PROCESSOS Nº 52 e 467/2016.

 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2016/CPL/PMCNR-RP

 

Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil dezesseis, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ sob o no 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250 – setor 02 em Campo Novo de Rondônia, e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8883/94, Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 7.892/2013, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2016/CPL/PMCNR-RP, em virtude de deliberação do Pregoeiro, e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações do Anexo I do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

 

CLÁUSULA I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. Os registros de preços no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia reger-se-á pelo Decreto Federal 7.892/2013.
  2. O registro de preços terá vigência máxima de 12 (doze) meses, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, fixado no art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
  3. Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
  4. São permitidas aquisições ou contratações adicionais por órgãos não participantes da licitação que não exceda, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo dos itens consignados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

4.1. Serão permitidas aquisições ou contratações adicionais (caronas), por qualquer órgão da Administração ou Secretaria Municipal de Campo Novo de Rondônia.

 

CLÁUSULA II – DO OBJETO

  1. O objeto da presente Ata de Registro de Preços é a eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, conforme especificações técnicas e condições complementares descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2016/CPL/PMCNR-RP e seus anexos, cujos elementos a integra.
  2. A quantidade estimada para contratação deverá ser considerada em termos aproximados, observando a determinação contida no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8666/93, apenas quanto aos acréscimos.
  3. A existência de preços registrados não obriga o Município de Campo Novo de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir, sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

 

 

LICITANTE: COVAN COM. VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA – EPP

CNPJ: 02.475.985/0001-37 TEL/FAX: (69) 3521-5181

E-MAIL: [email protected] [email protected]

ENDEREÇO: Av. Dom Pedro I, nº. 2678, Setor 5 – CEP: 76.890-000 – Jaru/RO.

NOME DA REPRESENTANTE: Denize Cristina da Silva, CPF 864.337.172-68.

Vencedora dos itens a seguir descritos:

