Não é segredo algum que os municípios do Brasil, em geral, tem enfrentado grandes dificuldades com orçamento. O aumento de despesas, necessário para atender as demandas crescentes, e a diminuição nas arrecadações municipais e dos repasses das esferas estaduais ou federal têm preocupado gestores em todo o país, com raras exceções.
Infelizmente, Campo Novo de Rondônia está entre os municípios cuja relação Receita X Despesa tem causado dor de cabeça, por isso, mantendo o compromisso com a responsabilidade na gestão dos recursos municipais, o Prefeito Municipal Oscimar Ferreira tomou uma série de medidas, através do Decreto N° 146 de 31 de Dezembro de 2018, para diminuir gastos e adequar despesas em geral.
Entre essas medidas está um conjunto de cortes extremamente necessários na folha de pagamento de servidores, como a redução em 50% dos valores de diárias (com exceções, de servidores da Secretaria de Saúde), redução em 50% de horas extras e adiamento das concessões de férias ou licença prêmio até o mês de abril, salvo as que já haviam sido concedidas anteriormente.
O resultado das mudanças foi uma economia de 19,34% das despesas com a folha.
O valor empenhado para pagamento de funcionários passou de R$ 1.873.983,47 (um milhão oitocentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), em dezembro, para R$ 1.511.523,02 (um milhão quinhentos e onze mil quinhentos e vinte e três reais e dois centavos) em janeiro, gerando uma economia de R$ 362.460,45 (trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).
Outros cortes
Mais importante que a diminuição das despesas com folha, foi as adequações realizadas em outros setores e secretarias para reduzir gastos e adequar as despesas ao orçamento.
Entre outras medidas, foi ordenada a redução do consumo de combustível, a suspensão de aditivos que gerem maior despesa nas obras em andamento, revisão de convênios que tratem de cedência de servidores ou material para outros órgãos estaduais ou federais e o levantamento e leilão de bens móveis que não atendem mais as necessidades da administração. Também foi direcionado aos servidores que reduzissem o consumo de energia elétrica e bens de consumo.
É importante ressaltar que em momento algum as atividades da prefeitura, assim como das secretarias municipais, foram prejudicadas ou deixaram de ser realizadas. Um exemplo disso foi a convocação de médicos e professores para atender a demanda das secretarias na prestação de serviço essencial a população.
Thiago Laurencio
Departamento de Comunicação
Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia