PROCESSOS Nº 51, 97, 459 e 462/2016.

 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP

 Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil dezesseis, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ sob o no 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250 – setor 02 em Campo Novo de Rondônia, e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8883/94, Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 7.892/2013, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, em virtude de deliberação do Pregoeiro, e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

 

CLÁUSULA I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. Os registros de preços no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia reger-se-á pelo Decreto Federal 7.892/2013.
  2. O registro de preços terá vigência máxima de 12 (doze) meses, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, fixado no art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
  3. Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
  4. São permitidas aquisições ou contratações adicionais por órgãos não participantes da licitação que não exceda, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo dos itens consignados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

4.1. Serão permitidas aquisições ou contratações adicionais (caronas), por qualquer órgão da Administração ou Secretaria Municipal de Campo Novo de Rondônia.

 

CLÁUSULA II – DO OBJETO

  1. O objeto da presente Ata de Registro de Preços é a eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização, copa e cozinha), conforme especificações técnicas e condições complementares descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP e seus anexos, cujos elementos a integra.
  2. A quantidade estimada para contratação deverá ser considerada em termos aproximados, observando a determinação contida no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8666/93, apenas quanto aos acréscimos.
  3. A existência de preços registrados não obriga o Município de Campo Novo de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

LICITANTE: COMERCIAL GP DE OLIVEIRA LTDA ME

CNPJ: 10.237.151/0001-11 TEL/FAX: (69) 3239-2397

E-MAIL: [email protected]

ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, 662, Setor 01, Campo Novo de Rondônia/RO.

NOME DA REPRESENTANTE: Geldeson Pereira de Oliveira, CPF 539.478.191-53.

Vencedora dos itens: TODOS.

 