CódigoProdutoMarcaQtdeValor UnitárioValor Total
0001Acebrofilina Xarope 120mlPrati1.000 FRR$ 3,9000R$ 3.900,0000
0006Aciclovir 50 Mg/g-10 CremePrati500 BNGR$ 3,3000R$ 1.650,0000
0010Ácido Fólico 5 MgHipolabor30.000 CPRR$ 0,0600R$ 1.800,0000
0016Albendazol 400mg Comprimido MastigávelPrati15.000 CPRR$ 0,9300R$ 13.950,0000
0021Alopurinol 300 MgPrati1.000 CPRR$ 0,1698R$ 169,8000
0022Alopurinol 100 MgPrati1.000 CPRR$ 0,0598R$ 59,8000
0025Amiodarona, Cloridrato de 200 MgGeolab3.000 CPRR$ 0,4800R$ 1.440,0000
0026Amiodarona, Cloridrato de 50 Mg/ml 3mlHipolabor500 AMPR$ 2,2600R$ 1.130,0000
0029Amoxicilina 50 Mg/ml c/60ml Pó P/susp.Prati5.000 FRR$ 3,4800R$ 17.400,0000
0034Anlodipino, Besilato de 10 MgGeolab1.000 CPRR$ 0,0800R$ 80,0000
0035Anlodipino, Besilato de 5 MgGeolab10.000 CPRR$ 0,0400R$ 400,0000
0036Atenolol 100 MgPrati4.000 CPRR$ 0,0700R$ 280,0000
0037Atenolol 50 MgPrati20.000 CPRR$ 0,0500R$ 1.000,0000
0040Azitromicina 500mgPrati5.000 CPRR$ 0,7900R$ 3.950,0000
0054Brometo de Ipatrópio 0,25mg/ml Sol. Inal. Gts Frc /x 20 MlHipolabor100 FRR$ 0,9300R$ 93,0000
0061Captopril 25 MgPrati20.000 CPRR$ 0,0300R$ 600,0000
0074Cefalexina 50 Mg/ml Susp.100mlUnião Quimica3.000 FRR$ 12,7500R$ 38.250,0000
0075Cefalexina 500 MgUnião Quimica30.000 CPR$ 0,8697R$ 26.091,0000
0079Cetoconazol 2% (20 Mg/g) Xampoo 110mlPrati100 FRR$ 6,5000R$ 650,0000
0080Cetoprofeno 100mg 2mlUnião Quimica1.000 AMPR$ 4,8500R$ 4.850,0000
0081Cetoprofeno 50mgUnião Quimica3.000 CPRR$ 0,4198R$ 1.259,4000
0082Cimetidina 200mgPrati2.000 CPRR$ 0,1300R$ 260,0000
0083Ciprofloxacino, Cloridrato de 250 mgPrati1.000 CPRR$ 0,2600R$ 260,0000
0084Ciprofloxacino, Cloridrato de 500 MgPrati15.000 CPRR$ 0,2700R$ 4.050,0000
0089Clindamicina, Cloridrato de 300 MgUnião Quimica1.500 CPR$ 1,4987R$ 2.248,0500
0111Cloridrato de Ranitidina 150mgGeolab20.000 CPRR$ 0,1200R$ 2.400,0000
0112Cloridrato de Ranitidina 50mg/2ml Amp de 2 MlUnião Quimica2.500 AMPR$ 1,1700R$ 2.925,0000
0122Dexametazona Creme 1mg/gPrati2.000 BNGR$ 1,1600R$ 2.320,0000
0123Dexclorfeniramina, Maleato de 2 MgGeolab10.000 CPRR$ 0,1190R$ 1.190,0000
0129Diclofenaco Potássico 50mgGeolab10.000 CPRR$ 0,0789R$ 789,0000
0134Dipirona 500mgPrati20.000 CPRR$ 0,1100R$ 2.200,0000
0135Dipirona Gotas Frasco 20mlGeolab5.000 FRR$ 2,6600R$ 13.300,0000
0141Enalapril, Maleato de 10 MgGeolab15.000 CPRR$ 0,0800R$ 1.200,0000
0142Enalapril, Maleato de 20 MgGeolab15.000 CPRR$ 0,0897R$ 1.345,5000
0145Eritromicina, Estolato de 50 Mg/ml Susp.60mlPrati100 FRR$ 3,4800R$ 348,0000
0147Espironolactona 100 MgAspen2.000 CPRR$ 0,4000R$ 800,0000
0148Espironolactona 25 MgAspen15.000 CPRR$ 0,1400R$ 2.100,0000
0163Fluconazol 150 MgPrati5.000 CPR$ 0,2999R$ 1.499,5000
0169Furosemida 40mgHipolabor5.000 CPRR$ 0,0900R$ 450,0000
0172Glibenclamida 5 MgGeolab40.000 CPRR$ 0,0400R$ 1.600,0000
0193Hidroclorotiazida 25mgPrati30.000 CPRR$ 0,0300R$ 900,0000
0194Hidrocortisona Succinato Sódico de 100 Mg Pó Inj.União Quimica200 AMPR$ 4,3500R$ 870,0000
0204Ibuprofeno 300 MgGeolab20.000 CPRR$ 0,1100R$ 2.200,0000
0216Itraconazol 100 MgPrati5.000 CPR$ 0,8200R$ 4.100,0000
0233Lidocaína, Cloridrato de 2% (20 Mg/ml) 20ml S/vaso ConstrutorHipolabor500 FRR$ 13,9000R$ 6.950,0000
0235Loratadina 10 MgGeolab10.000 CPRR$ 0,1000R$ 1.000,0000
0236Losartana Potássica 50 MgPrati60.000 CPRR$ 0,0600R$ 3.600,0000
0238Maleato de Enalapril 10 MgSanval8.500 CPRR$ 0,0799R$ 679,1500
0239Maleato de Enalapril 20 MgSanval8.500 CPRR$ 0,1200R$ 1.020,0000
0245Metformina 850mgAspen20.000 CPRR$ 0,1700R$ 3.400,0000
0247Metildopa 500mgSanval3.000 CPRR$ 0,5000R$ 1.500,0000
0248Metoclopramida 10 MgHipolabor2.000 CPRR$ 0,1700R$ 340,0000
0254Metronidazol Geléia Creme Vaginal+aplicador 500mg/5g 50gSanval2.000 BNGR$ 4,9200R$ 9.840,0000
0265Nifedipino 20mgGeolab2.000 CPRR$ 0,0900R$ 180,0000
0279Paracetamol 200 Mg/ml Gotas Frasco de 15mlHipolabor10.000 FRR$ 0,9901R$ 9.901,0000
0280Paracetamol 500mg ComprimidoPrati25.000 CPRR$ 0,0799R$ 1.997,5000
0281Pasta D`água (fn) 90gGeolab500 BNGR$ 3,5400R$ 1.770,0000
0292Prednisona 20 MgSanval6.000 CPRR$ 0,2600R$ 1.560,0000
0299Propranolol, Cloridrato de 40 MgPrati20.000 CPRR$ 0,0399R$ 798,0000
0302Ranitidina 150mg/ml 2mlUnião Quimica1.000 AMPR$ 1,1700R$ 1.170,0000
0312Sinvastatina 10 MgGeolab100 CPRR$ 0,1400R$ 14,0000
