Comitiva de Campo Novo realiza visita técnica à lavoura de Cacau Clonal em Jaru

Uma comitiva composta por agricultores e técnicos da EMATER e da Secretaria de Agricultura de Campo Novo realizou uma visita técnica em uma lavoura de Cacau Clonal no município de Jaru.

A comitiva foi composta por 30 produtores, que já cultivam ou pretendem iniciar o cultivo de cacau, acompanhados pelo Prefeito de Campo Novo, Oscimar Ferreira, pelo Secretário Municipal de Agricultura Isac da Cunha Santana e do Vereador Ci da 10, além dos representantes da EMATER de Campo Novo, o Gerente Antonio Vieira Brito, o Agrônomo Marcio Andre Menezes e o técnico Roberto.

A comitiva foi recebida pelo Técnico da EMATER de Jaru, Chiquinho, que os levou até a propriedade do popular Claudio do Cacau, reconhecida como uma das maiores áreas produtoras de cacau de Rondônia, provando que é possível uma grande produção cacaueira em uma pequena área.

O Prefeito Oscimar Ferreira firmou compromisso, junto aos agricultores, para fomentar o aumento da agricultura cacaueira através da produção e distribuição de mudas clonadas. O produtor Claudio do Cacau deixou as portas de sua propriedade abertas para aqueles que desejam visitar e conhecer sua produção, além de se comprometer a doar o material para clonagem das mudas a serem distribuídas.

Esse tipo de lavoura de cacau é indicada para quem possui pequenas e médias propriedades, pois é comum a produção de 5 a 7 quilos de cacau seco por planta, podendo chegar a um total de 7000 kg por hectare.

Thiago Laurencio

Assessor de Comunicação e Divulgação

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Creche e Escola Municipal Paulo Coelho realiza atividades alusivas ao Dia do Indio

No dia 24 de abril de 2019, foi realizada na Creche e Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Coelho, localizada na Av. Costa e Silva, nº 1923, Setor 04, atividades relacionadas ao  Dia do Índio, Tiradentes e Descobrimento do Brasil. As crianças do Maternal I,II e III tiveram nesse dia uma atividade extra classe, onde foram contempladas com o Cine Matinê, no Centro Cultural, com filminhos relacionados aos temas e pipoca para acompanhar.

O objetivo da atividade foi incentivar as crianças a conhecerem a história do Descobrimento do Brasil e dos índios, reconhecendo-os como os primeiros habitantes do nosso país, assim como diferentes práticas culturais dos indígenas. Outro objetivo foi o de reconhecer José da Silva Xavier, Tiradentes, como figura social importante na Inconfidência Mineira.

A atividade foi acompanhada pelas Pedagogas, Auxiliares de Creche, Supervisão e Direção Escolar, sendo muito bem aproveitada pelas crianças.

LISTA DOS CLASSIFICADOS DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO COELHO.

LISTA DOS CLASSIFICADOS DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO COELHO.

 

O Município de Campo Novo de Rondônia – RO, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC, apresenta a Lista dos Classificados para as vagas disponíveis para a CEMEI Paulo Coelho, remanescentes do EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2018 conforme segue:

 

MATERNAL I

Matutino
  • Pedro Fernandes Bicalho
Vespertino
  • Luiza Silva Guedes
  • Evellyn Vitória Alves de Souza

 

  

Campo Novo de Rondônia, 25 de abril de 2019.

 

 

WILMA APARECIDA DO CARMO FERREIRA

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 

Secretaria de Educação aplica Avaliação Diagnóstica Municipal em escolas de Campo Novo

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Campo Novo de Rondônia aplicou, nos dias 23 e 24 de abril, a Avaliação Diagnostica Municipal (ADM).

Essa avaliação consiste em duas provas, das disciplinas de Português e Matemática, que visam medir o nível de conhecimento dos alunos das escolas municipais.

A ADM é aplicada em todas as escolas da rede municipal de ensino, para todos os alunos do 1º ao 5º ano e serve como um termômetro para a Prova Brasil, que por sua vez é aplicada pelo Governo Federal como forma de avaliar a educação publica e construir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

“Esse é o segundo ano de aplicação da Avaliação Diagnostica Municipal”, explicou o responsável pela aplicação da prova na Escola Cassiano Ricardo, Professor Edson Gonçalves, “Essa prova serve de base para a Secretaria de Educação direcionar as politicas publicas de acordo com a necessidade da rede municipal de ensino”.

IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foi formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

Desde a criação do IDEB, Campo Novo tem batido as metas previstas para o município alcançando em 2017 a nota 5,3 para alunos de 1º a 5º ano, nota esperada somente para o ano de 2021.

Thiago Laurencio

Assessor de Comunicação e Divulgação

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

SEMUSA e SEAS realizam mais um encontro do Grupo de Gestantes

Aconteceu nessa terça-feira, 23, mais um encontro do Grupo de Gestantes, projeto que visa dar mais qualidade de vida e uma gestação saudável ás gestante de Campo Novo.

Realizado pela Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde em parceira com a Secretaria Municipal de Assistência Social, esse foi o segundo encontro do grupo e contou com a participação de 12 gestantes.

Entre as atividades do dia, foi desenvolvido um trabalho de fortalecimento pélvico na gestação, com a Fisioterapeuta Marcela Mazza, e o pré-natal coletivo com a Enfermeira Andriele Vancini Sanches.

Thiago Laurencio

Assessor de Comunicação e Divulgação

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Secretaria de Obras atende a pedidos da população na Linha C 10

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Campo Novo atendeu a pedidos da população da Linha C 10 e realizou medidas paliativas para restabelecer o transito na localidade.

