PROCESSOS Nº 51, 97, 459 e 462/2016.

 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP

 Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil dezesseis, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ sob o no 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250 – setor 02 em Campo Novo de Rondônia, e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8883/94, Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 7.892/2013, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, em virtude de deliberação do Pregoeiro, e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

 

CLÁUSULA I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. Os registros de preços no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia reger-se-á pelo Decreto Federal 7.892/2013.
  2. O registro de preços terá vigência máxima de 12 (doze) meses, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, fixado no art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
  3. Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
  4. São permitidas aquisições ou contratações adicionais por órgãos não participantes da licitação que não exceda, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo dos itens consignados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

4.1. Serão permitidas aquisições ou contratações adicionais (caronas), por qualquer órgão da Administração ou Secretaria Municipal de Campo Novo de Rondônia.

 

CLÁUSULA II – DO OBJETO

  1. O objeto da presente Ata de Registro de Preços é a eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização, copa e cozinha), conforme especificações técnicas e condições complementares descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP e seus anexos, cujos elementos a integra.
  2. A quantidade estimada para contratação deverá ser considerada em termos aproximados, observando a determinação contida no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8666/93, apenas quanto aos acréscimos.
  3. A existência de preços registrados não obriga o Município de Campo Novo de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

LICITANTE: COMERCIAL GP DE OLIVEIRA LTDA ME

CNPJ: 10.237.151/0001-11 TEL/FAX: (69) 3239-2397

E-MAIL: geldesonoliveira@gmail.com

ENDEREÇO: Avenida Rio Branco, 662, Setor 01, Campo Novo de Rondônia/RO.

NOME DA REPRESENTANTE: Geldeson Pereira de Oliveira, CPF 539.478.191-53.

Vencedora dos itens: TODOS.

 