CódigoProdutoMarcaQtdeValor UnitárioValor Total
0001Abacaxi de 1ª Qualidade Que Permita Suportar A Manipulação, O Transporte e Conservação Em Condições Adequadas Para O ….IN NATURA200 KGR$ 2,73R$ 546,00
0002Abobora In Natura, de Primeira Qualidade Sem Danos.IN NATURARA100 KGR$ 2,37R$ 237,00
0003Abóbora Moranga Ou Kabotiá de 1ª Qualidade, In Natura, Livre de Sujidades, Bem Desenvolvida, Com Polpa Firme Bem Dese…IN NATURA100 KGR$ 1,69R$ 169,00
0004Açafrão Pct Com 30gMUNDIAL46 UNR$ 1,13R$ 51,98
0005Achocolatado Em Pó Instantâneo, Enriquecido Com Vitaminas. Não Conter Glúten. Aparência Pó Homogêneo Sabor e Cheiros ….CHOCOMEL200 PCR$ 3,17R$ 634,00
0006Achocolatado Em Pó, Sabor Chocolate, Com Data de Fabricação e Validade Superior A 6 Meses A Partir da Data de Entrega…CHOCOMEL40 UNR$ 4,19R$ 167,60
0007Acido Inibido Para Limpeza: Pedras, Cimento, Tijolos, Telhas e Etc. Emb. Com 2l.FORT KIM12 UNR$ 8,94R$ 107,28
0008Açúcar Cristal, Embalagem de 2 Kg, Fardo Com 30 Kg, Validade No Mínimo 2 Anos Com Data de Embalagem Não Superior A 60 DiasDOCE DIA91 FDR$ 69,37R$ 6.312,67
0010Água Mineral Não Gasosa, Oriunda de Fonte Natural Que Apresente Laudo de Analise do Órgão Competente. Deverá Ser Entr…PURAAGUA200 UNR$ 0,89R$ 178,00
0011Alface Fresca (crespa Ou Americana), Tamanho e Coloração Uniforme Devendo Ser Bem Desenvolvida, Firme e Intacta, Isen…IN NATURA150 KGR$ 24,22R$ 3.633,00
0012Alho In Natura, Branco, Nacional, de Primeira Qualidade.IN NATURA105 KGR$ 25,41R$ 2.668,05
0013Amendoim Sem Casca, de Boa Qualidade, Firme e Intacto, Sem Lesões Perfurações e Cortes, Tamanho e Coloração Uniformes…BERNARDO25 PCR$ 8,85R$ 221,25
0014Amido de Milho, Produto Amiláceo Extraído do Milho Fabricado A Partir de Matéria Prima Sã e Limpa, Isenta de Matéria ….NUTRIVITA6 UNR$ 4,73R$ 28,38
0015Arroz, Subgrupo Polido, Tipo 1, Classe: Longo Fino, Embalagem Em Pacote de 5 Kg, Validade de No mínimo 6 Meses, C/ D…TIA LILI119 FDR$ 84,23R$ 10.023,37
0016Aveia Em Flocos Finos. Embalagem Primária: Pacotes Plásticos Ou de Papel de No Máximo 500g. Embalagem Secundária: Far…QUALITY LIFE4 UNR$ 7,47R$ 29,88
0017Aveia Em Flocos, Aplicação Mingau, Embalagem Com 250g, Caixa Com 24 Unidades.NUTRIBOM100 UNR$ 4,74R$ 474,00
0018Azeite de Oliva, Extra Virgem, Prensado A Frio. Embalagem Primária: Garrafa de Vidro de 500 Ml. Embalagem Secundária:…TERRANO10 UNR$ 21,30R$ 213,00
0019Banana Maçã Ou Prata, Somente de Primeira Qualidade, In Natura, Em Pencas Avulsas, Tamanho e Coloração Uniforme, Com ….IN NATURA300 KGR$ 3,39R$ 1.017,00
0020Batata Inglesa, de Primeira Qualidade, Apresentando Grau de Maturação Que Permite Suportar Manipulação, O Transporte ….IN NATURA360 KGR$ 4,61R$ 1.659,60
0021Beterraba, de 1ª Qualidade, Nova, Bulbos Tamanho Médio, Uniforme, Sem Defeitos Ou Ferimentos, Tenros, Sem Corpos Estr…IN NATURA280 KGR$ 4,11R$ 1.150,80
0022Biscoito Doce, Sabor Maisena Apresentação: Sem Recheio, Embalado Em Pacote de 400g, Caixa Com 20 Pacotes.RACINE26 CXR$ 103,79R$ 2.698,54
0023Biscoito Salgado, Água e Sal, Apresentação: Quadrado, Sem Recheio, Embalado Em Pacote de 400g, Caixa Com 20 Pacotes.RACINE26 CXR$ 97,55R$ 2.536,30
0024Bolacha Doce Tipo Maisena, Leite Ou Maria, Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Ex…RACINE2.000 PCR$ 5,37R$ 10.740,00
0025Bolacha Salgada Tipo Água e Sal, Dupla Embalagem, Pct de 400g. Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico,…RACINE2.000 PCR$ 3,63R$ 7.260,00
0026Bolacha Tipo Rosquinha Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Extrato de Malte, Açúc…RACINE1.140 PCR$ 3,27R$ 3.727,80
0027Café Puro Em Pó, Torrado e Moído, Extra Forte, Com Selo de Pureza Abic. Embalado Em Pacotes de 500g, Fardo de 5 Pacot…PILÃO365 FDR$ 44,93R$ 16.399,45
0028Canjica de Milho Branca, Tipo 1, Embalagem C/ 500 G, Validade Mínima 06 Meses.BERNARDO10 UNR$ 2,20R$ 22,00
0029Canjiquinha/xerem Subproduto do Grão de Milho de Cor Amarela, Fina, Livre de Umidade e Fragmentos Estranhos.BERNARDO30 KGR$ 1,67R$ 50,10
0030Carne Bovina Resfriada de Primeira (patinho, Coxão Mole).IN NATURA300 KGR$ 17,19R$ 5.157,00
0031Carne Bovina Resfriada, de 2ª, Desossada, Tipo Agulha Ou Palheta.IN NATURA1.450 KGR$ 13,85R$ 20.082,50
0032Carne Bovina, Corte Acém, Porcionada Em Cubos, de Aproximadamente 30g, Congelado, Isento de Aditivos Ou Substâncias E…IN NATURA200 KGR$ 11,71R$ 2.342,00
0033Carne Bovina, Corte Músculo Moído, Magro, Congelada, Sem Gordura e Sebo, Isento de Aditivos Ou Substâncias Estranhas ….IN NATURA200 KGR$ 10,96R$ 2.192,00
0034Carne de Peixe, In Natura, Inteiro, Congelado Sem As Vísceras e Sem Escamas.IN NATURA700 KGR$ 10,31R$ 7.217,00
0035Carne Frango Abatido/colonial, de 1ª Qualidade, Congelado (inteiro). São Permitidas Apenas As Aves de Linhagens de Cr…NUTRIZA1.350 KGR$ 5,03R$ 6.790,50
0036Cebola In Natura, de Primeira Qualidade, Sem Danos.IN NATURA395 KGR$ 5,19R$ 2.050,05
0037Cebolinha Folhas Inteira Com Talos Graúdos, Sem Manchas, Sem Coloração Uniforme, Turgescentes, Intactas, Firmes e Bem…IN NATURA35 KGR$ 17,67R$ 618,45
0038Cenoura In Natura, Sem Danos de Primeira Qualidade.IN NATURA280 KGR$ 4,17R$ 1.167,60
0039Cereal Infantil A Base de Farinha de Arroz. Ingredientes Obrigatórios: Farinha de Arroz, (vitaminas: C, B12, D, B1, B…NUTRIBOM4 UNR$ 25,21R$ 100,84
0040Chá Mate Embalagem de 250g.CAMPILAR310 UNR$ 6,77R$ 2.098,70
0041Chá, Mate Embalagem 100gr.CAMPILAR150 PCR$ 4,69R$ 703,50
0042Chuchu In Natura, de Primeira Qualidade, Sem Danos.IN NATURA180 KGR$ 3,37R$ 606,60
0043Colorau Em Pó Natural de Primeira Qualidade Mistura Fubá, Óleo Vegetal e Corante Natural Urucum Pcts Contendo 500gMUNDIAL5 PCR$ 6,41R$ 32,05
0044Condimentos (orégano, Açafrão, Cravo, Canela) Emb. de 100 G.MUNDIAL10 KGR$ 25,71R$ 257,10
0045Corante Alimentício A Base de Urucum Em Pó, Emb ..Com 500 G.MUNDIAL7 KGR$ 6,87R$ 48,09
0046Couve, Folha, Tipo Manteiga de Tamanho Médio, Talo Verde Ou Roxo, Inteiro Coloração Uniforme e Sem Manchas Bem Desenv…IN NATURA3 KGR$ 23,34R$ 70,02
0047Extrato de Tomate, Composição Básica Concentrado, Tomate/sal/açúcar Sem Glúten, Aspecto Físico Pastosa, Embalagem Com…PREDILECTA197 UNR$ 46,48R$ 9.156,56
0048Extrato de Tomate, Composição Básica Tomate/sal/açúcar e Condimentos, Aspecto Físico Pastosa, Embalagem Com 260g, Cai…PREDILECTA25 CXR$ 28,86R$ 721,50
0049Farinha de Mandioca, Apresentação Crua, Tipo Grupo Seca, Tipo Subgrupo Fina, Tipo Classe Branca, Tipo 1, Embalagem de 1kg.in natura135 KGR$ 4,09R$ 552,15
0050Farinha de Trigo Especial, Tipo 1, Enriquecido Com Ferro e Ácido Fólico (vitamina B9), Sem Fermento em Pct de 1kgDONA BENTA250 KGR$ 4,41R$ 1.102,50
0051Farinha de Trigo Sem Fermento, Embalagem de 1 Kg Fardo Com 10 Kg, Prazo de Validade No Mínimo 180 Dias A Partir da Entrega.DONA BENTA13 FDR$ 33,08R$ 430,04
0052Feijão Tipo 1, Classe Carioca, Embalagem de 1 Kg, Fardo C/ 30 Kg, Prazo de Validade de No Mínimo 180 Dias A Partir da Entrega.BRASILEIRINHO24 FDR$ 202,65R$ 4.863,60
0053Fermento Em Pó, Químico, Embalagem Com 250 G.DR OETKER25 UNR$ 6,37R$ 159,25
0054Fermento Químico Amido, Fermentos Químicos: Bicarbonato de Sódio e Fosfato Mono Cálcico e Regulador de Acidez: Carbon…MUNDIAL40 PCR$ 4,63R$ 185,20
0055Fubá de Milho, Cor Amarelo, Enriquecido Com Ferro e Ácido Fólico, Embalagem Com 1 Kg.BERNARDO180 UNR$ 1,91R$ 343,80
0056Gelatina Em Pó Dietética (sem Açucar) Embalagem Com 12g. Caixa Com 24 Unidades. Validade e Garantia do Produto de No ….APTI5 CXR$ 34,91R$ 174,55
0057Gelatina, Sabores Diversos, Aplicação Sobremesa, Pacote de 85 Gr., Caixa Com 24 Unidades. Validade e Garantia do Prod…APTI10 CXR$ 32,27R$ 322,70
0058Geleia de Frutas, de Ótima Qualidade, Íntegro Produzida de Forma Artesanal e Que Utilizam de Insumos Naturais, Sem Co…NERO2 KGR$ 25,99R$ 51,98
0059Laranja (pêra) de Ótima Qualidade, Com Grau Médio de Amadurecimento, Fresca, Compacta e Firme, Isenta de Sujidades, T…IN NATURA300 KGR$ 2,87R$ 861,00
0060Leite de Vaca U.H.T., Desnatado, Embalagem Longa Vida, 1 Litro.TRADIÇÃO100 UNR$ 2,71R$ 271,00
0061Leite de Vaca U.H.T., Integral, Embalagem Longa Vida, Um Litro.TRADIÇÃO1.725 UNR$ 2,67R$ 4.605,75
0062Leite Em Pó Integral Obtido Por Desidratação do Leite de Vaca Integral, Mediante Processos Tecnológicos Adequados. De…TRADIÇÃO90 PCR$ 8,84R$ 795,60
