10:00hs.

LOCAL: www.cidadecompras.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

1      – OBJETO

1.1  –     Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, BRINQUEDOS E ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1 DO EDITAL, EM EXECUÇÃO  DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 201400643.

Campo Novo de Rondônia, 09 de Setembro de 2014.

 

ÁTILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

 

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº057

                                                PROCESSO Nº. 975/2014.

                                             PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Município de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nª 256/2014/SEGAB/PMCNR de 16 de julho de 2014, torna público que se encontra autorizada à licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 057/PMCNR-CPL/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação de EMPRESAS e a seleção de propostas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto municipal nº 048/2006 e a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.205, de 02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal n. 513/2009.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 12/09/2014 às 08:00h até 26/09/2014 às 09:29 h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 26/09/2014 a partir das 09:30 hs.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 26/09/2014 a partir das 10:00hs.

LOCAL: www.cidadecompras.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

1      – OBJETO

1.1  –     Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção de iluminação pública do município de Campo Novo de Rondônia, conforme descrito no Anexo 1 do edital.

Campo Novo de Rondônia, 09 de Setembro de 2014.

 

ÁTILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

 

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056

 

                                                         PROCESSO Nº. 1079/2014.

                                        PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nª 0256/2014/SEGAB/PMCNR de 16 de julho de 2014, torna público que se encontra autorizada à licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO sob o Nº 056/PMCNR-CPL/2014, do tipo MENOR PREÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de EMPRESAS e a seleção de propostas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto municipal nº 048/2006 e 019/2008 e a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.205, de 02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal n. 513/2009 e demais exigências deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 27/08/2014 às 08:00h até 25/09/2014 às 09:29 h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 25/09/2014 a partir das 09:30hs.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25/09/2014 a partir das 10:00hs.

LOCAL: www.cidadecompras.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

1      – OBJETO

1.1  –     Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, conforme descrito no Anexo 1 do edital.

Campo Novo de Rondônia, 09 de Setembro de 2014.

 

ÁTILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055

                                         PROCESSO Nº. 1277/2014.

                                PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O Município de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nª 256/2014/GAB/PMCNR de 16 de julho de 2014, torna público que se encontra autorizada à licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 055/CPL/PMCNR/2014, do tipo MENOR PREÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de EMPRESAS e a seleção de propostas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto municipal nº 048/2006 e a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.205, de 02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal n. 513/2009 e demais exigências deste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 10/09/2014 às 08:00h até 22/09/2014 às 14:29 h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/09/2014 a partir das 14:30 hs.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/09/2014 a partir das 15:00hs.

LOCAL: www.cidadecompras.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

1      – OBJETO

1.1  –     Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPEUTICO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1 DO EDITAL.

 

Campo Novo de Rondônia, 09 de Setembro de 2014.

 

ÁTILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054

                            PROCESSO Nº. 1012/2014.

                         PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

 

O Município de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nª 256/2014/GAB/PMCNR de 16 de julho de 2014, torna público aos interessados que se encontra autorizada à licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 054/CPL/PMCNR/2014, do tipo MENOR PREÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de EMPRESAS e a seleção de propostas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto municipal nº 048/2006 e a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.205, de 02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal n. 513/2009 e demais exigências deste Edital.

 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 11/09/2014 às 08:00h até 22/09/2014 às 09:29 h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/09/2014 a partir das 09:30 hs.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22/09/2014 a partir das 10:00hs.

 

LOCAL: www.cidadecompras.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

1      – OBJETO

1.1  –     Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1 DO EDITAL, EM EXECUÇÃO CONVÊNIO 770745/2012-MINC.

 

Campo Novo de Rondônia, 09 de Setembro de 2014.

 

ÁTILA SANTOS SILVA

Pregoeiro

 

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053

                                 PROCESSO Nº. 1162/2014.

                   PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nª 256/2014/GAB/PMCNR de 16 de julho de 2014, torna público que se encontra autorizada à licitação, sob a modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 053/CPL/PMCNR/2014, do tipo MENOR PREÇO por item, tendo por finalidade a qualificação de EMPRESAS e a seleção de propostas, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto municipal nº 048/2006 e a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, com o Decreto Estadual nº 12.205, de 02.06.2006, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e ainda, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal n. 513/2009 e demais exigências deste Edital.

 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 11/09/2014 às 08:00h até 23/09/2014 às 14:29 h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/09/2014 a partir das 14:30 hs.

SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/09/2014 a partir das 15:00hs.

LOCAL: www.cidadecompras.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

1      – OBJETO

1.1  –     Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS PARA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1 DO EDITAL, EM EXECUÇÃO CONTRATO DE REPASSE 804757/2014/MDA/CAIXA.

Campo Novo de Rondônia, 09 de Setembro de 2014.

 

ÁTILA SANTOS SILVA

Pregoeiro