Código Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
0001 Abacaxi de 1ª Qualidade Que Permita Suportar A Manipulação, O Transporte e Conservação Em Condições Adequadas Para O …. IN NATURA 200 KG R$ 2,73 R$ 546,00
0002 Abobora In Natura, de Primeira Qualidade Sem Danos. IN NATURARA 100 KG R$ 2,37 R$ 237,00
0003 Abóbora Moranga Ou Kabotiá de 1ª Qualidade, In Natura, Livre de Sujidades, Bem Desenvolvida, Com Polpa Firme Bem Dese… IN NATURA 100 KG R$ 1,69 R$ 169,00
0004 Açafrão Pct Com 30g MUNDIAL 46 UN R$ 1,13 R$ 51,98
0005 Achocolatado Em Pó Instantâneo, Enriquecido Com Vitaminas. Não Conter Glúten. Aparência Pó Homogêneo Sabor e Cheiros …. CHOCOMEL 200 PC R$ 3,17 R$ 634,00
0006 Achocolatado Em Pó, Sabor Chocolate, Com Data de Fabricação e Validade Superior A 6 Meses A Partir da Data de Entrega… CHOCOMEL 40 UN R$ 4,19 R$ 167,60
0007 Acido Inibido Para Limpeza: Pedras, Cimento, Tijolos, Telhas e Etc. Emb. Com 2l. FORT KIM 12 UN R$ 8,94 R$ 107,28
0008 Açúcar Cristal, Embalagem de 2 Kg, Fardo Com 30 Kg, Validade No Mínimo 2 Anos Com Data de Embalagem Não Superior A 60 Dias DOCE DIA 91 FD R$ 69,37 R$ 6.312,67
0010 Água Mineral Não Gasosa, Oriunda de Fonte Natural Que Apresente Laudo de Analise do Órgão Competente. Deverá Ser Entr… PURAAGUA 200 UN R$ 0,89 R$ 178,00
0011 Alface Fresca (crespa Ou Americana), Tamanho e Coloração Uniforme Devendo Ser Bem Desenvolvida, Firme e Intacta, Isen… IN NATURA 150 KG R$ 24,22 R$ 3.633,00
0012 Alho In Natura, Branco, Nacional, de Primeira Qualidade. IN NATURA 105 KG R$ 25,41 R$ 2.668,05
0013 Amendoim Sem Casca, de Boa Qualidade, Firme e Intacto, Sem Lesões Perfurações e Cortes, Tamanho e Coloração Uniformes… BERNARDO 25 PC R$ 8,85 R$ 221,25
0014 Amido de Milho, Produto Amiláceo Extraído do Milho Fabricado A Partir de Matéria Prima Sã e Limpa, Isenta de Matéria …. NUTRIVITA 6 UN R$ 4,73 R$ 28,38
0015 Arroz, Subgrupo Polido, Tipo 1, Classe: Longo Fino, Embalagem Em Pacote de 5 Kg, Validade de No mínimo 6 Meses, C/ D… TIA LILI 119 FD R$ 84,23 R$ 10.023,37
0016 Aveia Em Flocos Finos. Embalagem Primária: Pacotes Plásticos Ou de Papel de No Máximo 500g. Embalagem Secundária: Far… QUALITY LIFE 4 UN R$ 7,47 R$ 29,88
0017 Aveia Em Flocos, Aplicação Mingau, Embalagem Com 250g, Caixa Com 24 Unidades. NUTRIBOM 100 UN R$ 4,74 R$ 474,00
0018 Azeite de Oliva, Extra Virgem, Prensado A Frio. Embalagem Primária: Garrafa de Vidro de 500 Ml. Embalagem Secundária:… TERRANO 10 UN R$ 21,30 R$ 213,00
0019 Banana Maçã Ou Prata, Somente de Primeira Qualidade, In Natura, Em Pencas Avulsas, Tamanho e Coloração Uniforme, Com …. IN NATURA 300 KG R$ 3,39 R$ 1.017,00
0020 Batata Inglesa, de Primeira Qualidade, Apresentando Grau de Maturação Que Permite Suportar Manipulação, O Transporte …. IN NATURA 360 KG R$ 4,61 R$ 1.659,60
0021 Beterraba, de 1ª Qualidade, Nova, Bulbos Tamanho Médio, Uniforme, Sem Defeitos Ou Ferimentos, Tenros, Sem Corpos Estr… IN NATURA 280 KG R$ 4,11 R$ 1.150,80
0022 Biscoito Doce, Sabor Maisena Apresentação: Sem Recheio, Embalado Em Pacote de 400g, Caixa Com 20 Pacotes. RACINE 26 CX R$ 103,79 R$ 2.698,54
0023 Biscoito Salgado, Água e Sal, Apresentação: Quadrado, Sem Recheio, Embalado Em Pacote de 400g, Caixa Com 20 Pacotes. RACINE 26 CX R$ 97,55 R$ 2.536,30
0024 Bolacha Doce Tipo Maisena, Leite Ou Maria, Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Ex… RACINE 2.000 PC R$ 5,37 R$ 10.740,00
0025 Bolacha Salgada Tipo Água e Sal, Dupla Embalagem, Pct de 400g. Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico,… RACINE 2.000 PC R$ 3,63 R$ 7.260,00
0026 Bolacha Tipo Rosquinha Farinha de Trigo Enriquecida Com Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Extrato de Malte, Açúc… RACINE 1.140 PC R$ 3,27 R$ 3.727,80
0027 Café Puro Em Pó, Torrado e Moído, Extra Forte, Com Selo de Pureza Abic. Embalado Em Pacotes de 500g, Fardo de 5 Pacot… PILÃO 365 FD R$ 44,93 R$ 16.399,45
0028 Canjica de Milho Branca, Tipo 1, Embalagem C/ 500 G, Validade Mínima 06 Meses. BERNARDO 10 UN R$ 2,20 R$ 22,00
0029 Canjiquinha/xerem Subproduto do Grão de Milho de Cor Amarela, Fina, Livre de Umidade e Fragmentos Estranhos. BERNARDO 30 KG R$ 1,67 R$ 50,10
0030 Carne Bovina Resfriada de Primeira (patinho, Coxão Mole). IN NATURA 300 KG R$ 17,19 R$ 5.157,00
