TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 163/2016

Processo nº: 1058/2016

Interessado: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Assunto: Contratação de serviço profissional de operador de moto niveladora

Valor Total: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Forma de Pagamento: Em até 30 (trinta) dias após o aceite definitivo e protocolo da respectiva Nota Fiscal/Fatura acompanhada das CNDs de FGTS e INSS, dentro dos prazos de validade.

Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2086.000 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura Urbana;

Elemento de Despesa: 33.90.36 outros Serviços de terceiros- pessoas física ;ficha:78

Fonte de Recursos: 001.002 – Recursos Livres.

Contratada: LEANDRO CAVALCANTE QUEIROZ

CPF: 846.069.752-53

Fundamento: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

  Campo Novo de Rondônia, 26 de Setembro de 2016.

 

 

NILTON JOAQUIM LEMOS DE JESUS

Secretario de Infraestrutura e urbanismo

 

 

RATIFICO o procedimento nos termosdo Parecer Jurídico.

Em 26/09/2016.

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito Municipal

 

 

 

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