0063Maçã Nacional Vermelha de 1ª Qualidade, Aroma e Sabor da Espécie, Sem Ferimentos, Firmes, Tenras e Com Brilho, In Natura.IN NATURA100 KGR$ 6,95R$ 695,00
0064Macarrão Espaguete, A Base de Farinha de Trigo e Ovo, C/ Embal Contendo 500g, Identificação do Produto, Marca do Fabr…PAULISTA360 PCR$ 2,07R$ 745,20
0065Macarrão Tipo Sêmola, Formato Ave Maria, Embalagem Com 500g, Fardo C/ 10 Kg.PAULISTA15 FDR$ 53,48R$ 802,20
0066Macarrão Tipo Sêmola, Formato Espaguete Nº 8 Embalagem de 500g, Fardo C/ 10 Kg.PAULISTA16 FDR$ 53,79R$ 860,64
0067Maionese Embalagem C/ 500g.ARISCO50 UNR$ 5,86R$ 293,00
0068Mamão Papaia de Primeira Qualidade, In Natura Com 70% de Maturação, Tamanho e Coloração Uniforme, Fresco, Compacto E ….IN NATURA100 KGR$ 3,93R$ 393,00
0069Margarina Produzida Exclusivamente de Gordura Vegetal, Sem Adição de Sal., Em Potes de Polipropileno Com Lacre de Pap…DELICIA10 UNR$ 7,48R$ 74,80
0070Margarina Vegetal Óleos Vegetais Líquidos e Inter Esterificados, Com 0% de Gordura Trans, Com 65% de Lipídeo Podendo ….DELICIA80 UNR$ 4,96R$ 396,80
0071Margarina, Ingredientes: Óleos Vegetais Líquidos, Com Sal, Lecitina de Soja, Ácido Lático, Sorbato de Potássio e Benz…DELICIA300 UNR$ 4,66R$ 1.398,00
0072Milho Para Canjica, Embalagem Com 500g, C/ Identificação do Prod, Ident do Fabricante, Data de Fabricação e Val de Ac…BERNARDO110 UNR$ 1,53R$ 168,30
0073Milho Verde, Cozido Em Conserva, Embalagem de 200 G, Caixa C/ 24 Unidades, Sem Danos Nas Embalagens.FUGINI21 CXR$ 60,37R$ 1.267,77
0074Mistura Para Preparo de Caldo de Carne Em Tabletes de 19g, Caixa Com 24 Unidades.ARISCO12 CXR$ 18,63R$ 223,56
0075Mistura Para Preparo de Caldo de Galinha Em Tabletes de 19g, Caixa Com 24 Unidades.ARISCO22 CXR$ 12,49R$ 274,78
0076Óleo Vegetal Comestível, Matéria Prima Soja, Aplicação Culinária Em Geral, Tipo Refinado-Embalagem Plástica de 900 Ml…SOYA35 CXR$ 88,27R$ 3.089,45
0077Ovo Branco, In Natura, Tipo Médio.IN NATURA110 DZR$ 5,31R$ 584,10
0078Ovos de Galinha Caipira, de 1ª Qualidade Livre de Rachaduras, Sem Manchas Ou Sujidades, Cor, Odor Ou Sabor Anormais, ….IN NATURA75 DZR$ 7,09R$ 531,75
0079Pão de Doce Ótima Qualidade , Íntegro Produzida de Forma Artesanal e Que Utilizam de Insumos Naturais, Sem Conservant…IN NATURA200 KGR$ 11,70R$ 2.340,00
0080Pão Tipo Frances, Ingredientes Farinha/trigo/fermento/sal/açúcar/margarina e Água, Peso 50g.IN NATURA600 KGR$ 10,00R$ 6.000,00
0081Pimentão Verde, In Natura, de Primeira Qualidade, Sem Danos.IN NATURA30 KGR$ 5,28R$ 158,40
0082Polpa de Fruta Congelada (goiaba) Embalagem Com A Devida Procedência, Pcts de 1 KgIT POLPAS261 KGR$ 8,27R$ 2.158,47
0083Polpa de Fruta Congelada (maracujá) Embalagem Com A Devida Procedência, Pcts de 1 KgIT POLPAS225 KGR$ 10,89R$ 2.450,25
0084Polpa de Fruta Natural, Acerola, Embalagem de 500g.IT POLPAS284 KGR$ 4,00R$ 1.136,00
0085Polpa de Fruta Natural, Caju, Embalagem de 500g.IT POLPAS110 KGR$ 4,35R$ 478,50
0086Polpa de Fruta Natural, Cupuaçu, Embalagem de 500g.IT POLPAS284 KGR$ 3,99R$ 1.133,16
0087Repolho In Natura, de Primeira Qualidade Sem DanosIN NATURA260 KGR$ 3,89R$ 1.011,40
0088Sal Refinado, Iodado, Embalagem de 1kg, Com Data de Fabricação vencimento.CAIÇARA147 KGR$ 1,10R$ 161,70
0090Tomate In Natura, Firme Maduro, de Primeira Qualidade, Sem Danos.IN NATURA510 KGR$ 5,95R$ 3.034,50
0091Vinagre de Álcool Claro Fermentado Acético de Frutas, Cereais Ou de Álcool. Padronizado, Pasteurizado., Garrafas de 750mlVIRROSAS30 UNR$ 1,70R$ 51,00
0092Vinagre de Vinho Tinto, 750 Ml, Caixa Com 12 Unidades.VIRROSAS5 CXR$ 39,66R$ 198,30
0093Água Sanitária, de Uso Deve Apresentar Teor Mínimo de Cloro Ativo de 2.0 A 2.5%p/p Rotulagem Deve Conter No Mínimo As…Q BELLA180 CXR$ 23,66R$ 4.258,80
0094Álcool 92% Embalagem Com 01 Litro.SANTA CRUZ50 UNR$ 6,78R$ 339,00
0095Álcool Em Gel 70% Embalagem Com 500 Gramas.SANTA CRUZ60 UNR$ 3,49R$ 209,40
0096Álcool Liquido Etílico Hidratado A 92,8 Graus Inpm, Embalagem Plástica, Contendo 1l, 12×01.SANTA CRUZ5 CXR$ 71,20R$ 356,00
0097Amaciante de Roupa, Aspecto Físico Liquido Viscoso, Fragrância Lavanda, Aplicação Amaciante de Artigos Têxteis, Solúv…TOCK10 CXR$ 23,20R$ 232,00
0098Bacia Plástica, Capacidade de 30 Litros, Resistente.PLASNEW8 UNR$ 13,99R$ 111,92
0099Balde Em Plástico Resistente Com Capacidade de 10 Litros Com Alça Em Metal.PLASMONT37 UNR$ 7,70R$ 284,90
0100Balde Plástico Capacidade 100 L, Resistente, Cor Preta Com Tampa.PLASNEW10 UNR$ 38,99R$ 389,90
0101Balde Plástico Capacidade 50 L, Resistente, Cor Preta Com TampaPLASMONT10 UNR$ 47,79R$ 477,90
0102Balde Plástico, Com Alça, Resistente, Capacidade Para Acondicionar 50 Litros.PLASNEW10 UNR$ 34,55R$ 345,50
0103Bota de Borracha, Cano Médio Numeração Variadas: Nº 34 À 41, Para Limpeza, Cor Branca.GRANDEENE27 PARR$ 38,00R$ 1.026,00
0104Cera Líquida Incolor de 1ª Qualidade, Para Polimento Em Piso 1l 12×01.POLITRIZ5 CXR$ 38,03R$ 190,15
0105Cesto Plástico Para Lixo Com Capacidade de 10 Litros, Com Tampa, Laterais Totalmente Fechadas, Pedal Para Abrir A Tam…PLASMONT30 UNR$ 8,79R$ 263,70
0106Desinfetante Líquido Aromatizado Para Uso Geral Ação Bactericida e Germicida Registro No Ministério da Saúde Embalage…TOCK60 CXR$ 31,39R$ 1.883,40
0107Desinfetante Líquido, Aplicação Bactericida Embalagem Com 500 Ml Nas Essências: Lavanda, Eucalipto e Marine Caixa Com…TOCK148 CXR$ 48,11R$ 7.120,28
0108Desodorizador de Ambiente Aerosol Embalagem Com 400 Ml, Caixa Com 6 Unidades.bom ar68 CXR$ 44,20R$ 3.005,60
0109Detergente Líquido Biodegradável C/ No Mínimo de 11% do Principio Ativo Básico do Detergente, Embalagem Plástica De 5…ZUPP212 CXR$ 17,90R$ 3.794,80
0110Detergente Neutro Biodegradável Multilimpador Para Piso, Embalagem Com 2 Litros, Caixa Com 6 Unidades.ZUPP20 CXR$ 53,40R$ 1.068,00
0111Escovão Em Plástico, Para Limpeza Em Roupas, Oval, Cerdas e Suporte Plástico.LIMPAMANIA20 UNR$ 2,42R$ 48,40
0112Esponja de Aço Fino 14x1x8.ASSOLAN31 FDR$ 20,70R$ 641,70
0113Esponja Dupla Face Sintética A Base de Espuma de Poliuretano e Fibra Sintética C/ Abrasivo Dimensões Aproximadamente ….BRILHUS630 UNR$ 0,40R$ 252,00
0114Flanela Para Limpeza, Cor Laranja, Medindo Aproximadamente 30×40 Cm.ALKLIN35 UNR$ 1,40R$ 49,00
0115Limpador Líquido Para Alumínio, Embalagem Com 500 Ml, Caixa Com 12 Unidades.POLITRIZ11 CXR$ 26,00R$ 286,00
0116Limpador Vidros Tripla Ação (ante Pó, Ante Chuva e Ante Embaraçante), Composição: Álcool Atoxilado Propoxilado, Conse…URCA25 CXR$ 52,99R$ 1.324,75
0117Limpeza Pesada Original 500ml ,com Camada Protetora, Composição: Alquil Benzeno, Sulfato de Sódio, Coadjuvantes, Cons…VEJA10 CXR$ 98,00R$ 980,00
0118Lixeira C/ Pedal 30 Lt Para BanheiroPLASMONT8 UNR$ 38,15R$ 305,20
0119Lixeira C/ Pedal 50 Lt Para BanheiroPLASMONT5 UNR$ 48,99R$ 244,95
0120Lixeira Telada de Plástico Para Escritório Com Capacidade Mínima para Acondicionar 07 LtsPLASNEW25 UNR$ 1,99R$ 49,75
0121Lustra Móveis, Embalagem Contendo, 500ml, Composto de Cera de Carnaúba, Parafina, Silicone, Emulsificante, Solvente D…POLITRIZ12 UNR$ 4,76R$ 57,12
0122Luva de Borracha, Látex Natural, Tamanho Grande.SOFT100 PARR$ 2,97R$ 297,00
0123Luva de Borracha, Látex Natural, Tamanho Médio.SOFT236 PARR$ 2,39R$ 564,04
0124Luva de Borracha, Látex Natural, Tamanho PequenoSOFT200 PARR$ 2,29R$ 458,00
0125Pano de Chão Alvejado Medindo 80×90 Cm, Com 85% de Algodão.SACO BRANCO42 UNR$ 3,96R$ 166,32
0126Pano de Chão Flanelado Medindo 60×40.ALGO BOM125 UNR$ 3,59R$ 448,75
0127Pano de Copa Aberto 100% Algodão, Alvejado, Bordas Com Acabamento Overlocado, Alta Absorção, Dimensões 70x50cm.TEXTIL77 UNR$ 2,96R$ 227,92
0128Pano de Prato 100% Algodão, 70 Cm, 50 Cm, Branca, absorvente/lavável e Durável.TEXTIL55 UNR$ 2,76R$ 151,80
0129Pano de Saco Alvejado, Cor Branca, Medida Aprox. 35×55 Cm.ERITEX78 UNR$ 3,99R$ 311,22
0130Pedra Sanitária Com 01 Unidade Fragrância Diversa.POLITRIZ50 UNR$ 1,01R$ 50,50
0131Produto Para Limpeza Pesada Para (piso) Cerâmica 5ltTOCK25 UNR$ 8,89R$ 222,25
0132Rodo Plástico Reforçado Com Rosca, Borracha Dupla Medindo 60cm, Cabo Em Madeira Resistente, Com Rosca.TIRACQUA44 UNR$ 8,00R$ 352,00
0133Rodo, Corpo de Plástico, Com 2 Laminas de Borracha Reforçadas, Medindo 90 Cm, Com Cabo de Madeira.MAZAFERRO15 UNR$ 13,98R$ 209,70