0031 Carne Bovina Resfriada, de 2ª, Desossada, Tipo Agulha Ou Palheta. IN NATURA 1.450 KG R$ 13,85 R$ 20.082,50
0032 Carne Bovina, Corte Acém, Porcionada Em Cubos, de Aproximadamente 30g, Congelado, Isento de Aditivos Ou Substâncias E… IN NATURA 200 KG R$ 11,71 R$ 2.342,00
0033 Carne Bovina, Corte Músculo Moído, Magro, Congelada, Sem Gordura e Sebo, Isento de Aditivos Ou Substâncias Estranhas …. IN NATURA 200 KG R$ 10,96 R$ 2.192,00
0034 Carne de Peixe, In Natura, Inteiro, Congelado Sem As Vísceras e Sem Escamas. IN NATURA 700 KG R$ 10,31 R$ 7.217,00
0035 Carne Frango Abatido/colonial, de 1ª Qualidade, Congelado (inteiro). São Permitidas Apenas As Aves de Linhagens de Cr… NUTRIZA 1.350 KG R$ 5,03 R$ 6.790,50
0036 Cebola In Natura, de Primeira Qualidade, Sem Danos. IN NATURA 395 KG R$ 5,19 R$ 2.050,05
0037 Cebolinha Folhas Inteira Com Talos Graúdos, Sem Manchas, Sem Coloração Uniforme, Turgescentes, Intactas, Firmes e Bem… IN NATURA 35 KG R$ 17,67 R$ 618,45
0038 Cenoura In Natura, Sem Danos de Primeira Qualidade. IN NATURA 280 KG R$ 4,17 R$ 1.167,60
0039 Cereal Infantil A Base de Farinha de Arroz. Ingredientes Obrigatórios: Farinha de Arroz, (vitaminas: C, B12, D, B1, B… NUTRIBOM 4 UN R$ 25,21 R$ 100,84
0040 Chá Mate Embalagem de 250g. CAMPILAR 310 UN R$ 6,77 R$ 2.098,70
0041 Chá, Mate Embalagem 100gr. CAMPILAR 150 PC R$ 4,69 R$ 703,50
0042 Chuchu In Natura, de Primeira Qualidade, Sem Danos. IN NATURA 180 KG R$ 3,37 R$ 606,60
0043 Colorau Em Pó Natural de Primeira Qualidade Mistura Fubá, Óleo Vegetal e Corante Natural Urucum Pcts Contendo 500g MUNDIAL 5 PC R$ 6,41 R$ 32,05
0044 Condimentos (orégano, Açafrão, Cravo, Canela) Emb. de 100 G. MUNDIAL 10 KG R$ 25,71 R$ 257,10
0045 Corante Alimentício A Base de Urucum Em Pó, Emb ..Com 500 G. MUNDIAL 7 KG R$ 6,87 R$ 48,09
0046 Couve, Folha, Tipo Manteiga de Tamanho Médio, Talo Verde Ou Roxo, Inteiro Coloração Uniforme e Sem Manchas Bem Desenv… IN NATURA 3 KG R$ 23,34 R$ 70,02
0047 Extrato de Tomate, Composição Básica Concentrado, Tomate/sal/açúcar Sem Glúten, Aspecto Físico Pastosa, Embalagem Com… PREDILECTA 197 UN R$ 46,48 R$ 9.156,56
0048 Extrato de Tomate, Composição Básica Tomate/sal/açúcar e Condimentos, Aspecto Físico Pastosa, Embalagem Com 260g, Cai… PREDILECTA 25 CX R$ 28,86 R$ 721,50
0049 Farinha de Mandioca, Apresentação Crua, Tipo Grupo Seca, Tipo Subgrupo Fina, Tipo Classe Branca, Tipo 1, Embalagem de 1kg. in natura 135 KG R$ 4,09 R$ 552,15
0050 Farinha de Trigo Especial, Tipo 1, Enriquecido Com Ferro e Ácido Fólico (vitamina B9), Sem Fermento em Pct de 1kg DONA BENTA 250 KG R$ 4,41 R$ 1.102,50
0051 Farinha de Trigo Sem Fermento, Embalagem de 1 Kg Fardo Com 10 Kg, Prazo de Validade No Mínimo 180 Dias A Partir da Entrega. DONA BENTA 13 FD R$ 33,08 R$ 430,04
0052 Feijão Tipo 1, Classe Carioca, Embalagem de 1 Kg, Fardo C/ 30 Kg, Prazo de Validade de No Mínimo 180 Dias A Partir da Entrega. BRASILEIRINHO 24 FD R$ 202,65 R$ 4.863,60
0053 Fermento Em Pó, Químico, Embalagem Com 250 G. DR OETKER 25 UN R$ 6,37 R$ 159,25
0054 Fermento Químico Amido, Fermentos Químicos: Bicarbonato de Sódio e Fosfato Mono Cálcico e Regulador de Acidez: Carbon… MUNDIAL 40 PC R$ 4,63 R$ 185,20
0055 Fubá de Milho, Cor Amarelo, Enriquecido Com Ferro e Ácido Fólico, Embalagem Com 1 Kg. BERNARDO 180 UN R$ 1,91 R$ 343,80
0056 Gelatina Em Pó Dietética (sem Açucar) Embalagem Com 12g. Caixa Com 24 Unidades. Validade e Garantia do Produto de No …. APTI 5 CX R$ 34,91 R$ 174,55
0057 Gelatina, Sabores Diversos, Aplicação Sobremesa, Pacote de 85 Gr., Caixa Com 24 Unidades. Validade e Garantia do Prod… APTI 10 CX R$ 32,27 R$ 322,70
0058 Geleia de Frutas, de Ótima Qualidade, Íntegro Produzida de Forma Artesanal e Que Utilizam de Insumos Naturais, Sem Co… NERO 2 KG R$ 25,99 R$ 51,98
0059 Laranja (pêra) de Ótima Qualidade, Com Grau Médio de Amadurecimento, Fresca, Compacta e Firme, Isenta de Sujidades, T… IN NATURA 300 KG R$ 2,87 R$ 861,00
0060 Leite de Vaca U.H.T., Desnatado, Embalagem Longa Vida, 1 Litro. TRADIÇÃO 100 UN R$ 2,71 R$ 271,00
0061 Leite de Vaca U.H.T., Integral, Embalagem Longa Vida, Um Litro. TRADIÇÃO 1.725 UN R$ 2,67 R$ 4.605,75
0062 Leite Em Pó Integral Obtido Por Desidratação do Leite de Vaca Integral, Mediante Processos Tecnológicos Adequados. De… TRADIÇÃO 90 PC R$ 8,84 R$ 795,60
