EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016/PMCNR-CPL

O Município de Campo Novo de Rondônia – RO, através de seu

Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados convidados que o edital do Pregão Eletrônico

de nº 020/2016 publicado no site www.cidadecompras.com.br, bem como seu aviso

publicado no Átrio da Prefeitura Municipal, na AROM, e no Diário Oficial do Estado de

Rondônia, referente Aquisição de Material de Consumo tais como: Manilhas de Concreto,

Cimento, Brita e Combustível, para construção de BSTC na linha C-6 em execução do

convênio nº 031/15/PJ/DER-RO:

Onde se lê:

Poderão participar desta Licitação apenas Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou

Equiparadas, regularmente estabelecida no País, que seja especializada no objeto desta

licitação, que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e

seus Anexos e que seja devidamente cadastrada no portal da Confederação Nacional dos

Municípios. Site www.cidadecompras.com.br, e que sejam sediadas com âmbito regional

microrregião, conforme §2º, II, Art. 1º, do Decreto Municipal nº 023/2016

Lê-se e, considera-se:

Poderão participar dos itens 1, 2, e 3, constantes no termo de referência (anexo 1) desta

Licitação apenas Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas, e do item

4 qualquer firma individual ou sociedade, ambas regularmente estabelecida no País, que

seja especializada no objeto desta licitação, que satisfaça todas as exigências,

especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos e que seja devidamente

cadastrada no portal da Confederação Nacional dos Municípios. Site

www.cidadecompras.com.br, e que sejam sediadas com âmbito regional microrregião,

conforme §2º, II, Art. 1º, do Decreto Municipal nº 023/2016.

Quanto ao cadastro da proposta no CIDADECOMPRAS, todas as empresas participantes

deverão marcar no campo próprio do sistema como microempresa e ou empresa de

pequeno porte, porém, apenas as microempresas e ou empresas de pequenos portes

deverão se declarar como tal, para fins de participação dos itens mencionados acima, ou

seja, as MEs e EPPs poderão participar de todos os itens, já a empresa que não se

enquadra como ME e EPP deverá marcar o ícone do sistema como ME e EPP, porém

participará apenas do item 4 do termo de referencia e não se declarará.

Publique-se em 26/04/2016.

CLAUDIOMAR ADRIANO ALFLEN

Pregoeiro Oficial – Portaria nº 103/2016

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