0134Sabão Em Barra, Testado Dermatologicamente, Essências Diversas, Embalagem/pacote Com 5 Unidades de 200 G Cada, Caixa ….JAMARY22 CXR$ 33,58R$ 738,76
0135Sabão Em Pó Lava Roupas, Com Tenso Ativo Biodegradável, Contendo Na Composição, Agua, Corante e Branqueador Óptico, E…URCA45 CXR$ 53,88R$ 2.424,60
0136Saco Plástico Para Lixo 30 L 10×1 59cm X 62 CmBRASILEIRINHO170 PCR$ 1,19R$ 202,30
0137Saco Plástico Para Lixo de 100 Litros, Pacote Com 10 Sacos.BRASILEIRINHO440 PCR$ 1,60R$ 704,00
0138Saco Plástico Para Lixo de 15 Litros, Pacote Com 20 Sacos.BRASILEIRINHO765 PCR$ 1,11R$ 849,15
0139Saco Plástico Para Lixo de 50 Litros, Pacotes Com 10 Sacos.BRASILEIRINHO320 PCR$ 1,00R$ 320,00
0140Saponáceo Liquido, Com Detergente, Embalagem Com 300ml,caixa Com 12 Unidades.ASSOLAN1 CXR$ 21,24R$ 21,24
0141Soda Caustica Em Escamas, Embalagem Contendo 1 KgPOLITRIZ18 UNR$ 9,00R$ 162,00
0142Vassoura Base de Plástico, Cerdas de Nylon, Cabo de Madeira.CARVALHO81 UNR$ 10,68R$ 865,08
0143Vassoura Natural Em Cipó Para Limpeza de Jardins Em Geral, Com Cabo de Madeira.IN NATURA10 UNR$ 12,83R$ 128,30
0144Bandeja Redonda, Tam. MédioPLASNEW2 UNR$ 18,89R$ 37,78
0145Caixa Organizadora Baixa Com Tampa e Garras de Lacre Nas Laterais Em Plástico Transparente e Resistente Capacidade De…PLASNEW10 UNR$ 25,89R$ 258,90
0146Caixa Organizadora Baixa Com Tampa e Garras de Lacre Nas Laterais Em Plástico Transparente e Resistente Capacidade De…PLASNEW15 UNR$ 30,84R$ 462,60
0147Caixa Organizadora Com Tampa e Garras de Lacre Nas Laterais Em Plástico Transparente e Resistente Capacidade de 20 Litros.PLASNEW10 UNR$ 56,70R$ 567,00
0148Canecão Com Capacidade de 4,5 Litros Em Alumínio 100% Puro, Com Alças Resistentes Que Proporcionam Segurança Para O Manuseio.ARARY5 UNR$ 42,77R$ 213,85
0149Cesto Plástico Para Lixo Com Capacidade de 10 Litros, Com Tampa, Laterais Totalmente Fechadas, Pedal Para Abrir A Tam…PLASMONT20 UNR$ 11,99R$ 239,80
0150Caneco de Alumínio Batido Com Alça Reforçada Em Madeira Capacidade de 2 LitrosARARY2 UNR$ 14,89R$ 29,78
0151Coador, Para Café, Tecido Em 100% Algodão, Aramado, Capacidade de Aproximadamente 2 Litros.BANDEIRANTE54 UNR$ 3,49R$ 188,46
0152Colher de Inox Para Uso Em Alimentos, Medindo 50 Cm Com Área Útil de 5,5x8cm.SIMONAGGIO5 UNR$ 12,89R$ 64,45
0153Colher, 100% Inox, Tamanho Médio.SIMONAGGIO65 UNR$ 3,85R$ 250,25
0154Copo Descartável 180 Ml, Em Polietileno Branco Reforçado, Com Friso e Saliência Na Borda, Peso Por Cem Unidades Deve ….COPOBRAS78 CXR$ 64,77R$ 5.052,06
0155Copo Descartável Para Café 50 Ml, Em Polietileno Branco Reforçado, Com Friso e Saliência Na Borda, Peso Por Cem Unida…COPOBRAS68 CXR$ 53,40R$ 3.631,20
0156Faca 7 Pol. Inox P/ Cozinha Cabo Em Polipropileno.SIMONAGGIO4 UNR$ 16,27R$ 65,08
0157Faca, 100% Inox Tamanho Médio.SIMONAGGIO24 UNR$ 11,91R$ 285,84
0158Filtro Com Torneira Cromada, Com As Características Mínimas: Para Água, Frequência Ligada À Rede de Água, Bica Articu…BOZANO4 UNR$ 459,00R$ 1.836,00
0159Filtro Para Café Em Papel Nº 103 Caixa Com 40 Unidades.PILÃO60 CXR$ 148,33R$ 8.899,80
0160Garfo 100% Inox, Tamanho Médio.SIMONAGGIO24 UNR$ 3,86R$ 92,64
0161Garrafa Térmica de 1 Litro Possui Ampola Em Vidro e Corpo de Polipropileno, Com Sistema de Pressão Empregada Para A S…INVICTA12 UNR$ 49,55R$ 594,60
0162Garrafa Térmica de Pressão, Em Inox, Capacidade 1,800 Ml.THERMOLAR4 UNR$ 111,18R$ 444,72
0163Garrafa Térmica, Botijão, Capacidade de Armazenamento de 12 Litros, Com Revestimento Interno e Externo Com Torneira A…INVICTA2 UNR$ 116,73R$ 233,46
0164Garrafa Térmica, Botijão, Capacidade de Armazenamento de 5 Litros, Com Revestimento Interno.ALADIN2 UNR$ 31,45R$ 62,90
0166Garrafa Térmica, Com Alça, Capacidade de 01 LitroINVICTA5 UNR$ 38,57R$ 192,85
0167Garrafa Térmica, Com As Características Mínimas: Material: Plástico, Capacidade: 5.0 Litros, Não Contém Ampola de Vid…OBBA3 UNR$ 78,97R$ 236,91
0168Isqueiro Corpo Revestido Em Plástico, Dimensões 7,5 Cm, Peso Aprox. de 10g, Com Acendedor, Gás Embutido, Descartável.BIC35 UNR$ 4,00R$ 140,00
0169Jarra Em Plástico Resistente, Com Alça, Capacidade 05l.PLASMONT7 UNR$ 11,94R$ 83,58
