Processo nº: 974/2016

Interessado: Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: Serviços de construção do muro da escola Rio Branco.

Valor Total: R$ 11.730,00(onze mil e setecentos e trinta reais).

Prazo de Entrega/Execução: Imediata, Conforme solicitação da secretaria.

Forma de Pagamento: Em até 30 (trinta) dias corridos após o aceite definitivo e protocolo da respectiva Nota Fiscal acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Orçamento: 12.365.0027.2032- Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil; Natureza de Despesa- 3.3.90.39- Outros serviços de Terceiro pessoa Jurídica; ficha: 239;- Fonte de Recurso livres: 001.002

Contratadas: SEBASTIÃO FALCÃO FERREIRA – ME  CNPJ: 24.120.034/0001-88

 

Fundamento: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.

 

Campo Novo de Rondônia, 01 de Setembro de 2016.

 

 

MARCIO DA COSTA MURATA

Secretario Municipal de Educação

 

RATIFICO o procedimento nos termos do Parecer Jurídico.

 

Em 01/09/2016

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito Municipal

 

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