0313Sinvastatina 20 MgSanval20.000 CPRR$ 0,1100R$ 2.200,0000
0314Sinvastatina 40 MgSanval12.000 CPRR$ 0,2000R$ 2.400,0000
0315Soro Fisiológico Sistema Fechado 100ml/0,9%Jp1.500 UNR$ 2,3400R$ 3.510,0000
0316Soro Fisiológico Sistema Fechado 250ml/0,9%JP5.000 UNR$ 2,6900R$ 13.450,0000
0317Soro Glicofiosiologico Sistema Fechado 500 MlJP10.000 UNR$ 3,4300R$ 34.300,0000
0318Soro Glicofisiologico Sistema Fechado 250 MlJP5.000 UNR$ 2,8900R$ 14.450,0000
0319Soro Glicosado Sistema Fechado 250 MlJP5.000 UNR$ 2,7600R$ 13.800,0000
0320Soro Glicosado Sistema Fechado 500 MlJP5.000 UNR$ 3,5700R$ 17.850,0000
0321Soro Ringer C/lactato 500 MlJP5.000 UNR$ 3,5900R$ 17.950,0000
0328Sulfametoxazol + Trimetoprima 400 Mg + 80 MgSanval15.000 CPRR$ 0,1399R$ 2.098,5000
0334Sulfato de Gentamicina 80mg/2ml Sol. Inj. de 2 MlHipolabor3.000 AMPR$ 1,9889R$ 5.966,7000
0336Sulfato Ferroso 5 Mg/ml Susp. 30mlHipolabor500 FRR$ 0,9899R$ 494,9500
0349Varfarina Sódica 5 MgUnião Quimica5.000 CPRR$ 0,1802R$ 901,0000
0359Água Destilada Para Autoclave 05 LCinord200 GALR$ 12,6700R$ 2.534,0000
0365Álcool Etílico 70% Gel – Fn 1lCinord1.000 UNR$ 6,4400R$ 6.440,0000
0375Atadura de Crepe 10 Cm 13 FiosMb textil1.500 UNR$ 4,9000R$ 7.350,0000
0376Atadura de Crepe 20 Cm 13 FiosMb textil1.500 UNR$ 9,7900R$ 14.685,0000
0378Bobina Para Esterilização Em Autoclave, Confeccionada Em P.G.C e Filme Bi-Laminado, 10cmx100metros Cada.Harbo30 BBR$ 67,7600R$ 2.032,8000
0379Bobina Para Esterilização Em Autoclave, Confeccionada Em P.G.C e Filme Bi-Laminado, 15cmx100metros Cada.Harbo30 BBR$ 95,6000R$ 2.868,0000
0380Bobina Para Esterilização Em Autoclave, Confeccionada Em P.G.C e Filme Bi-Laminado, 25cmx50metros Cada.Harbo30 BBR$ 116,8800R$ 3.506,4000
0383Campo Operatório (compressa Cirúrgica) Confeccionada Em Tecido 100% Algodão, Composta de Quatro Camadas de Gaze Tipo ….Mb textil20 UNR$ 68,9900R$ 1.379,8000
0392Cateter Intravenoso Nº 18Solidor3.000 UNR$ 0,8600R$ 2.580,0000
0393Cateter Intravenoso Nº 20Solidor3.000 UNR$ 0,8600R$ 2.580,0000
0394Cateter Intravenoso Nº 22Solidor3.000 UNR$ 0,8600R$ 2.580,0000
0395Cateter Intravenoso Nº 24Solidor5.000 UNR$ 0,9600R$ 4.800,0000
0404Coletor Para Materiais Perfuro Cortantes 13lDescabox200 UNR$ 4,4990R$ 899,8000
0405Coletor Para Materiais Perfuro Cortantes 7lDescabox200 UNR$ 3,4200R$ 684,0000
0406Coletor UrináriosR1.000 UNR$ 1,1200R$ 1.120,0000
0407Compressa de Gazes Tipo Queijo 500g 09 FiosMb textil500 RLR$ 21,7000R$ 10.850,0000
0414Esfigmomanometro Aneróide Com Velcro infantilPremium10 UNR$ 64,9900R$ 649,9000
0415Esfigmomanometro Aneróide Com Velcro AdultoPremium30 UNR$ 64,9900R$ 1.949,7000
0416Esparadrapo Impermeável de 10cm X 4.5mciex750 UNR$ 7,0000R$ 5.250,0000
0417Esparadrapo Microporoso de 05cm X 4.5mciex250 UNR$ 5,7000R$ 1.425,0000
0418Fita Crepe Adesiva autoclavavel 24 Mm X 50 Metrosciex200 UNR$ 3,1500R$ 630,0000
0419Fita Crepe Adesiva 24 Mm X 50 Metrosciex200 UNR$ 4,1000R$ 820,0000
0439Lanceta Para Punção Digital Para Teste de Glicemia Compatível Com O Aparelho G-Tech C/50 Und.G-Tech3.000 CXR$ 15,1000R$ 45.300,0000
0440Luvas Cirúrgica Esteril Nº 7,5Supermax1.000 PARR$ 1,3698R$ 1.369,8000
0442Luvas de Procedimento G Caixa C/100 Und.Supermax100 CXR$ 20,1000R$ 2.010,0000
0467Scalp 19Lamedid1.000 UNR$ 0,2300R$ 230,0000
0468Scalp 21Lamedid3.000 UNR$ 0,2300R$ 690,0000
0469Scalp 23Lamedid3.000 UNR$ 0,2300R$ 690,0000
0470Scalp 25Lamedid2.000 UNR$ 0,2300R$ 460,0000
0472Seringa C/ Agulha 1 Ml/13×4,5SR80.000 UNR$ 0,1999R$ 15.992,0000
0473Seringa C/ Agulha 10 Ml/25×07SR30.000 UNR$ 0,3600R$ 10.800,0000
0474Seringa C/ Agulha 20 Ml/25×07sr15.000 UNR$ 0,5100R$ 7.650,0000
0475Seringa C/ Agulha 3 Ml/25×07SR10.000 UNR$ 0,2100R$ 2.100,0000
0476Seringa C/ Agulha 5 Ml/25×07SR20.000 UNR$ 0,2400R$ 4.800,0000
0478Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 3 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, D…Solidor20 UNR$ 3,5600R$ 71,2000
0479Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 3,5 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, ….Solidor20 UNR$ 4,9900R$ 99,8000
0480Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 3,5 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco,…Solidor20 UNR$ 3,9900R$ 79,8000
