Prefeitura realiza com atraso o pagamento do mês de outubro

A prefeitura municipal de Campo Novo de Rondônia realizou com atraso o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de outubro. O pagamento só foi possível na data de hoje (20/11) para a maioria das secretarias, devido aos problemas enfrentados nesta reta final do corrente ano, sendo necessário aguardar captação de recursos.

Na ânsia de melhorar as condições de trabalho dos servidores, principalmente financeira, administrações anteriores passou a remunerar melhor alguns cargos em detrimento de outros, como também quebrar a isonomia de carga horária em relação a maioria das funções. O resultado disso foi aumentar o quadro de servidores, mesmo que por necessidade, porém não se buscou medidas para melhoria na receita do município como obtenção de recursos suficientes para o cumprimento de obrigações na data correta.

Tem sido grande as dificuldades financeiras que o município enfrenta devido a pouca arrecadação. Essa administração tem trabalhado constantemente para conseguir ajustar-se aos pagamentos. Mas as divergências existem, e em final de ano, bem como alterações políticas devido ao período eleitoral, a tendência é desanimadora.

Como forma de solucionar tais problemas e evitar transtornos com os servidores, o Prefeito Oscimar sempre tem buscado parcerias na tentativa de obter oportunidades para geração de emprego e renda, e consequentemente maior giro econômico no município de Campo Novo. A forma mais viável de não haver situações como essas é aumentar a arrecadação e esse tem sido o grande desafio dessa gestão.

Comunicado

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Campo Novo de Rondônia-IPECAN, vem por meio deste comunicar que não haverá atendimento nos dias 20 e 21/11/2018 (terça e quarta feira), devido os funcionários estarem participando de Curso em Ariquemes-RO.

 

SEMEC realiza encerramento do PNAIC 2018

O seminário de encerramento da Etapa 2018 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (SEMEC) em Campo Novo de Rondônia, contou com a participação dos professores e técnicos envolvidos, além da presença do Prefeito Oscimar Ferreira e a Secretária Wilma Ferreira na abertura do evento e alguns alunos.

Na ocasião foram apresentadas as atividades relacionadas com a capacitação deste ano 2018, com apresentações culturais sugeridas no curso, trabalhos pedagógicos com materiais reciclados, danças, teatros, fantoches e muito envolvimento dos profissionais da educação. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso assumido pelos governos Federal, dos estados e municípios como forma de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental, visando também reduzir a distorção idade-série na Educação Básica, melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho dos professores.

A partir do curso, que acontece periodicamente, utilizando-se dos espaços na própria escola, com interação entre os servidores da zona rural e urbana, as experiências são levadas para a sala de aula, transformando brincadeiras em arte, arte em aprendizado, aprendizado em alegrias, etc.  A Equipe Pedagógica de Campo Novo está de parabéns pelo sucesso alcançado, pois o trabalho exposto na galeria de fotos abaixo foi excepcional, garantindo que os resultados alcançados no último IDEB são realmente merecedores devido ao empenho e dedicação de cada profissional.

 

Decreto dispõe sobre ponto facultativo nesta sexta-feira

A Secretaria Municipal de Administração informa conforme Decreto 120/2018 que fica suspenso excepcionalmente o expediente no dia 16 de novembro de 2018, nas repartições Públicas Municipais Direta, Indireta e Autárquica, dia que sucede o Feriado Nacional alusivo às comemorações da Proclamação da República.

Lembrando que não se enquadram neste Decreto a suspensão dos serviços essenciais de saúde, fornecimento de água, coleta de lixo, Conselho Tutelar, Abrigo do Menor e Rede de Municipal de Ensino.

Veja o referido decreto na publicação oficial no link abaixo:

DECRETO Nº 120, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018

 

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do Parecer Técnico de Análise dos Projetos de Seleção do Chamamento Público sob nº 001/2018, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e o Decreto Municipal nº 101, de 10 de setembro de 2018 e demais resoluções e legislações.

 

a) Processo nº 1499/2018
b) Modalidade Chamamento Público nº 001/2018.
c) Objeto da Homologação Selecionar uma organização da sociedade civil para aquisição de um Caminhão carga seca ¾ usado, 4×2, ano/modelo 15/15, motor diesel, 4 cilindros em linha, potência liquida mínima 177 c.v., Nº do motor F4AE3481, CHASSI Nº. 93ZA90D00F8563131.

 

  1. d) Entidade selecionada da Sociedade Civil:

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ALTO-ASPROVAL- CNPJ 84.645.910/0001-11.

 

Campo Novo de Rondônia, 13 de novembro de 2018.

 

OSCIMAR APARECIDO FERREIRA

Prefeito

Prefeito Oscimar Ferreira esclarece sobre Projetos de Lei em andamento na Câmara

A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, em nome do Prefeito Oscimar Ferreira, tem trabalhado constantemente a fim de organizar as contas e orçamentos tendo em vista as dificuldades de desenvolvimento do município em diversos setores.

