Processo nº: 393/2016
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Assunto: Pagamento de taxa referente a licenciamento, seguro DPVAT e bombeiros dos Veículos da frota municipal da Secretaria de Saúde.
Valor Total: R$ 399,33 (trezentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).
Prazo de execução: Após a emissão da taxa emitida pelo órgão competente.
Forma de Pagamento: Pagamento de taxas.
Orçamento:10.301.0005.2105- Manutenção das Atividades da Atenção Básica PAB; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Ficha:168
Contratada: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA CNPJ: 15.883.796/0001-45
Fundamento: Art. 25, inciso II, Lei nº 8.666/93.
Campo Novo de Rondônia, 08 de Abril de 2016.
CLEIDIMAR APARECIDA ROCHA
Secretaria de Saúde
RATIFICO o procedimento nos termos do Parecer Jurídico.
Em 08/04/2016.
OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito Municipal