0063 Maçã Nacional Vermelha de 1ª Qualidade, Aroma e Sabor da Espécie, Sem Ferimentos, Firmes, Tenras e Com Brilho, In Natura. IN NATURA 100 KG R$ 6,95 R$ 695,00
0064 Macarrão Espaguete, A Base de Farinha de Trigo e Ovo, C/ Embal Contendo 500g, Identificação do Produto, Marca do Fabr… PAULISTA 360 PC R$ 2,07 R$ 745,20
0065 Macarrão Tipo Sêmola, Formato Ave Maria, Embalagem Com 500g, Fardo C/ 10 Kg. PAULISTA 15 FD R$ 53,48 R$ 802,20
0066 Macarrão Tipo Sêmola, Formato Espaguete Nº 8 Embalagem de 500g, Fardo C/ 10 Kg. PAULISTA 16 FD R$ 53,79 R$ 860,64
0067 Maionese Embalagem C/ 500g. ARISCO 50 UN R$ 5,86 R$ 293,00
0068 Mamão Papaia de Primeira Qualidade, In Natura Com 70% de Maturação, Tamanho e Coloração Uniforme, Fresco, Compacto E …. IN NATURA 100 KG R$ 3,93 R$ 393,00
0069 Margarina Produzida Exclusivamente de Gordura Vegetal, Sem Adição de Sal., Em Potes de Polipropileno Com Lacre de Pap… DELICIA 10 UN R$ 7,48 R$ 74,80
0070 Margarina Vegetal Óleos Vegetais Líquidos e Inter Esterificados, Com 0% de Gordura Trans, Com 65% de Lipídeo Podendo …. DELICIA 80 UN R$ 4,96 R$ 396,80
0071 Margarina, Ingredientes: Óleos Vegetais Líquidos, Com Sal, Lecitina de Soja, Ácido Lático, Sorbato de Potássio e Benz… DELICIA 300 UN R$ 4,66 R$ 1.398,00
0072 Milho Para Canjica, Embalagem Com 500g, C/ Identificação do Prod, Ident do Fabricante, Data de Fabricação e Val de Ac… BERNARDO 110 UN R$ 1,53 R$ 168,30
0073 Milho Verde, Cozido Em Conserva, Embalagem de 200 G, Caixa C/ 24 Unidades, Sem Danos Nas Embalagens. FUGINI 21 CX R$ 60,37 R$ 1.267,77
0074 Mistura Para Preparo de Caldo de Carne Em Tabletes de 19g, Caixa Com 24 Unidades. ARISCO 12 CX R$ 18,63 R$ 223,56
0075 Mistura Para Preparo de Caldo de Galinha Em Tabletes de 19g, Caixa Com 24 Unidades. ARISCO 22 CX R$ 12,49 R$ 274,78
0076 Óleo Vegetal Comestível, Matéria Prima Soja, Aplicação Culinária Em Geral, Tipo Refinado-Embalagem Plástica de 900 Ml… SOYA 35 CX R$ 88,27 R$ 3.089,45
0077 Ovo Branco, In Natura, Tipo Médio. IN NATURA 110 DZ R$ 5,31 R$ 584,10
0078 Ovos de Galinha Caipira, de 1ª Qualidade Livre de Rachaduras, Sem Manchas Ou Sujidades, Cor, Odor Ou Sabor Anormais, …. IN NATURA 75 DZ R$ 7,09 R$ 531,75
0079 Pão de Doce Ótima Qualidade , Íntegro Produzida de Forma Artesanal e Que Utilizam de Insumos Naturais, Sem Conservant… IN NATURA 200 KG R$ 11,70 R$ 2.340,00
0080 Pão Tipo Frances, Ingredientes Farinha/trigo/fermento/sal/açúcar/margarina e Água, Peso 50g. IN NATURA 600 KG R$ 10,00 R$ 6.000,00
0081 Pimentão Verde, In Natura, de Primeira Qualidade, Sem Danos. IN NATURA 30 KG R$ 5,28 R$ 158,40
0082 Polpa de Fruta Congelada (goiaba) Embalagem Com A Devida Procedência, Pcts de 1 Kg IT POLPAS 261 KG R$ 8,27 R$ 2.158,47
0083 Polpa de Fruta Congelada (maracujá) Embalagem Com A Devida Procedência, Pcts de 1 Kg IT POLPAS 225 KG R$ 10,89 R$ 2.450,25
0084 Polpa de Fruta Natural, Acerola, Embalagem de 500g. IT POLPAS 284 KG R$ 4,00 R$ 1.136,00
0085 Polpa de Fruta Natural, Caju, Embalagem de 500g. IT POLPAS 110 KG R$ 4,35 R$ 478,50
0086 Polpa de Fruta Natural, Cupuaçu, Embalagem de 500g. IT POLPAS 284 KG R$ 3,99 R$ 1.133,16
0087 Repolho In Natura, de Primeira Qualidade Sem Danos IN NATURA 260 KG R$ 3,89 R$ 1.011,40
0088 Sal Refinado, Iodado, Embalagem de 1kg, Com Data de Fabricação vencimento. CAIÇARA 147 KG R$ 1,10 R$ 161,70
0090 Tomate In Natura, Firme Maduro, de Primeira Qualidade, Sem Danos. IN NATURA 510 KG R$ 5,95 R$ 3.034,50
0091 Vinagre de Álcool Claro Fermentado Acético de Frutas, Cereais Ou de Álcool. Padronizado, Pasteurizado., Garrafas de 750ml VIRROSAS 30 UN R$ 1,70 R$ 51,00
0092 Vinagre de Vinho Tinto, 750 Ml, Caixa Com 12 Unidades. VIRROSAS 5 CX R$ 39,66 R$ 198,30
0093 Água Sanitária, de Uso Deve Apresentar Teor Mínimo de Cloro Ativo de 2.0 A 2.5%p/p Rotulagem Deve Conter No Mínimo As… Q BELLA 180 CX R$ 23,66 R$ 4.258,80
0094 Álcool 92% Embalagem Com 01 Litro. SANTA CRUZ 50 UN R$ 6,78 R$ 339,00
0095 Álcool Em Gel 70% Embalagem Com 500 Gramas. SANTA CRUZ 60 UN R$ 3,49 R$ 209,40
0096 Álcool Liquido Etílico Hidratado A 92,8 Graus Inpm, Embalagem Plástica, Contendo 1l, 12×01. SANTA CRUZ 5 CX R$ 71,20 R$ 356,00
0097 Amaciante de Roupa, Aspecto Físico Liquido Viscoso, Fragrância Lavanda, Aplicação Amaciante de Artigos Têxteis, Solúv… TOCK 10 CX R$ 23,20 R$ 232,00
