Processo nº: 512/2016

Interessado: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Assunto: Contratação de empresa para limpeza de fossas no conjunto habitacional bairro nova vida.

Valor Total: R$3.000,00 (três mil reais).

Prazo de Entrega: Conforme, após solicitação da Secretaria.

Forma de Pagamento: Em até 30 (trinta) dias após o aceite definitivo e protocolo da respectiva Nota Fiscal/Fatura acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Dotação Orçamentária: 17.512.0012.2022- Manutenção dos Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos; Elemento de Despesa: 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 001.002 – Recursos Livres.

Contratada: RUFINO & AMARAL LTDA-ME CNPJ:05.246.743/0001-60

Fundamento: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

 

 

Campo Novo de Rondônia, 10 de Maio de 2016.

 

 

 

 

 

 

 

NILTON JOAQUIM LEMOS DE JESUS

Secretario de Infraestrutura e urbanismo

 

 

RATIFICO o procedimento nos termos do Parecer Jurídico.

 

Em 10/05/2016.

 

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito Municipal

 

 

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