TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2016

 

Processo nº: 009/2016

Interessado: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Assunto: Aquisição de material permanente (compressor).

Valor Total: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Prazo de Entrega: Conforme, após solicitação da Secretaria.

Forma de Pagamento: Em até 30 (trinta) dias após o aceite definitivo e protocolo da respectiva Nota Fiscal/Fatura acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2.086.44.90.52.

Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Livres.

Contratada: Z M COM. DE MAQ. & IMPL. AGRICOLAS – CNPJ:07.338.277/0001-90

Fundamento: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

 

Campo Novo de Rondônia, 15 de janeiro de 2016.

 

 

NILTON JOAQUIM LEMOS DE JESUS

Secretario de Infraestrutura e urbanismo

RATIFICO o procedimento nos termos do Parecer Jurídico.

Em 15/01/2016.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito Municipal

 

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