0170Lâmpada Florescente 30w 110vGOLDEN20 UNR$ 13,44R$ 268,80
0172Lanterna Lâmpadas Em Led Corpo Em Alumínio Anodizado, Lente Em Policarbonato e Botões Emborrachados, Potencia 3 A 15 ….EMPALUX12 UNR$ 45,89R$ 550,68
0174Panela de Pressão Com Capacidade de 15 Litros, Em Alumínio Polido Com Espessura 3,5mm de Espessura, Cabos Anatômicos ….PANELUX2 UNR$ 404,19R$ 808,38
0176Panelas Modelo Caçarola Com Tampa Com Capacidade de 10 Litros Em 100% Alumínio Fundido Com Alças Em Alumínio.ARARY2 UNR$ 89,41R$ 178,82
0177Panelas Modelo Caçarola Com Tampa Com Capacidade de 15 Litros Em 100% Alumínio Fundido Com Alças Em Alumínio.ARARY2 UNR$ 237,34R$ 474,68
0178Panelas Modelo Caçarola Com Tampa Com Capacidade de 25 Litros Em 100% Alumínio Fundido Com Alças Em Alumínio.ARARY2 UNR$ 334,63R$ 669,26
0179Panelas Modelo Caldeirão Com Tampa Com Capacidade de 20 Litros Em 100% Alumínio Fundido Com Alças Em Alumínio.ARARY2 UNR$ 303,29R$ 606,58
0180Película Plástica Em Pvc rolo de 100 Metros Largura de 30 Cm.GOLD FILME20 UNR$ 14,42R$ 288,40
0181Pilha Aa, Alcalina, Embalagem Com 04 Unidades.PANASONIC20 PCR$ 6,73R$ 134,60
0182Pilha Aaa, Alcalina, Embalagem Com 04 Unidades.PANASSONIC35 PCR$ 11,85R$ 414,75
0183Pilha D Grande, Voltagem 1,5 V, Embalagem Com 02 Unidades.PANASSONIC50 PCR$ 9,41R$ 470,50
0184Pilha D Média, Voltagem 1,5 V, Embalagem Com 02 Unidades.PANASSONIC20 PCR$ 8,22R$ 164,40
0185Porta Copos Descartáveis, Para Copos, Para Copos de 180 Ml, Em Plástico, Capacidade 100 Copos.PLASNEW5 UNR$ 39,90R$ 199,50
0186Porta Filtros Para Café Suporta Filtros de Nº 102 e 103, Com Alça, Base de Apoio, Capacidade 700ml, Tam L X A 15 X 13,3.PLASMONT2 UNR$ 8,99R$ 17,98
0187Prato de Vidro Avulso, Em Vidro Temperado, Tipo Fundo, Formato Circular, Na Cor Cristal, Transparente.NADIR48 UNR$ 6,01R$ 288,48
0188Pratos, Fundo de Polipropileno, Com Capacidade Para 600 Ml. Cor: Azul.NADIR50 UNR$ 5,89R$ 294,50
0189Prendedor de Roupas, Em Plástico, Grande, Embalagem/pacote Com 12 Unidades.PREENDEDOR PLAST3 PCR$ 2,38R$ 7,14
0190Tábua de Corte Em Polietileno, Proteção Anti-Bacteriana, Cor Branca, Retangular, Medindo Aproximadamente 30x50cm.PLASNEW5 UNR$ 45,48R$ 227,40
0191Xícaras Em Porcelana, Medindo 06×06 (axd), Capacidade 80ml, Sem Estampa.NADIR24 UNR$ 8,89R$ 213,36
0192Creme Dental, Com Flúor Em 150 Ppm Disponível, Estável e Reativo, Apresentando Ph de 6 A 11, Fluidez Tal Que Não Esco…CLOSEUP10 FDR$ 39,83R$ 398,30
0193Escova Dental Infantil, Com Formato Anatômico, Confeccionada Em Material Atóxico, Isenta de Odor e Sabor Desagradávei…SORRISO150 UNR$ 3,23R$ 484,50
0194Guardanapo de Papel, Branco, Dimensões 22×24, Embalagem Com 50 Unidades, Fardo Com 24 Embalagens.MILI9 FDR$ 28,12R$ 253,08
0195Palito de Dente, Roliço, Embalagem Com 200 Palitos, Caixa Com 48 Unidades.GINA3 CXR$ 42,00R$ 126,00
0196Papel Higiênico de Celulose Virgem, Com Folhas Duplas, Picotadas, Na Cor Branca, Embalagem Com 4 Rolos de 30m e 10 Cm…DAMA30 FDR$ 42,69R$ 1.280,70
0197Papel Higiênico de Celulose Virgem, Com Folhas Duplas, Picotado, Branco, Embalagem Com 4 Rolos de 60 Metros e 10 Cm D…DAMA126 FDR$ 65,77R$ 8.287,02
0198Papel Toalha Interfolha 2 Dobras Medidas: 22,5 X 22,5 Cm, pacote Com 1000 Folhas, Para Dispenser Para Banheiro.premium155 PCR$ 13,86R$ 2.148,30
0199Sabonete Infantil, Com Extrato Natural de Aveia e Glicerina, Testado Dermatologicamente.POM POM60 UNR$ 4,38R$ 262,80
0200Sabonete Líquido Viscoso Embalagem Galão de Plástico Com 05 Litros, Testado Dermatologicamente, Com Uma Formulação Cu…TOCK44 UNR$ 31,99R$ 1.407,56
0201Sabonete, Extrato de Pétalas de Rosas + Vitamina e , Branco ,em Barra, Para Limpeza Leve, de 90gr,rosas de Versailles…ALBANY100 UNR$ 2,77R$ 277,00
0202Shampoo Infantil Com Fórmula Clinicamente Testada “chega de Lágrimas” Com Ph Balanceado, Isento de Sabão e Álcool.DISNEY10 UNR$ 4,89R$ 48,90
0203Toalha de Rosto, Em Tecido 100% Algodão, Cor Branca.TECA24 UNR$ 17,79R$ 426,96
0204Toalhas de Papel 2 Rolos Com 55 Toalhas Cada de 20 Cmx22cm,super Absorção 100% de Fibras Celulósicas.MILI8 PCR$ 19,20R$ 153,60
TotalR$266.665,75