0481Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 4 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, De…Solidor20 UNR$ 4,9900R$ 99,8000
0484Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 4,5 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco,…Solidor20 UNR$ 4,1000R$ 82,0000
0485Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 5 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, De…Solidor20 UNR$ 4,9200R$ 98,4000
0486Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 5 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, D…Solidor20 UNR$ 4,1000R$ 82,0000
0487Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 5,5 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, ….Solidor20 UNR$ 4,9200R$ 98,4000
0488Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 5,5 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco,…Solidor20 UNR$ 4,1000R$ 82,0000
0489Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 6 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, De…Solidor20 UNR$ 4,9200R$ 98,4000
0490Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 6 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, D…Solidor20 UNR$ 4,1000R$ 82,0000
0491Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 6,5 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, ….Solidor20 UNR$ 4,9200R$ 98,4000
0492Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 6,5 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco,…Solidor20 UNR$ 3,5600R$ 71,2000
0493Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 7 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, De…Solidor20 UNR$ 4,9200R$ 98,4000
0494Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 7 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, D…Solidor20 UNR$ 3,5600R$ 71,2000
0495Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 7,5 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, ….Solidor20 UNR$ 4,9200R$ 98,4000
0496Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 7,5 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco,…Solidor20 UNR$ 11,9900R$ 239,8000
0497Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 8 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, De…Solidor20 UNR$ 4,9200R$ 98,4000
0498Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 8 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, D…Solidor20 UNR$ 11,9300R$ 238,6000
0499Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 8,5 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, ….Solidor20 UNR$ 4,9200R$ 98,4000
0500Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 8,5 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco,…Solidor20 UNR$ 4,9900R$ 99,8000
0502Sonda Foley Siliconada Nº 12 EstérilSolidor10 UNR$ 3,4200R$ 34,2000
0503Sonda Foley Siliconada Nº 18 EstérilSolidor10 UNR$ 3,4200R$ 34,2000
0504Sonda Foley Siliconada Nº 20 EstérilSolidor10 UNR$ 3,4200R$ 34,2000
0508Sonda Para Aspiração Traqueal Descartável, N° 04 – Confeccionada Em Material Atóxico, Maleável, Transparente, Atraumá…Markmed20 UNR$ 0,5400R$ 10,8000
0509Sonda Para Aspiração Traqueal Descartável, N° 06 – Confeccionada Em Material Atóxico, Maleável, Transparente, Atraumá…Markmed20 UNR$ 0,5400R$ 10,8000
0510Sonda Para Aspiração Traqueal Descartável, N° 10 – Confeccionada Em Material Atóxico, Maleável, Transparente, Atraumá…Markmed20 UNR$ 0,6100R$ 12,2000
0511Sonda Para Aspiração Traqueal Descartável, N° 14 – Confeccionada Em Material Atóxico, Maleável, Transparente, Atraumá…Markmed20 UNR$ 0,7200R$ 14,4000
0512Sonda Para Aspiração Traqueal Descartável, N° 18 – Confeccionada Em Material Atóxico, Maleável, Transparente, Atraumá…Markmed20 UNR$ 0,8500R$ 17,0000
0513Sonda Para Aspiração Traqueal Descartável, N° 22 – Confeccionada Em Material Atóxico, Maleável, Transparente, Atraumá…Markmed20 UNR$ 0,9700R$ 19,4000
0514Sonda Uretral Nº 08Markmed5 UNR$ 1,1400R$ 5,7000
0515Sonda Uretral Nº 10Markmed5 UNR$ 1,1400R$ 5,7000
0516Sonda Uretral Nº 12Markmed5 UNR$ 1,1400R$ 5,7000
0517Sonda Uretral Nº 14Markmed5 UNR$ 1,1400R$ 5,7000
0530Soro Fisiológico Sistema Fechado 500ml/0,9%JP15.000 UNR$ 3,2600R$ 48.900,0000
0531Tira Para Teste de Glicemia Compatível Com O Aparelho G-Tech, Frasco Com C/50 TirasG-Tech2.000 FRR$ 45,0000R$ 90.000,0000
TotalR$654.451,45