Sendo assim, vários projetos de lei de grande relevância para o futuro deste município têm sido encaminhados para apreciação dos vereadores que representam toda a população camponovense. Dentre os quais, dois são específicos do quadro de servidores públicos, chamando atenção para situações de suas carreiras e, também, regime previdenciário. Além de outros que buscam oportunizar empreendimentos e geração de emprego e renda.

Diante disso, e sabendo que os mesmos não têm agradado à classe, é importante esclarecer que o Prefeito Oscimar Ferreira, na condição de Gestor dos recursos municipais, não requer aprovação de nada antes de conversar e mobilizar todos os segmentos da sociedade, as comissões e representações em geral, pois não se trata apenas de prefeitura e servidores, e sim de uma tentativa de buscar soluções para os problemas econômicos sociais que aflige a maioria da população.

A proposta que tem gerado tanta polêmica ainda não foi sequer lida pelos vereadores, e o que se espera a partir de seu protocolo é que as audiências públicas surtam o efeito de entendimentos e discussões favoráveis a todos, não havendo atos lesivos a nenhum dos setores públicos, privados ou de cunho social. Havendo a compreensão esperada, com explicações e propostas de soluções, todos têm muito a ganhar. O mesmo projeto que propõe paralisar a concessão de licenças prêmios e adicionais, especifica pecúnia e recomposição salarial para os que já têm direito adquirido. Assim como no projeto que referencia alterações no desconto previdenciário, visando não comprometer a renda dos servidores menos favorecidos, mas reconhecendo que a reavaliação é necessária para o equilíbrio em função de possibilitar a liquidação do déficit da previdência.

Esta gestão propõe melhorias para o município de Campo Novo e população, em geral. Como servidores, esperamos dignidade de salários e benefícios para servir o público, mas, também, é preciso dignificar o povo e a comunidade que vivemos, oportunizando acesso de todos a uma sociedade mais justa possível.

A Administração Municipal, em nome do prefeito Oscimar Ferreira, coloca toda a equipe de secretariado, planejamento e controle à disposição para discussão dos projetos e maiores esclarecimentos.

PARECER TÉCNICO DE ANALISE DOS PROJETOS DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SOB Nº 001/2018 E RESULTADO FINAL

Após análise documental realizada pela Comissão Instituída pela Portaria nº 450/2018 de 13 setembro de 2018, de Chamamento Público, acerca do Edital nº 001/2018 a fim de selecionar uma organização da sociedade civil para aquisição de um Caminhão carga seca ¾ usado, 4×2, ano/modelo 15/15, motor diesel, 4 cilindros em linha, potência liquida mínima 177 c.v., Nº do motor F4AE3481, CHASSI Nº. 93ZA90D00F8563131, através de termo de cooperação/fomento para atender agricultores familiares da região da Br 421 km 90 e linhas circunvizinhas devendo este estar disponível para atender agricultores de todo o município de acordo com cronograma de realização de atividades.

Esta Comissão decide pela aprovação integral do Projeto conforme item 10.5 do Edital, tendo em vista que somente uma organização inscreveu proposta ao chamamento e realizou a entrega dos envelopes:

 

ORDEM ENTIDADE CLASSIFICADA POSIÇÃO PONTUAÇÃO
01 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ALTO-ASPROVAL- CNPJ 84.645.910/0001-11 43 pontos

Somatório da pontuação da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Alto-ASPROVAL, item 10.7 do Edital:

 Quadro 1 – Pesos e notas

Item Critério Pontuação Pontuação Máxima Pontuação
1 Número de Produtores diretamente atendidos. 1 ponto para cada 05 Produtores. 30 6
2 Local adequado para armazenamento do Caminhão. 1 – Em Madeira com cobertura – 10 Pontos;

3 – Em Alvenaria com cobertura – 20 Pontos;

20 10
3 *Estrutura física da Associação. 5 pontos por item atendido. 15 15
4 Instrumentos de comercialização firmados com mercados atacado/varejista ou feiras livres 2 pontos por instrumento apresentado. 20 0
5 Parceria da entidade com outras instituições, órgãos, entidades, devidamente comprovada. 1 ponto para cada parceria apresentada. 05 2
6 Apresentação de indicadores para acompanhamento e avaliação dos resultados das ações, propostos no Plano de Trabalho. 2 pontos para cada Indicador 10 10
TOTAL DE PONTUAÇÃO 43
Com base na pontuação alcançada, esta Comissão designada por força das disposições contidas na Portaria nº 450/2018, de 13 de setembro de 2018, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e o Decreto Municipal nº 101, de 10 de setembro de 2018 e demais resoluções e legislações, dentro de suas atribuições que lhes são conferidas, define como VENCEDORA a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ALTO – ASPROVAL, CNPJ 84.645.910/0001-11.

A associação será convocada para celebração de Acordo de Cooperação e terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para assinatura do Acordo, sob pena de ser considerada desistente.

Remetem-se os autos à assessoria Jurídica para emissão de parecer final. Logo após retornar à esta comissão para fins de adjudicação e posteriormente será encaminhado a autoridade competente para homologação.

Campo Novo de Rondônia, 09 de novembro de 2018.

