Retificação do Edital Pregão Eletrônico nº 018/2016.

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria 103/2016/GAB/PMCNR de 18 de março de 2016, torna público aos interessados que na publicação do edital do pregão eletrônico nº. 018/2016, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME P/ ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJA DE GÁS VAZIA, FOI RETIFICADO, nos termos abaixo:

ONDE SE LÊ:

R$: 17.194,19 (DEZESSETE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

 

LEIA-SE:

R$: 21.094,36 (VINTE E UM MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

.Campo Novo de Rondônia, 31 de março de 2016.

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFREN

Pregoeiro Oficial

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2016

O Município de Campo Novo de Rondônia, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 103/2016/GAB/PMCNR de 18 de março de 2016, que torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para compor o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS sob o Nº 018/2016/CPL/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas EXCLUSIVAS DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, com valor estimado em R$: 17.194,19 (Dezessete mil, cento e noventa e quatro reais e dezenove centavos), realizado por meio da internet no site: www.cidadecompras.com.br com abertura das propostas preços no dia: 13 de abril de 2016 as 10h00min (horário de Brasília-DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia – RO, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia/RO, Fone (69) 3239. 2240, em horário de expediente das 7h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAME P/ ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E BOTIJA DE GÁS VAZIA, Conforme descrito no anexo 1 do edital. Processo Administrativo nº 135-174-226-227/2016. Campo Novo de Rondônia, 30 de março de 2016.

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

PREGOEIRO OFICIAL

Conclusão de Reforma na EMEF 7 de Setembro.

Na semana passada foi entregue a obra de reforma da EMEF 7 de Setembro no distrito de Três Coqueiros.

O Diretor Daniel Rodrigues de Souza diz-se muito satisfeito com as reformas realizadas.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2016

Processo nº: 253/2016

Interessado: Secretaria Municipal de Estradas de Rodagem e Transporte.

Assunto: Contratação de empresa para serviços mecânicos na Pá Carregadeira NEW HOLLAND e Retro Escavadeira NEW HOLLAND.

Valor Total: R$ 5.970,00 (Cinco mil novecentos e sessenta reais).

Prazo de execução: Imediata após solicitação feita pela secretaria.

Prazo de pagamento: Em até 30 (trinta) dias, após execução mediante emissão da Nota Fiscal acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Orçamento: 26.782.0004.2041.0000 – Manutenção e recuperação de maquinas e veículos do parque rodoviário municipal; Elemento de Despesa: 33.90.39- Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 001.002-Recursos Livres; Ficha 116

Contratada: TORNEARIA E MECANICA MAGNATA LTDA ME CNPJ.21.109.501/0001-80.

                                              

Fundamento: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 21 de Março de 2016.

CEDENIR RIGO BEVILAQUA

Ger. de Ativ. Des. nas Estradas Rurais

RATIFICO o procedimento nos termos do Parecer Jurídico.

Em 21/03/2016.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito Municipal

Reunião com Representantes do SINTERO.

Na quarta-feira passada (23/03), foi realizada no gabinete do Prefeito Oscimar A. Ferreira uma reunião com os representantes do SINTERO (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia) e alguns dos principais membros do executivo municipal.

Ficou estabelecido como proposta concreta do executivo municipal a aprovação do projeto de Lei que trata da recomposição remuneratória aos servidores enviado para a Câmara Municipal de vereadores.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 08/2016

Processo nº 330/2016

Interessado: Secretaria de Estradas de Rodagens e Transporte.

Assunto: : Aquisição do acoplamento da Transmissão da Pá Carregadeira.

Valor Total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Prazo de Entrega/Execução: Imediata após solicitação feita pela secretaria.

Forma de Pagamento: Em até 30 (trinta) dias, após execução mediante emissão da Nota Fiscal acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Orçamento: 26.782.0004.2041.0000 – Manutenção e recuperação de maquinas e veículos do parque rodoviário municipal; Elemento de Despesa: 33.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 001.002- Recursos Livres; Ficha 115.

Contratada: FERTISOLO COM. MAQ. EQUIP. LTDA – ME       CNPJ:14.594.006/0004-91

Fundamento: Art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93.

Campo Novo de Rondônia, 28 de março de 2016.

CEDENIR RIGO BEVILAQUA

Gerente de Ativ. Des. nas Estradas Rurais

RATIFICO o procedimento nos termos do Parecer Jurídico.

Em 28/03/2016.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito Municipal

Todos Contra a Dengue.

A luta contra a dengue ganhou a adesão das crianças. Nesta quarta-feira (23/03) os professores e as crianças do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo (SCFV) juntamente com os conselheiros tutelares Gustavo Marques Ferreira e Analice Cabral Coelho Marçal saíram em passeata e distribuíram panfletos com recomendações de prevenção a reprodução do mosquito Aedes aegypti.

Lei n° 733/2016, de 21 de Março de 2016.

Fica instituído o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Campo Novo de Rondônia, com o objetivo de incentivar a recuperação de créditos de origem tributária, constituídos ou não, devidos ao Município.

Como incentivo ao recebimento dos créditos municipais fica autorizado o Poder Executivo a conceder anistia e descontos dos juros e multas dos débitos do IPTU, ISSQN, Taxas e Contribuições, inscritos em dívida ativa ou não, e ajuizados, obedecendo a alguns critérios de concessão.

Mais informações em anexo.

Lei n°733/2016