 

 

 

 

LICITANTE: GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: 11.824.928/0001-07 TEL/FAX: (69) 3224-3645

E-MAIL: [email protected]

Endereço: Avenida Carlos Gomes, 2697, Bairro São Cristóvão, Porto Velho/RO;

REPRESENTANTE: Alan E. Kamoel.

Vencedora dos itens a seguir descritos:

CódigoProdutoMarcaQtdeValor UnitárioValor Total
0368Algodão Ortopédico 20 Cm C/12 UniORTOFEN30 PCR$ 14,0000R$ 420,0000
0384Cânula de Guedell Nº “0” (pvc Flexível, Poliprpileno)ADVANTIVE5 UNR$ 12,9900R$ 64,9500
0387Cânula de Guedell Nº 3 (pvc Flexível,poliprpileno)ADVANTIVE5 UNR$ 13,9900R$ 69,9500
0390Cânula de Guedell Nº 6 (pvc Flexível,poliprpileno)ADVANTIVE5 UNR$ 18,7900R$ 93,9500
0391Cateter Intravenoso Nº 16LABOR IMPORT1.500 UNR$ 0,7700R$ 1.155,0000
0399Colar Cervical (gg)confeccionado Em Polietileno, de Alta Densidade, Em 1/16 Mm, Reforçado Na Parte da Frente Com Mais…RESGATE SP4 UNR$ 53,8400R$ 215,3600
0400Colar Cervical (m) Confeccionado Em Polietileno, de Alta Densidade, Em 1/16 Mm, Reforçado Na Parte da Frente Com Mais…RESGATE SP10 UNR$ 53,8600R$ 538,6000
0401Colar Cervical (p) confeccionado Em Polietileno, de Alta Densidade, Em 1/16 Mm, Reforçado Na Parte da Frente Com…RESGATE SP12 UNR$ 53,8600R$ 646,3200
0403Colar Cervical GRESGATE SP5 UNR$ 53,8600R$ 269,3000
0408Dreno de Penrose Tam 01WALTEX10 UNR$ 4,7300R$ 47,3000
0410Dreno de Penrose Tam 03WALTEX10 UNR$ 4,9500R$ 49,5000
0423Fralda Descartável Infantil, Com Cobertura Suave Como Tecido, Com Barreiras Duplas Antivazamento Que Ajustam Nas Pern…DRY150 PCR$ 4,6200R$ 693,0000
0424Fralda Descartável Infantil, Com Cobertura Suave Como Tecido, Com Barreiras Duplas Antivazamento Que Ajustam Nas Pern…DRY150 PCR$ 4,8800R$ 732,0000
0425Fralda Descartável Infantil, Com Cobertura Suave Como Tecido, Com Barreiras Duplas Antivazamento Que Ajustam Nas Pern…DRY150 PCR$ 4,7700R$ 715,5000
0426Gases Tipo Queijo 91cm/91m 13 Fios 500 GORTOFEN50 RLR$ 57,0000R$ 2.850,0000
0432Jogo de Cinto Para Prancha C/3 (amarela/vermelha/preta)RESGATE SP20 JGR$ 210,0000R$ 4.200,0000
0433Jogo Tala E.V.A – jogo – Tala Moldável Para Imobilização de Membros Superiores e Inferiores de Eva. Tam.: p/ M / G/…RESGATE SP6 JGR$ 233,0000R$ 1.398,0000
0457Mascara N 95: Filtro Para Particulados: Classe Pff-2 / N95, Eficiência Mínima de Filtragem de 95%bfe > 99% (eficiênci…descarpack20 UNR$ 3,0000R$ 60,0000
0458Máscara Para Inalação Adulto (kit Para Inalação)xerim10 UNR$ 12,0000R$ 120,0000
0460Prancha Plástica Ou Polietileno: Capacidade de Peso Até 150 Kg / Cor Amarelo, Para Suporte de Peso, Ate 180 Kg. Rígid…RESGATE SP3 UNR$ 610,0000R$ 1.830,0000
0461Prancha Rígida (pediátrica)RESGATE SP3 UNR$ 580,0000R$ 1.740,0000
0462Prendedor UmbilicalSR10 UNR$ 1,0000R$ 10,0000
0464Reanimador Em Silicone Com Balão de Insuflação Transparente, Balão Em Silicone Translúcido Autoclavável, Adulto: 1600…MD3 UNR$ 245,0000R$ 735,0000
0465Reanimador Em Silicone Com Balão de Insuflação Transparente, Balão Em Silicone Translúcido Autoclavável, Infantil: 50…MD3 UNR$ 219,9900R$ 659,9700
0466Revelador Para Raios – X 38 Lt P/ Aut 05lIBF5 GALR$ 408,7900R$ 2.043,9500
0482Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 4 Sem Cuff, Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, D…SOLIDOR20 UNR$ 9,9900R$ 199,8000
0483Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 4,5 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, ….SOLIDOR20 UNR$ 9,9900R$ 199,8000
0524Termômetro Coluna de MercúrioPREMIUM20 UNR$ 521,0000R$ 10.420,0000
0527Tubo de Silicone Para Oxigênio Nº 204 – 15 Metros Cada PacoteLEMGRUBER10 PCR$ 146,9900R$ 1.469,9000
TotalR$ 33.647,15