 

 

 

 

CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

  1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.
  2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula II, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Administração e o gerenciamento da presente ata caberão ao Secretário de Administração e Fazenda.

 

CLÁUSULA V – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. É vedada a utilização desta Ata pelos demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, salvo após autorização expressa desta Administração.
  2. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, consolidadas no Decreto Federal 7.892/2013.
  3. Os pedidos de adesão deverão observar o atendimento prévio ao regulamento acima mencionado, e encaminhados à cada Secretaria.

 

CLÁUSULA VI – DO PREÇO

  1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado no certame e estabelecido na Cláusula II deste instrumento.
  2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

 

CLÁUSULA VII – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA RECEBIMENTO E CONTROLE

  1. Em cada contratação, o prazo de entrega do objeto será parcelada em no máximo 03 (três) dias úteis, contado a partir do contato feito pelo gestor da Ata de Registro de Preços.
  2. A Entrega será de segunda a sexta feira no horário comercial na sede da Secretaria de Estradas de Rodagens e Transportes localizada em Campo Novo de Rondônia;
  3. A FORNECEDORA obriga-se a fornecer o objeto desta, em conformidade com as especificações descritas no Item 04 do Termo de referência e vinculada a proposta por ela apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
  4. Os produtos deverão estar no ato da entrega, apropriados para o consumo. A Administração se reserva o direito de devolver, no todo ou em parte, os produtos que não atenderem ao que ficou estabelecido no edital e nesta ARP e/ou que não estejam adequados para o uso.
  5. Caso haja interrupção ou atraso no fornecimento dos produtos solicitados, a FORNECEDORA entregará justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de entrega constante do item 01 desta cláusula. A justificativa será analisada pela Administração que tomará as providências necessárias para adequação do fornecimento, sob pena de multa e outras penalidades possíveis.
  6. Os produtos serão entregues somente à pessoa credenciada pela Administração, que procederá a conferência com base no pedido escrito. Caso o objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota fiscal será atestada;
  7. A FORNECEDORA não poderá receber e/ou enviar para recebimento requisições rasuradas, posto que as mesmas não serão aceitas para efeito de pagamento;
  8. Em caso de dúvida sobre a autenticidade dos produtos, o fornecedor se compromete a arcar com os custos dos testes de originalidade, a serem realizados nos laboratórios dos Próprios fabricantes, ou não sendo possível, em outro escolhido de comum acordo entre as partes.
  9. Todas as despesas relativas às entregas dos produtos, tais como fretes e/ou transportes, alimentação, hospedagem, correrão às custas exclusivamente da FORNECEDORA.
  10. A conferência e o recebimento dos materiais ficarão sob responsabilidade do Secretário ou servidor que o mesmo designar para tal função
  11. Os produtos deverão ser fornecidos mediante Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55, Certidão Negativa de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros (INSS), e Certificado de Regularidade do FGTS (CRF). A Nota Fiscal Eletrônica e as Certidões deverão estar dentro dos seus respectivos prazos de validade.

 

CLÁUSULA VIII – DO PAGAMENTO

  1. Nas contratações decorrentes deste registro, o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, atestado pelo setor competente mediante a apresentação da fatura/nota fiscal.

 

CLÁUSULA IX – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

  1. A Ata de Registro de Preços será formalizada nos termos do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP.
  2. A licitante vencedora fica obrigada a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega delas decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
  3. Se o fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a FORNECEDORA será intimada à sua substituição imediatamente.
  4. As faturas deverão ser entregues com a devida comprovação de manutenção das condições habilitatórias previstas no certame, na forma exigida pelo edital de licitação.
  5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor.
  6. O licitante vencedor declara haver levado em conta na apresentação de sua proposta os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre o fornecimento, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
  7. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada contratação decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
  8. A eventual recusa no recebimento não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a FORNECEDORA da aplicação das penalidades previstas no Art. 87, da Lei n.º 8.666/93.
  9. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos contratos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

CLÁUSULA X – DAS PENALIDADES

  1. No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, a detentora desta ata ficará sujeita, as penalidades previstas no item 15 do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida prévia e ampla defesa, às cominações previstas no edital.

CLÁUSULA XI – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

  1. Os preços informados pelo licitante vencedor em sua proposta serão fixos e irreajustáveis durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

1.1. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de fatos e de normas aplicáveis à espécie, nos termos previstos no art. 65 da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA XII – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. O recebimento do objeto mediante aposição de “atesto” na fatura/nota fiscal far-se-á nos prazos e condições estabelecidos no edital de licitação que precedeu o presente registro, em consonância com o art. 73, II da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA XIII – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito:

1.1. Pela Administração, quando:

1.1.1. O licitante vencedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

1.1.2. O licitante vencedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços;

1.1.3. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados;

1.1.4. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

1.2. Pelo licitante vencedor quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços;

1.2.1. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido.

  1. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata.

2.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação na AROM, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

 

CLÁUSULA XIV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

  1. As contratações do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pela Secretaria de Administração e Fazenda.

 

CLÁUSULA XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. Integram esta Ata o edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve.
  2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia.

 

 

 


CLEIDIMAR APARECIDA ROCHA

Secretária de Saúde

MÁRCIA XAVIER PEREIRA

Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

FRANCISCA PRADO DA SILVA

Secretária de Assistência Social

WILMA APARECIDA DO CARMO FERREIRA

Secretária de Administração e Fazenda

COMERCIAL GP DE OLIVEIRA LTDA ME

CNPJ: 10.237.151/0001-11

Geldeson Pereira de Oliveira

 

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