 

 

LEILA DOS SANTOS INÁCIO ATILA SANTOS SILVA
Presidente Comissão

Por. nº 450/2018.

 

Membro Comissão

Por. nº 450/2018.

 

  

 

ISAC DA CUNHA SANTANA MARCIA XAVIER PEREIRA
Membro Comissão

Por. nº 450/2018.

 

Apoio Comissão

Por. nº 450/2018.

CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR 2019

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Campo Novo de Rondônia realiza a CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR com o objetivo de atender a demanda pela universalização do ensino obrigatório na Rede Pública Municipal e as metas previstas no Plano Municipal de Educação instituído através da Lei nº 705/2015, de 24 de junho de 2015.

A Chamada Pública Escolar abrange os alunos que já estudam na Rede Pública Municipal e também os que serão transferidos de outra rede de ensino ou farão sua primeira matrícula.

A Chamada Pública Escolar acontece no período de 12/11/18 a 07/12/2018 e tem por finalidade realizar o cadastramento das vagas ofertadas no ensino público para o ano letivo de 2019 visando o planejamento para atender à demanda escolar para o ensino infantil e fundamental, modalidades ofertadas pela Rede Municipal de Ensino. O público-alvo da campanha são crianças de 4 e 5 anos para o ensino infantil e 6 a 14 anos para o ensino fundamental.

A Secretaria Municipal de Educação realizará este cadastramento nas 05 (cinco) instituições de ensino da Rede Municipal, tanto para o registro dos cadastros quanto para a efetivação das matrículas na educação infantil terá que atender os seguintes critérios de acordo com a Resolução nº 1.232/18-CEE/RO:

“Art. 1º A presente Resolução reafirma e consolida a regulamentação do corte etário para matrículas de crianças na Pré-Escola e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e ao 6 (seis) anos de idade, no Sistema Estadual de Ensino de Rondônia, a partir do ano letivo de 2019”.

“Art. 2° A data de corte etário em todo o Estado de Rondônia, para todas as redes e instituições de ensino, públicas e privadas, para matrícula inicial na Educação Infantil aos 4 (quatro) anos de idade, e no Ensino Fundamental aos 6 (Seis) anos de idade, é aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que se realiza a matrícula”.

Os pais ou responsáveis devem procurar as escolas da Rede Municipal mais próxima de sua residência para a realização do cadastro. Esse é o período em que o município se prepara para saber quem e quantos serão matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2019.

Cada unidade de ensino publicará a data para efetuar as matrículas.

Agradecemos a colaboração dos pais ou responsáveis.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

Ficha de Chamada Pública 2019

Encerramento da Campanha Outubro Rosa em Campo Novo

A Secretaria Municipal de Saúde através do Departamento de Atenção Básica realizou na noite do dia 31 de outubro no Centro Cultural, em Campo Novo de Rondônia, palestras e atividades de encerramento da Campanha Outubro Rosa, a qual é um movimento popular internacional de prevenção ao câncer de mama que agrega também ações em prol da saúde da mulher e alertando sobre a importância dos cuidados que os homens também devem ter.

Durante o mês de outubro a equipe da SEMUSA trabalhou em todos os distritos e unidades de saúde do município objetivando alertar e sensibilizar a sociedade e, especialmente, as mulheres sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Iniciando a campanha com uma caminhada personalizada pelas ruas para chamar a atenção da população para esta causa, exposição do calendário de trabalho e atividades da campanha. Houve realizações de exame preventivo, testes rápidos e distribuição de panfletos para conscientização. Além disso, toda a equipe se mobilizou para os deslocamentos até os distritos para que todos tivessem acesso ao necessário quanto ao assunto em questão.

Na quarta-feira (31/10) para finalizar os trabalhos a equipe reuniu mulheres e homens para encerrar a campanha com chave de ouro. Na ocasião, a enfermeira Andriele Vancini Sanches palestrou sobre o Câncer de Mama, Colo do útero e Higiene Íntima, tirando dúvidas e explicando os mitos e verdades sobre o assunto. A fisioterapeuta Marcela Mazza usou da palavra para expor a importância da fisioterapia na saúde da Mulher, ensinando métodos simples e especiais que muitas vezes passam despercebidos mas que são essenciais para o bem estar de todos. E a nutricionista Bianca Gonzaga explicou como a alimentação interfere na saúde da mulher, falando sobre os alimentos que devemos selecionar para que tudo ocorra bem no nosso organismo.

Além dos coordenadores, funcionários de diversos segmentos da saúde, sendo médicos, enfermeiros, técnicos, ACS, etc, todos se envolveram bastante no projeto fazendo com que os objetivos fossem alcançados. Toda a equipe está de parabéns. Que venha a Campanha Novembro Azul com a mesma intensidade, objetivando cada vez mais melhorias nos índices da saúde em Campo Novo de Rondônia.

A Administração Municipal, em nome do prefeito Oscimar Ferreira, agradece a todos pela participação!

Acompanhe a galeria de fotos das atividades desenvolvidas na campanha.