 

 

 

 

 

 

 

 

LICITANTE: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP.

CNPJ n. 13.287.059/0001-54.

Endereço: Avenida Jamari, 2349, Setor 01, Ariquemes/RO;

REPRESENTANTE: DAIANY MENDES DA COSTA PEREIRA, CPF n. 012.666.031-07.

Vencedora dos itens a seguir descritos:

CódigoProdutoMarcaQtdeValor UnitárioValor Total
0004Aciclovir 200 Mgprati3.000 CPRR$ 0,3200R$ 960,0000
0007Acido Acetilsalicílico 100 Mgprati10.000 CPRR$ 0,1400R$ 1.400,0000
0008Acido Acetilsalicílico 500 Mgprati15.000 CPRR$ 0,1400R$ 2.100,0000
0015Adrenalina 1mg/ml 1ml Inj.hypofarma100 AMPR$ 5,9900R$ 599,0000
0017Albendazol Susp. 40 Mg/ml-10ml Susp.prati4.000 FRR$ 1,8000R$ 7.200,0000
0027Amitriptilina, Cloridrato de 25 Mgprati10.000 CPRR$ 0,3100R$ 3.100,0000
0028Amitriptilina, Cloridrato de 75 Mgprati3.000 CPRR$ 0,6500R$ 1.950,0000
0032Amoxicilina 500 Mgprati20.000 CPRR$ 0,4700R$ 9.400,0000
0038Atropina, Sulfato de 0,25 Mg/ Ml Inj. 1mlsantisa200 AMPR$ 0,3900R$ 78,0000
0049Bicarbonato de Sódio 8,4% C/10 Ml Inj.semtec100 AMPR$ 0,5200R$ 52,0000
0056Bromidrato de Fenoterol Sol. P/ Inalação 20mlprati60 FRR$ 2,9499R$ 176,9940
0063Carbamazepina 200 Mgcristalia20.000 CPRR$ 0,3100R$ 6.200,0000
0064Carbamazepina 400 Mgcristalia5.000 CPRR$ 0,4500R$ 2.250,0000
0077Ceftriaxona 1g Frc+diluente 5 Mlprati10.000 FRR$ 3,9900R$ 39.900,0000
0092Clonazepam 2 Mgcristalia8.000 CPRR$ 0,2900R$ 2.320,0000
0093Clonazepam 2,5 Mg/ml Susp.cristalia300 FRR$ 4,9900R$ 1.497,0000
0103Cloridrato de Etilefrina 10mg/ml Sol. Inj. 1 Mluniao quimica100 AMPR$ 1,0500R$ 105,0000
0106Cloridrato de Metilergometrina 0,2mg/ml 1mluniao quimica100 AMPR$ 1,4900R$ 149,0000
0107Cloridrato de Metoclopramida 10mg/2ml Ampola2 Mlsantisa5.000 AMPR$ 0,3700R$ 1.850,0000
0108Cloridrato de Metoclopramida de 5 Mg/ml 2mlsantisa8.000 AMPR$ 0,4700R$ 3.760,0000
0114Cloridrato de Tramadol 50 Mg/ml 2mlcristalia1.000 AMPR$ 1,9800R$ 1.980,0000
0115Cloridrato Prometazina 25mg Comprimidocristalia3.000 CPRR$ 0,5900R$ 1.770,0000
0117Deslanosídeo 0,2mg/ml 2mluniao quimica100 AMPR$ 1,3900R$ 139,0000
0125Diazepam 10 Mgcristalia2.000 CPRR$ 0,0900R$ 180,0000
0126Diazepam 5 Mgcristalia3.000 CPRR$ 0,2400R$ 720,0000
0128Diclofenaco Potássico 25mg/ml 2mlhalex500 AMPR$ 0,7700R$ 385,0000
0130Diclofenaco Potássico 75mg/3ml Ampola Com 3 Mlhalex3.000 AMPR$ 1,6000R$ 4.800,0000
0136Dipirona Sódica 500 Mg/ml Inj. 2mlteuto10.000 AMPR$ 1,8800R$ 18.800,0000
0138Dopamina, Cloridrato de 5 Mg/ml Inj.10mlu.quimica500 AMPR$ 2,0300R$ 1.015,0000
0162Fluconazol 10 Mg/ml Susp.100mlhalex50 FRR$ 6,5000R$ 325,0000
0178Glicose 25% Sol. Inj. Amp de 10 Mlsantisa2.000 AMPR$ 0,5900R$ 1.180,0000
0195Hidrocortisona Succinato Sódico de 500 Mg Pó Inj.u.quimica200 AMPR$ 6,5900R$ 1.318,0000
0208Imonoglobulina Anti Rh 300mg Inj. Ampola C/ 1,5mlzbl10 AMPR$ 289,9900R$ 2.899,9000
0217Ivermectina 6 Mgvitapam1.000 CPRR$ 0,9900R$ 990,0000
0218Lactulose 667 Mg/ml Susp.120mlsigma1.000 FRR$ 14,9900R$ 14.990,0000
0244Metformina 500 Mgprati15.000 CPRR$ 0,4000R$ 6.000,0000
0257Midazolam, Maleato de 2 Mg/ml 2ml Inj.cristalia500 AMPR$ 4,4500R$ 2.225,0000
0277Omeprazol 20 Mgprati20.000 CPR$ 0,5500R$ 11.000,0000
0284Permetrina 5% (50 Mg/g) Loção 40mlprati200 FRR$ 2,0000R$ 400,0000
0294Prometazina, Cloridrato de 25 Mgcristalia6.000 CPRR$ 0,3100R$ 1.860,0000
0295Prometazina, Cloridrato de 25 Mg/ml Inj.2mlcristalia4.000 AMPR$ 1,6500R$ 6.600,0000
0332Sulfato de Gentamicina 20mg/2ml Sol.Inj. de 2 Mlsantisa1.000 AMPR$ 0,8800R$ 880,0000
0333Sulfato de Gentamicina 40mg/2ml Sol.Inj. de 2 Mlsantisa2.500 AMPR$ 0,7300R$ 1.825,0000
0337Sulfato Magnésio 10% (0,81meq/mlmg++) 2ml Inj.santisa500 AMPR$ 0,9800R$ 490,0000
0355Vitamina C 100mg/ml 5mlteuto1.500 AMPR$ 1,2900R$ 1.935,0000
0357Abaixador de Língua Em Madeira C/ 100cral400 PCR$ 3,8800R$ 1.552,0000
0358Água Destilada 250mlhalex1.000 UNR$ 2,3700R$ 2.370,0000
0360Agulha 13×4,5descarpack180.000 UNR$ 0,0600R$ 10.800,0000
0361Agulha 25×7descarpack2.000 UNR$ 0,0600R$ 120,0000
0362Agulha 25×8descarpack3.000 UNR$ 0,0600R$ 180,0000
0363Agulha 40×12descarpack3.000 UNR$ 0,0600R$ 180,0000
0364Álcool 70% 1lsanta cruz1.500 UNR$ 4,8900R$ 7.335,0000
0366Algodão Hidrofílico 250 Gramasneve50 PCR$ 8,4500R$ 422,5000
0367Algodão Hidrofílico 500 Gramasneve100 PCR$ 16,1000R$ 1.610,0000
0369Aspirador Traqueal Nº 04solidor30 UNR$ 21,0000R$ 630,0000
0370Aspirador Traqueal Nº 08solidor30 UNR$ 22,0000R$ 660,0000
0371Aspirador Traqueal Nº 10solidor30 UNR$ 23,0000R$ 690,0000
0372Aspirador Traqueal Nº 12solidor30 UNR$ 24,0000R$ 720,0000
0373Aspirador Traqueal Nº 16solidor30 UNR$ 25,0000R$ 750,0000