0098 Bacia Plástica, Capacidade de 30 Litros, Resistente. PLASNEW 8 UN R$ 13,99 R$ 111,92
0099 Balde Em Plástico Resistente Com Capacidade de 10 Litros Com Alça Em Metal. PLASMONT 37 UN R$ 7,70 R$ 284,90
0100 Balde Plástico Capacidade 100 L, Resistente, Cor Preta Com Tampa. PLASNEW 10 UN R$ 38,99 R$ 389,90
0101 Balde Plástico Capacidade 50 L, Resistente, Cor Preta Com Tampa PLASMONT 10 UN R$ 47,79 R$ 477,90
0102 Balde Plástico, Com Alça, Resistente, Capacidade Para Acondicionar 50 Litros. PLASNEW 10 UN R$ 34,55 R$ 345,50
0103 Bota de Borracha, Cano Médio Numeração Variadas: Nº 34 À 41, Para Limpeza, Cor Branca. GRANDEENE 27 PAR R$ 38,00 R$ 1.026,00
0104 Cera Líquida Incolor de 1ª Qualidade, Para Polimento Em Piso 1l 12×01. POLITRIZ 5 CX R$ 38,03 R$ 190,15
0105 Cesto Plástico Para Lixo Com Capacidade de 10 Litros, Com Tampa, Laterais Totalmente Fechadas, Pedal Para Abrir A Tam… PLASMONT 30 UN R$ 8,79 R$ 263,70
0106 Desinfetante Líquido Aromatizado Para Uso Geral Ação Bactericida e Germicida Registro No Ministério da Saúde Embalage… TOCK 60 CX R$ 31,39 R$ 1.883,40
0107 Desinfetante Líquido, Aplicação Bactericida Embalagem Com 500 Ml Nas Essências: Lavanda, Eucalipto e Marine Caixa Com… TOCK 148 CX R$ 48,11 R$ 7.120,28
0108 Desodorizador de Ambiente Aerosol Embalagem Com 400 Ml, Caixa Com 6 Unidades. bom ar 68 CX R$ 44,20 R$ 3.005,60
0109 Detergente Líquido Biodegradável C/ No Mínimo de 11% do Principio Ativo Básico do Detergente, Embalagem Plástica De 5… ZUPP 212 CX R$ 17,90 R$ 3.794,80
0110 Detergente Neutro Biodegradável Multilimpador Para Piso, Embalagem Com 2 Litros, Caixa Com 6 Unidades. ZUPP 20 CX R$ 53,40 R$ 1.068,00
0111 Escovão Em Plástico, Para Limpeza Em Roupas, Oval, Cerdas e Suporte Plástico. LIMPAMANIA 20 UN R$ 2,42 R$ 48,40
0112 Esponja de Aço Fino 14x1x8. ASSOLAN 31 FD R$ 20,70 R$ 641,70
0113 Esponja Dupla Face Sintética A Base de Espuma de Poliuretano e Fibra Sintética C/ Abrasivo Dimensões Aproximadamente …. BRILHUS 630 UN R$ 0,40 R$ 252,00
0114 Flanela Para Limpeza, Cor Laranja, Medindo Aproximadamente 30×40 Cm. ALKLIN 35 UN R$ 1,40 R$ 49,00
0115 Limpador Líquido Para Alumínio, Embalagem Com 500 Ml, Caixa Com 12 Unidades. POLITRIZ 11 CX R$ 26,00 R$ 286,00
0116 Limpador Vidros Tripla Ação (ante Pó, Ante Chuva e Ante Embaraçante), Composição: Álcool Atoxilado Propoxilado, Conse… URCA 25 CX R$ 52,99 R$ 1.324,75
0117 Limpeza Pesada Original 500ml ,com Camada Protetora, Composição: Alquil Benzeno, Sulfato de Sódio, Coadjuvantes, Cons… VEJA 10 CX R$ 98,00 R$ 980,00
0118 Lixeira C/ Pedal 30 Lt Para Banheiro PLASMONT 8 UN R$ 38,15 R$ 305,20
0119 Lixeira C/ Pedal 50 Lt Para Banheiro PLASMONT 5 UN R$ 48,99 R$ 244,95
0120 Lixeira Telada de Plástico Para Escritório Com Capacidade Mínima para Acondicionar 07 Lts PLASNEW 25 UN R$ 1,99 R$ 49,75
0121 Lustra Móveis, Embalagem Contendo, 500ml, Composto de Cera de Carnaúba, Parafina, Silicone, Emulsificante, Solvente D… POLITRIZ 12 UN R$ 4,76 R$ 57,12
0122 Luva de Borracha, Látex Natural, Tamanho Grande. SOFT 100 PAR R$ 2,97 R$ 297,00
0123 Luva de Borracha, Látex Natural, Tamanho Médio. SOFT 236 PAR R$ 2,39 R$ 564,04
0124 Luva de Borracha, Látex Natural, Tamanho Pequeno SOFT 200 PAR R$ 2,29 R$ 458,00
0125 Pano de Chão Alvejado Medindo 80×90 Cm, Com 85% de Algodão. SACO BRANCO 42 UN R$ 3,96 R$ 166,32
0126 Pano de Chão Flanelado Medindo 60×40. ALGO BOM 125 UN R$ 3,59 R$ 448,75
0127 Pano de Copa Aberto 100% Algodão, Alvejado, Bordas Com Acabamento Overlocado, Alta Absorção, Dimensões 70x50cm. TEXTIL 77 UN R$ 2,96 R$ 227,92
0128 Pano de Prato 100% Algodão, 70 Cm, 50 Cm, Branca, absorvente/lavável e Durável. TEXTIL 55 UN R$ 2,76 R$ 151,80
0129 Pano de Saco Alvejado, Cor Branca, Medida Aprox. 35×55 Cm. ERITEX 78 UN R$ 3,99 R$ 311,22
0130 Pedra Sanitária Com 01 Unidade Fragrância Diversa. POLITRIZ 50 UN R$ 1,01 R$ 50,50
0131 Produto Para Limpeza Pesada Para (piso) Cerâmica 5lt TOCK 25 UN R$ 8,89 R$ 222,25
0132 Rodo Plástico Reforçado Com Rosca, Borracha Dupla Medindo 60cm, Cabo Em Madeira Resistente, Com Rosca. TIRACQUA 44 UN R$ 8,00 R$ 352,00
0133 Rodo, Corpo de Plástico, Com 2 Laminas de Borracha Reforçadas, Medindo 90 Cm, Com Cabo de Madeira. MAZAFERRO 15 UN R$ 13,98 R$ 209,70
