TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
Processo nº: 031/2016
Interessado: Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem e Transporte.
Assunto: Serviços de tornearia (RETRO ESCAVADEIRA RANDON RD 406, 12/12, TOMB. 7088)
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Prazo de execução: 05 (cinco) dias, a partir da solicitação feita pela secretaria.
Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias, após execução mediante emissão da Nota Fiscal acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.
Orçamento: 26.782.0004.2041 – Manut e Recup de Máquinas e Veículos do Parque Municipal, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Contratada: TORNEARIA E MECÂNICA MAGNATA LTDA-ME, CNPJ. 21.109.501/0001-80.
Fundamento: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.
Campo Novo de Rondônia, 15 de janeiro de 2016.
CEDENIR RIGO BEVILAQUA
Ger de Ativ Desenv nas Estradas Rurais