0374Aspirador Traqueal Nº 18solidor30 UNR$ 26,0000R$ 780,0000
0377Atadura Gessada 20 Cmneve150 UNR$ 3,8900R$ 583,5000
0382Bolsa Drenável Para Colostomia/ileostomia, Contendo ?lme Em Tríplice Camada Eva/pvdc/eva Com Barreira Anti-Odor, C/te…descarpack300 UNR$ 14,9900R$ 4.497,0000
0385Cânula de Guedell Nº 1 (pvc Flexível,poliprpileno)protec5 UNR$ 9,6000R$ 48,0000
0386Cânula de Guedell Nº 2 (pvc Flexível, Poliprpileno)PROTEC5 UNR$ 7,5000R$ 37,5000
0388Cânula de Guedell Nº 4 (pvc Flexível,poliprpileno)protec5 UNR$ 16,9000R$ 84,5000
0389Cânula de Guedell Nº 5 (pvc Flexível,poliprpileno)protec5 UNR$ 8,6000R$ 43,0000
0396Cateter Tipo Óculos Adulto P.V.C. Atoxico Ciliconizado, Esteril, Apirogenico de Uso Único (esteril)medsonda200 UNR$ 1,9800R$ 396,0000
0397Cateter Tipo Óculos Infantil P.V.C. Atoxico Ciliconizado, Esteril, Apirogenico de Uso Único(descartável)medsonda100 UNR$ 3,9800R$ 398,0000
0398Colar Cervical (g)confeccionado Em Polietileno, de Alta Densidade, Em 1/16 Mm, Reforçado Na Parte da Frente Com Mais ….chantal8 UNR$ 53,9600R$ 431,6800
0402Colar Cervical (pp)confeccionado Em Polietileno, de Alta Densidade, Em 1/16 Mm, Reforçado Na Parte da Frente Com Mais…chantal8 UNR$ 54,1300R$ 433,0400
0409Dreno de Penrose Tam 02madeitex10 UNR$ 6,7500R$ 67,5000
0411Equipo Com Roleta de Regulagem de Gotejamento Em Soro de Sistema Fechado C/ Via de Acesso Micro.descarpack1.000 UNR$ 1,6700R$ 1.670,0000
0412Equipo Com Roleta de Regulagem de Gotejamento P/ Gotejamento Em Soro de Sistema Fechado C/ Via de Acesso Macrogotasdescarpack7.500 UNR$ 1,5900R$ 11.925,0000
0413Equipo Multi Vias Estérildescarpack3.000 UNR$ 2,1000R$ 6.300,0000
0420Fralda Descartável Geriátrica, Com Cobertura Suave Como Tecido, Com Barreiras Duplas Antivazamento Que Ajustam Nas Pe…descarpack400 PCR$ 11,9900R$ 4.796,0000
0421Fralda Descartável Geriátrica, Com Cobertura Suave Como Tecido, Com Barreiras Duplas Antivazamento Que Ajustam Nas Pe…descarpack400 PCR$ 11,9900R$ 4.796,0000
0422Fralda Descartável Geriátrica, Com Cobertura Suave Como Tecido, Com Barreiras Duplas Antivazamento Que Ajustam Nas Pe…descarpack200 PCR$ 11,9900R$ 2.398,0000
0427Gelco Nº 16solidor300 UNR$ 0,8900R$ 267,0000
0428Gelco Nº 20solidor300 UNR$ 0,8900R$ 267,0000
0429Gelco Nº 22solidor200 UNR$ 0,8900R$ 178,0000
0430Gelco Nº14solidor200 UNR$ 0,8900R$ 178,0000
0431Gelco Nº18solidor200 UNR$ 0,8900R$ 178,0000
0434Kit Laringoscópio Completo Contém 01 Cabo Convencional e 6 Lâminas Tamanhos 0, 1, 2, 3, 4, 5.protec4 KITR$ 1.084,0000R$ 4.336,0000
0435Laminas de Bisturi Nº 11solidor200 UNR$ 0,2300R$ 46,0000
0436Laminas de Bisturi Nº 12solidor150 UNR$ 0,2300R$ 34,5000
0437Laminas de Bisturi Nº 23solidor300 UNR$ 0,2300R$ 69,0000
0438Laminas de Bisturi Nº 24solidor500 UNR$ 0,2400R$ 120,0000
0443Luvas de Procedimento M Caixa Com 100 Und.supermax200 CXR$ 27,0000R$ 5.400,0000
0444Luvas de Procedimento P Caixa Com 100 Und.supermax100 CXR$ 22,9000R$ 2.290,0000
0445Mascara de Alta Concentração Fio2 100% / Máscara Facial C/ Bolsa Reservatório “alta Concentração” Adulto ou Infantil….protec10 UNR$ 29,9000R$ 299,0000
0446Mascara de Alta Concentração Fio2 100% / Máscara Facial C/ Bolsa Reservatório “alta Concentração” Adulto ou Infantil….protec10 UNR$ 73,0000R$ 730,0000
0448Máscara Descartável Para Cirurgia – Confeccionada Em Três Camadas, Sendo Duas Externas Em Não Tecido de Cor Branca, A…descarpack10 CXR$ 73,0000R$ 730,0000
0463Pvpi-Digermante1000 MlVICPHARMA100 UNR$ 15,9000R$ 1.590,0000
0471Scalp 27solidor1.000 UNR$ 0,2400R$ 240,0000
0477Sonda Endotraqueal Descartável Em Pvc Atóxico, Nº 3 Com Cuff Tubo Com Curvatura Anatômica, Translúcido, Radiopaco, De…MEDSONDA20 UNR$ 3,9900R$ 79,8000
0501Sonda Foley Siliconada Nº 08 Estérilsolidor10 UNR$ 4,0000R$ 40,0000
0505Sonda Nasogástrica Longa Nº 08medsonda5 UNR$ 1,0000R$ 5,0000
0506Sonda Nasogástrica Longa Nº 18medsonda5 UNR$ 1,0000R$ 5,0000
0507Sonda Nasogástrica Longa Nº 20medsonda5 UNR$ 1,0000R$ 5,0000
0518Sonda Uretral Nº 16medsonda5 UNR$ 1,1500R$ 5,7500
0519Sonda Uretral Nº 18medsonda5 UNR$ 1,1500R$ 5,7500
0520Sonda Vesical de Demora N° 12MEDSONDA10 UNR$ 1,4000R$ 14,0000
0521Sonda Vesical de Demora N° 14medsonda10 UNR$ 1,4000R$ 14,0000
0522Sonda Vesical de Demora N° 16medsonda10 UNR$ 1,4000R$ 14,0000
0523Sonda Vesical de Demora N° 18medsonda10 UNR$ 1,4000R$ 14,0000
0525Termômetro Digitaliconterm25 UNR$ 12,0000R$ 300,0000
0526Tesoura Ponta Romba Resgate – Confeccionada Em Aço Inoxidável, Com Cabo Plástico e Ponta do Tipo Romba. Possui Cerca ….fava3 UNR$ 45,0000R$ 135,0000
0528Alteplase 10mg Inj. PóBOERINH50 AMPR$ 2.450,0000R$ 122.500,0000
 TotalR$ 377.547,91