0134 Sabão Em Barra, Testado Dermatologicamente, Essências Diversas, Embalagem/pacote Com 5 Unidades de 200 G Cada, Caixa …. JAMARY 22 CX R$ 33,58 R$ 738,76
0135 Sabão Em Pó Lava Roupas, Com Tenso Ativo Biodegradável, Contendo Na Composição, Agua, Corante e Branqueador Óptico, E… URCA 45 CX R$ 53,88 R$ 2.424,60
0136 Saco Plástico Para Lixo 30 L 10×1 59cm X 62 Cm BRASILEIRINHO 170 PC R$ 1,19 R$ 202,30
0137 Saco Plástico Para Lixo de 100 Litros, Pacote Com 10 Sacos. BRASILEIRINHO 440 PC R$ 1,60 R$ 704,00
0138 Saco Plástico Para Lixo de 15 Litros, Pacote Com 20 Sacos. BRASILEIRINHO 765 PC R$ 1,11 R$ 849,15
0139 Saco Plástico Para Lixo de 50 Litros, Pacotes Com 10 Sacos. BRASILEIRINHO 320 PC R$ 1,00 R$ 320,00
0140 Saponáceo Liquido, Com Detergente, Embalagem Com 300ml,caixa Com 12 Unidades. ASSOLAN 1 CX R$ 21,24 R$ 21,24
0141 Soda Caustica Em Escamas, Embalagem Contendo 1 Kg POLITRIZ 18 UN R$ 9,00 R$ 162,00
0142 Vassoura Base de Plástico, Cerdas de Nylon, Cabo de Madeira. CARVALHO 81 UN R$ 10,68 R$ 865,08
0143 Vassoura Natural Em Cipó Para Limpeza de Jardins Em Geral, Com Cabo de Madeira. IN NATURA 10 UN R$ 12,83 R$ 128,30
0144 Bandeja Redonda, Tam. Médio PLASNEW 2 UN R$ 18,89 R$ 37,78
0145 Caixa Organizadora Baixa Com Tampa e Garras de Lacre Nas Laterais Em Plástico Transparente e Resistente Capacidade De… PLASNEW 10 UN R$ 25,89 R$ 258,90
0146 Caixa Organizadora Baixa Com Tampa e Garras de Lacre Nas Laterais Em Plástico Transparente e Resistente Capacidade De… PLASNEW 15 UN R$ 30,84 R$ 462,60
0147 Caixa Organizadora Com Tampa e Garras de Lacre Nas Laterais Em Plástico Transparente e Resistente Capacidade de 20 Litros. PLASNEW 10 UN R$ 56,70 R$ 567,00
0148 Canecão Com Capacidade de 4,5 Litros Em Alumínio 100% Puro, Com Alças Resistentes Que Proporcionam Segurança Para O Manuseio. ARARY 5 UN R$ 42,77 R$ 213,85
0149 Cesto Plástico Para Lixo Com Capacidade de 10 Litros, Com Tampa, Laterais Totalmente Fechadas, Pedal Para Abrir A Tam… PLASMONT 20 UN R$ 11,99 R$ 239,80
0150 Caneco de Alumínio Batido Com Alça Reforçada Em Madeira Capacidade de 2 Litros ARARY 2 UN R$ 14,89 R$ 29,78
0151 Coador, Para Café, Tecido Em 100% Algodão, Aramado, Capacidade de Aproximadamente 2 Litros. BANDEIRANTE 54 UN R$ 3,49 R$ 188,46
0152 Colher de Inox Para Uso Em Alimentos, Medindo 50 Cm Com Área Útil de 5,5x8cm. SIMONAGGIO 5 UN R$ 12,89 R$ 64,45
0153 Colher, 100% Inox, Tamanho Médio. SIMONAGGIO 65 UN R$ 3,85 R$ 250,25
0154 Copo Descartável 180 Ml, Em Polietileno Branco Reforçado, Com Friso e Saliência Na Borda, Peso Por Cem Unidades Deve …. COPOBRAS 78 CX R$ 64,77 R$ 5.052,06
0155 Copo Descartável Para Café 50 Ml, Em Polietileno Branco Reforçado, Com Friso e Saliência Na Borda, Peso Por Cem Unida… COPOBRAS 68 CX R$ 53,40 R$ 3.631,20
0156 Faca 7 Pol. Inox P/ Cozinha Cabo Em Polipropileno. SIMONAGGIO 4 UN R$ 16,27 R$ 65,08
0157 Faca, 100% Inox Tamanho Médio. SIMONAGGIO 24 UN R$ 11,91 R$ 285,84
0158 Filtro Com Torneira Cromada, Com As Características Mínimas: Para Água, Frequência Ligada À Rede de Água, Bica Articu… BOZANO 4 UN R$ 459,00 R$ 1.836,00
0159 Filtro Para Café Em Papel Nº 103 Caixa Com 40 Unidades. PILÃO 60 CX R$ 148,33 R$ 8.899,80
0160 Garfo 100% Inox, Tamanho Médio. SIMONAGGIO 24 UN R$ 3,86 R$ 92,64
0161 Garrafa Térmica de 1 Litro Possui Ampola Em Vidro e Corpo de Polipropileno, Com Sistema de Pressão Empregada Para A S… INVICTA 12 UN R$ 49,55 R$ 594,60
0162 Garrafa Térmica de Pressão, Em Inox, Capacidade 1,800 Ml. THERMOLAR 4 UN R$ 111,18 R$ 444,72
0163 Garrafa Térmica, Botijão, Capacidade de Armazenamento de 12 Litros, Com Revestimento Interno e Externo Com Torneira A… INVICTA 2 UN R$ 116,73 R$ 233,46
0164 Garrafa Térmica, Botijão, Capacidade de Armazenamento de 5 Litros, Com Revestimento Interno. ALADIN 2 UN R$ 31,45 R$ 62,90
0166 Garrafa Térmica, Com Alça, Capacidade de 01 Litro INVICTA 5 UN R$ 38,57 R$ 192,85
0167 Garrafa Térmica, Com As Características Mínimas: Material: Plástico, Capacidade: 5.0 Litros, Não Contém Ampola de Vid… OBBA 3 UN R$ 78,97 R$ 236,91
0168 Isqueiro Corpo Revestido Em Plástico, Dimensões 7,5 Cm, Peso Aprox. de 10g, Com Acendedor, Gás Embutido, Descartável. BIC 35 UN R$ 4,00 R$ 140,00
0169 Jarra Em Plástico Resistente, Com Alça, Capacidade 05l. PLASMONT 7 UN R$ 11,94 R$ 83,58
