Após análise documental realizada pela Comissão Instituída pela Portaria nº 450/2018 de 13 setembro de 2018, de Chamamento Público, acerca do Edital nº 001/2018 a fim de selecionar uma organização da sociedade civil para aquisição de um Caminhão carga seca ¾ usado, 4×2, ano/modelo 15/15, motor diesel, 4 cilindros em linha, potência liquida mínima 177 c.v., Nº do motor F4AE3481, CHASSI Nº. 93ZA90D00F8563131, através de termo de cooperação/fomento para atender agricultores familiares da região da Br 421 km 90 e linhas circunvizinhas devendo este estar disponível para atender agricultores de todo o município de acordo com cronograma de realização de atividades.

Esta Comissão decide pela aprovação integral do Projeto conforme item 10.5 do Edital, tendo em vista que somente uma organização inscreveu proposta ao chamamento e realizou a entrega dos envelopes:

 

ORDEMENTIDADE CLASSIFICADAPOSIÇÃOPONTUAÇÃO
01ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ALTO-ASPROVAL- CNPJ 84.645.910/0001-1143 pontos

Somatório da pontuação da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio Alto-ASPROVAL, item 10.7 do Edital:

 Quadro 1 – Pesos e notas

ItemCritérioPontuaçãoPontuação MáximaPontuação
1Número de Produtores diretamente atendidos.1 ponto para cada 05 Produtores.306
2Local adequado para armazenamento do Caminhão.1 – Em Madeira com cobertura – 10 Pontos;

3 – Em Alvenaria com cobertura – 20 Pontos;

2010
3*Estrutura física da Associação.5 pontos por item atendido.1515
4Instrumentos de comercialização firmados com mercados atacado/varejista ou feiras livres2 pontos por instrumento apresentado.200
5Parceria da entidade com outras instituições, órgãos, entidades, devidamente comprovada.1 ponto para cada parceria apresentada.052
6Apresentação de indicadores para acompanhamento e avaliação dos resultados das ações, propostos no Plano de Trabalho.2 pontos para cada Indicador1010
TOTAL DE PONTUAÇÃO43
Com base na pontuação alcançada, esta Comissão designada por força das disposições contidas na Portaria nº 450/2018, de 13 de setembro de 2018, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e o Decreto Municipal nº 101, de 10 de setembro de 2018 e demais resoluções e legislações, dentro de suas atribuições que lhes são conferidas, define como VENCEDORA a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO ALTO – ASPROVAL, CNPJ 84.645.910/0001-11.

A associação será convocada para celebração de Acordo de Cooperação e terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para assinatura do Acordo, sob pena de ser considerada desistente.

Remetem-se os autos à assessoria Jurídica para emissão de parecer final. Logo após retornar à esta comissão para fins de adjudicação e posteriormente será encaminhado a autoridade competente para homologação.

Campo Novo de Rondônia, 09 de novembro de 2018.

 

 

LEILA DOS SANTOS INÁCIOATILA SANTOS SILVA
Presidente Comissão

Por. nº 450/2018.

 

Membro Comissão

Por. nº 450/2018.

 

  

 

ISAC DA CUNHA SANTANAMARCIA XAVIER PEREIRA
Membro Comissão

Por. nº 450/2018.

 

Apoio Comissão

Por. nº 450/2018.

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