 

 

CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

  1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.
  2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula II, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Administração e o gerenciamento da presente ata caberão a Secretária de Saúde.

 

 

 

CLÁUSULA V – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. É vedada a utilização desta Ata pelos demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, salvo após autorização expressa desta Administração.
  2. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, consolidadas no Decreto Federal 7.892/2013.
  3. Os pedidos de adesão deverão observar o atendimento prévio ao regulamento acima mencionado, e encaminhados à Secretaria.

 

CLÁUSULA VI – DO PREÇO

  1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado no certame e estabelecido na Cláusula II deste instrumento.
  2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

 

CLÁUSULA VII – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA RECEBIMENTO E CONTROLE

  1. Em cada contratação, o prazo de entrega do objeto será parcelada em no máximo 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do contato feito pelo gestor da Ata de Registro de Preços.
  2. A Entrega será de segunda a sexta feira no horário comercial na sede da Secretaria de Saúde, localizada em Campo Novo de Rondônia;
  3. A FORNECEDORA obriga-se a fornecer o objeto desta, em conformidade com as especificações descritas no Item 04 do Termo de referência e vinculada a proposta por ela apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.
  4. Os produtos deverão estar no ato da entrega, apropriados para o consumo. A Administração se reserva o direito de devolver, no todo ou em parte, os produtos que não atenderem ao que ficou estabelecido no edital e nesta ARP e/ou que não estejam adequados para o uso.
  5. Caso haja interrupção ou atraso no fornecimento dos produtos solicitados, a FORNECEDORA entregará justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de entrega constante do item 01 desta cláusula. A justificativa será analisada pela Administração que tomará as providências necessárias para adequação do fornecimento, sob pena de multa e outras penalidades possíveis.
  6. Os produtos serão entregues somente à pessoa credenciada pela Administração, que procederá a conferência com base no pedido escrito. Caso o objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota fiscal será atestada;
  7. A FORNECEDORA não poderá receber e/ou enviar para recebimento requisições rasuradas, posto que as mesmas não serão aceitas para efeito de pagamento;
  8. Em caso de dúvida sobre a autenticidade dos produtos, o fornecedor se compromete a arcar com os custos dos testes de originalidade, a serem realizados nos laboratórios dos Próprios fabricantes, ou não sendo possível, em outro escolhido de comum acordo entre as partes.
  9. Todas as despesas relativas às entregas dos produtos, tais como fretes e/ou transportes, alimentação, hospedagem, correrão às custas exclusivamente da FORNECEDORA.
  10. A conferência e o recebimento dos materiais ficarão sob responsabilidade do Secretário ou servidor que o mesmo designar para tal função
  11. Os produtos deverão ser fornecidos mediante Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55, Certidão Negativa de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros (INSS), e Certificado de Regularidade do FGTS (CRF). A Nota Fiscal Eletrônica e as Certidões deverão estar dentro dos seus respectivos prazos de validade.

 

CLÁUSULA VIII – DO PAGAMENTO

  1. Nas contratações decorrentes deste registro, o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo do objeto, atestado pelo setor competente mediante a apresentação da fatura/nota fiscal.

 

CLÁUSULA IX – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

  1. A Ata de Registro de Preços será formalizada nos termos do edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2016/CPL/PMCNR-RP.
  2. A licitante vencedora fica obrigada a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta ata, mesmo que a entrega delas decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
  3. Se o fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a FORNECEDORA será intimada à sua substituição imediatamente.
  4. As faturas deverão ser entregues com a devida comprovação de manutenção das condições habilitatórias previstas no certame, na forma exigida pelo edital de licitação.
  5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor.
  6. O licitante vencedor declara haver levado em conta na apresentação de sua proposta os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre o fornecimento, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.
  7. Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada contratação decorrente da presente ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2016/CPL/PMCNR-RP, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
  8. A eventual recusa no recebimento não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a FORNECEDORA da aplicação das penalidades previstas no Art. 87, da Lei n.º 8.666/93.
  9. O contratado é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos contratos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

 

CLÁUSULA X – DAS PENALIDADES

  1. No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, a detentora desta ata ficará sujeita, as penalidades previstas no item 15 do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2016/CPL/PMCNR-RP, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida prévia e ampla defesa, às cominações previstas no edital.

 

CLÁUSULA XI – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

  1. Os preços informados pelo licitante vencedor em sua proposta serão fixos e irreajustáveis durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

1.1. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de fatos e de normas aplicáveis à espécie, nos termos previstos no art. 65 da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA XII – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. O recebimento do objeto mediante aposição de “atesto” na fatura/nota fiscal far-se-á nos prazos e condições estabelecidos no edital de licitação que precedeu o presente registro, em consonância com o art. 73, II da Lei Federal 8.666/93.

 

CLÁUSULA XIII – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito:

1.1. Pela Administração, quando:

1.1.1. O licitante vencedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

1.1.2. O licitante vencedor der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços;

1.1.3. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados;

1.1.4. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

1.2. Pelo licitante vencedor quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços;

1.2.1. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido.

  1. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata.

2.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação na AROM, por 2 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

 

CLÁUSULA XIV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

  1. As contratações do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas pela Secretaria de Saúde.

 

CLÁUSULA XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

  1. Integram esta Ata o edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2016/CPL/PMCNR-RP, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve.
  2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2016/CPL/PMCNR-RP, pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia.

 

 


 

 

 

 

 

 

 

CLEIDIMAR APARECIDA ROCHA

Secretária de Saúde

 

 

 

 

 


COVAN COM. VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA – EPP

CNPJ: 02.475.985/0001-37

Denize Cristina da Silva

 

GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: 11.824.928/0001-07

 

 

JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP

CNPJ n. 13.287.059/0001-54.

Daiany Mendes da Costa Pereira

 

 

 

 

 

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