0170 Lâmpada Florescente 30w 110v GOLDEN 20 UN R$ 13,44 R$ 268,80
0172 Lanterna Lâmpadas Em Led Corpo Em Alumínio Anodizado, Lente Em Policarbonato e Botões Emborrachados, Potencia 3 A 15 …. EMPALUX 12 UN R$ 45,89 R$ 550,68
0174 Panela de Pressão Com Capacidade de 15 Litros, Em Alumínio Polido Com Espessura 3,5mm de Espessura, Cabos Anatômicos …. PANELUX 2 UN R$ 404,19 R$ 808,38
0176 Panelas Modelo Caçarola Com Tampa Com Capacidade de 10 Litros Em 100% Alumínio Fundido Com Alças Em Alumínio. ARARY 2 UN R$ 89,41 R$ 178,82
0177 Panelas Modelo Caçarola Com Tampa Com Capacidade de 15 Litros Em 100% Alumínio Fundido Com Alças Em Alumínio. ARARY 2 UN R$ 237,34 R$ 474,68
0178 Panelas Modelo Caçarola Com Tampa Com Capacidade de 25 Litros Em 100% Alumínio Fundido Com Alças Em Alumínio. ARARY 2 UN R$ 334,63 R$ 669,26
0179 Panelas Modelo Caldeirão Com Tampa Com Capacidade de 20 Litros Em 100% Alumínio Fundido Com Alças Em Alumínio. ARARY 2 UN R$ 303,29 R$ 606,58
0180 Película Plástica Em Pvc rolo de 100 Metros Largura de 30 Cm. GOLD FILME 20 UN R$ 14,42 R$ 288,40
0181 Pilha Aa, Alcalina, Embalagem Com 04 Unidades. PANASONIC 20 PC R$ 6,73 R$ 134,60
0182 Pilha Aaa, Alcalina, Embalagem Com 04 Unidades. PANASSONIC 35 PC R$ 11,85 R$ 414,75
0183 Pilha D Grande, Voltagem 1,5 V, Embalagem Com 02 Unidades. PANASSONIC 50 PC R$ 9,41 R$ 470,50
0184 Pilha D Média, Voltagem 1,5 V, Embalagem Com 02 Unidades. PANASSONIC 20 PC R$ 8,22 R$ 164,40
0185 Porta Copos Descartáveis, Para Copos, Para Copos de 180 Ml, Em Plástico, Capacidade 100 Copos. PLASNEW 5 UN R$ 39,90 R$ 199,50
0186 Porta Filtros Para Café Suporta Filtros de Nº 102 e 103, Com Alça, Base de Apoio, Capacidade 700ml, Tam L X A 15 X 13,3. PLASMONT 2 UN R$ 8,99 R$ 17,98
0187 Prato de Vidro Avulso, Em Vidro Temperado, Tipo Fundo, Formato Circular, Na Cor Cristal, Transparente. NADIR 48 UN R$ 6,01 R$ 288,48
0188 Pratos, Fundo de Polipropileno, Com Capacidade Para 600 Ml. Cor: Azul. NADIR 50 UN R$ 5,89 R$ 294,50
0189 Prendedor de Roupas, Em Plástico, Grande, Embalagem/pacote Com 12 Unidades. PREENDEDOR PLAST 3 PC R$ 2,38 R$ 7,14
0190 Tábua de Corte Em Polietileno, Proteção Anti-Bacteriana, Cor Branca, Retangular, Medindo Aproximadamente 30x50cm. PLASNEW 5 UN R$ 45,48 R$ 227,40
0191 Xícaras Em Porcelana, Medindo 06×06 (axd), Capacidade 80ml, Sem Estampa. NADIR 24 UN R$ 8,89 R$ 213,36
0192 Creme Dental, Com Flúor Em 150 Ppm Disponível, Estável e Reativo, Apresentando Ph de 6 A 11, Fluidez Tal Que Não Esco… CLOSEUP 10 FD R$ 39,83 R$ 398,30
0193 Escova Dental Infantil, Com Formato Anatômico, Confeccionada Em Material Atóxico, Isenta de Odor e Sabor Desagradávei… SORRISO 150 UN R$ 3,23 R$ 484,50
0194 Guardanapo de Papel, Branco, Dimensões 22×24, Embalagem Com 50 Unidades, Fardo Com 24 Embalagens. MILI 9 FD R$ 28,12 R$ 253,08
0195 Palito de Dente, Roliço, Embalagem Com 200 Palitos, Caixa Com 48 Unidades. GINA 3 CX R$ 42,00 R$ 126,00
0196 Papel Higiênico de Celulose Virgem, Com Folhas Duplas, Picotadas, Na Cor Branca, Embalagem Com 4 Rolos de 30m e 10 Cm… DAMA 30 FD R$ 42,69 R$ 1.280,70
0197 Papel Higiênico de Celulose Virgem, Com Folhas Duplas, Picotado, Branco, Embalagem Com 4 Rolos de 60 Metros e 10 Cm D… DAMA 126 FD R$ 65,77 R$ 8.287,02
0198 Papel Toalha Interfolha 2 Dobras Medidas: 22,5 X 22,5 Cm, pacote Com 1000 Folhas, Para Dispenser Para Banheiro. premium 155 PC R$ 13,86 R$ 2.148,30
0199 Sabonete Infantil, Com Extrato Natural de Aveia e Glicerina, Testado Dermatologicamente. POM POM 60 UN R$ 4,38 R$ 262,80
0200 Sabonete Líquido Viscoso Embalagem Galão de Plástico Com 05 Litros, Testado Dermatologicamente, Com Uma Formulação Cu… TOCK 44 UN R$ 31,99 R$ 1.407,56
0201 Sabonete, Extrato de Pétalas de Rosas + Vitamina e , Branco ,em Barra, Para Limpeza Leve, de 90gr,rosas de Versailles… ALBANY 100 UN R$ 2,77 R$ 277,00
0202 Shampoo Infantil Com Fórmula Clinicamente Testada “chega de Lágrimas” Com Ph Balanceado, Isento de Sabão e Álcool. DISNEY 10 UN R$ 4,89 R$ 48,90
0203 Toalha de Rosto, Em Tecido 100% Algodão, Cor Branca. TECA 24 UN R$ 17,79 R$ 426,96
0204 Toalhas de Papel 2 Rolos Com 55 Toalhas Cada de 20 Cmx22cm,super Absorção 100% de Fibras Celulósicas. MILI 8 PC R$ 19,20 R$ 153,60
Total R$266.665,75

 

 

 

 

CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

  1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.
  2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula II, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Administração e o gerenciamento da presente ata caberão ao Secretário de Administração e Fazenda.

 

CLÁUSULA V – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. É vedada a utilização desta Ata pelos demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, salvo após autorização expressa desta Administração.
  2. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, consolidadas no Decreto Federal 7.892/2013.
  3. Os pedidos de adesão deverão observar o atendimento prévio ao regulamento acima mencionado, e encaminhados à cada Secretaria.

 

CLÁUSULA VI – DO PREÇO

  1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado no certame e estabelecido na Cláusula II deste instrumento.
  2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

 

CLÁUSULA VII – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA RECEBIMENTO E CONTROLE

  1. Em cada contratação, o prazo de entrega do objeto será parcelada em no máximo 03 (três) dias úteis, contado a partir do contato feito pelo gestor da Ata de Registro de Preços.
  2. A Entrega será de segunda a sexta feira no horário comercial na sede da Secretaria de Estradas de Rodagens e Transportes localizada em Campo Novo de Rondônia;
  3. A FORNECEDORA obriga-se a fornecer o objeto desta, em conformidade com as especificações descritas no Item 04 do Termo de referência e vinculada a proposta por ela apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
  4. Os produtos deverão estar no ato da entrega, apropriados para o consumo. A Administração se reserva o direito de devolver, no todo ou em parte, os produtos que não atenderem ao que ficou estabelecido no edital e nesta ARP e/ou que não estejam adequados para o uso.
  5. Caso haja interrupção ou atraso no fornecimento dos produtos solicitados, a FORNECEDORA entregará justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de entrega constante do item 01 desta cláusula. A justificativa será analisada pela Administração que tomará as providências necessárias para adequação do fornecimento, sob pena de multa e outras penalidades possíveis.
  6. Os produtos serão entregues somente à pessoa credenciada pela Administração, que procederá a conferência com base no pedido escrito. Caso o objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota fiscal será atestada;
  7. A FORNECEDORA não poderá receber e/ou enviar para recebimento requisições rasuradas, posto que as mesmas não serão aceitas para efeito de pagamento;
  8. Em caso de dúvida sobre a autenticidade dos produtos, o fornecedor se compromete a arcar com os custos dos testes de originalidade, a serem realizados nos laboratórios dos Próprios fabricantes, ou não sendo possível, em outro escolhido de comum acordo entre as partes.
  9. Todas as despesas relativas às entregas dos produtos, tais como fretes e/ou transportes, alimentação, hospedagem, correrão às custas exclusivamente da FORNECEDORA.
  10. A conferência e o recebimento dos materiais ficarão sob responsabilidade do Secretário ou servidor que o mesmo designar para tal função
  11. Os produtos deverão ser fornecidos mediante Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55, Certidão Negativa de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros (INSS), e Certificado de Regularidade do FGTS (CRF). A Nota Fiscal Eletrônica e as Certidões deverão estar dentro dos seus respectivos prazos de validade.

 

CLÁUSULA VIII – DO PAGAMENTO

  1. Nas contratações decorrentes deste registro, o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, atestado pelo setor competente mediante a apresentação da fatura/nota fiscal.

 

CLÁUSULA IX – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

  1. A Ata de Registro de Preços será formalizada nos termos do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP.
  2. A licitante vencedora fica obrigada a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega delas decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
  3. Se o fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a FORNECEDORA será intimada à sua substituição imediatamente.
  4. As faturas deverão ser entregues com a devida comprovação de manutenção das condições habilitatórias previstas no certame, na forma exigida pelo edital de licitação.
  5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor.
  6. O licitante vencedor declara haver levado em conta na apresentação de sua proposta os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre o fornecimento, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
  7. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada contratação decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
  8. A eventual recusa no recebimento não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a FORNECEDORA da aplicação das penalidades previstas no Art. 87, da Lei n.º 8.666/93.
  9. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos contratos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

CLÁUSULA X – DAS PENALIDADES

  1. No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, a detentora desta ata ficará sujeita, as penalidades previstas no item 15 do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida prévia e ampla defesa, às cominações previstas no edital.

CLÁUSULA XI – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

  1. Os preços informados pelo licitante vencedor em sua proposta serão fixos e irreajustáveis durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

1.1. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de fatos e de normas aplicáveis à espécie, nos termos previstos no art. 65 da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA XII – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. O recebimento do objeto mediante aposição de “atesto” na fatura/nota fiscal far-se-á nos prazos e condições estabelecidos no edital de licitação que precedeu o presente registro, em consonância com o art. 73, II da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA XIII – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito:

1.1. Pela Administração, quando:

1.1.1. O licitante vencedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

1.1.2. O licitante vencedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços;

1.1.3. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados;

1.1.4. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

1.2. Pelo licitante vencedor quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços;

1.2.1. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido.

  1. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata.

2.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação na AROM, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

 

CLÁUSULA XIV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

  1. As contratações do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pela Secretaria de Administração e Fazenda.

 

CLÁUSULA XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. Integram esta Ata o edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve.
  2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2016/CPL/PMCNR-RP, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia.

 

 

 


CLEIDIMAR APARECIDA ROCHA

Secretária de Saúde

MÁRCIA XAVIER PEREIRA

Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

FRANCISCA PRADO DA SILVA

Secretária de Assistência Social

WILMA APARECIDA DO CARMO FERREIRA

Secretária de Administração e Fazenda

COMERCIAL GP DE OLIVEIRA LTDA ME

CNPJ: 10.237.151/0001-11

Geldeson Pereira de Oliveira

 

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