A demanda chegou a conhecimento da administração através da página da Prefeitura de Campo Novo no Facebook. Uma jovem moradora da linha entrou em contato para informar que os alunos da região não estavam conseguindo chegar a escola, pois um atoleiro e um bueiro avariado estavam impedindo a realização do transporte escolar na região.

A partir de então, a Secretaria inseriu as obras no cronograma de serviços a serem realizados na zona rural e, nessa terça-feira, dia 23, os servidores realizaram a recuperação do bueiro e o patrolamento e cascalhamento do atoleiro.

Thiago Laurencio

Assessor de Comunicação e Divulgação

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

PORTARIA N°005/2019/IPECAN, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

“Estabelece os Procedimentos para a realização de Recadastramento e Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas   vinculados ao Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia – IPECAN”. 

A Superintendente do IPECAN – Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 007/2017-GP-PMCNR, RESOLVE regulamentar as normas para realização anual de Recadastramento e a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas que possuem seus benefícios pagos pelo Instituto de Previdência Social  de Campo novo de Rondônia.

CAPÍTULO I:

DO PERÍODO E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA

Art. 1º O Recadastramento e a Prova de Vida dos Aposentados e Pensionistas vinculados ao IPECAN será  realizado de forma anual no período compreendido de 02 de maio a 30 de junho na sede do IPECAN no horário compreendido das 08 (oito) ás 13 (treze) horas de segunda a sexta-feira em dias de expediente;

  • 1º O Recadastramento e a Prova de Vida terá início em 2019 e deverá ser realizado todos os anos;
  • 2º O recadastramento e a prova de vida deverá ser realizada de forma presencial, com o comparecimento do aposentado ou pensionista.
  • 3º O pensionista que tenha dependente legal menor de 18 anos e receba pensão do mesmo instituidor, no momento da apresentação de sua própria documentação deverá apresentar a documentação relativa ao menor pelo qual é responsável.
  • 4º Ao final da realização do recadastramento e da prova de vida o aposentado ou pensionista receberá do atendente o comprovante de realização do recadastramento e da prova de vida.

Art. 2º O aposentado ou pensionista menor ou incapaz deverá realizar o recadastramento e a prova de vida acompanhada pelo representante legal.

  • 1º Os tutores, guardiões e curadores dos aposentados e pensionistas deverão apresentar, além da documentação do aposentado ou pensionista indicada no caput do art. 3º, os seguintes documentos:
  1. Original da tutela, termo de guarda ou curatela.
  2. Documento de identidade oficial do representante legal.

 

  • 2º O pensionista menor também pode realizar o recadastramento e a prova de vida acompanhada de representante do Conselho Tutelar ou do Ministério

CAPÍTULO II:

DA DOCUMENTAÇÃO – DE CARÁTER OBRIGATÓRIO

Art. 3º Para realização do recadastramento e da prova de vida o servidor aposentado ou pensionista deverá apresentar os originais da documentação abaixo indicada:

  • 1º APOSENTADOS
  • Documento de identificação com foto podendo ser:
  • Identidade ( com emissão inferior a dez anos) ;
  • Habilitação em  período valido;
  • Inscrição no Cadastro de Pessoa Física- CPF;
  • Comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência;
  • Comprovante de Inscrição no  PASEP/PIS/NIT;
  • Carteira de Trabalho
  • Título de eleitor;
  • Ato de concessão e publicação da aposentadoria, (portaria, decreto ou equivalente),
  • Certidão de nascimento ou casamento.
  • Para os Aposentados por Invalidez: Laudo Médico Emitido por Profissional que ateste a continuidade da Incapacidade – Com  data não superior a 120 (cento e vinte ) dias ;
  • 2º PENSIONISTAS

I-  Documentos do Titular do Benefício/Pensão  – Caráter  Obrigatório:

  • Documento de identificação com foto podendo ser:
  • Identidade ( com emissão inferior a dez anos) ;
  • Habilitação em  período valido;
  • Inscrição no Cadastro de Pessoa Física- CPF;
  • Comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência;
  • Comprovante de Inscrição no  PASEP/PIS/NIT;
  • Carteira de Trabalho
  • Título de eleitor;
  • Ato de concessão e publicação da aposentadoria; (Portaria)
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Certidão de óbito do Instituidor da Pensão;
  • 3º DEPENDENTES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS : 
  • Documento de identificação com foto ou Certidão  de Nascimento  ou Casamento;
  • Inscrição no Cadastro de Pessoa Física- CPF;
  • Comprovante de residência atualizado, datado dos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência;
  • Laudo médico atestando incapacidade definitiva, no caso de maior inválido;
  • Termo de Curatela ou Interdição, no caso de inválido.
  • Declaração de Escolaridade

CAPÍTULO III:

DA VISITA DOMICILIAR

Art. 4º Os aposentados e pensionistas residentes no Município de Campo Novo de Rondônia-RO, impossibilitados de locomoção em decorrência de doença grave ou incapacitante, comprovadas por laudo médico, e os maiores de 90 (noventa) anos, poderão requerer a visita domiciliar dos servidores do IPECAN para realização do recadastramento e da prova de vida, observadas as seguintes condições:

  • – A visita domiciliar deve ser solicitada pelo beneficiário  ou por seu procurador  com antecedência mínima de 30(trinta)  dias  anterior ao término do período de recadastramento;
  • – O pedido deverá ser via requerimento, apresentado na sede do Instituto de previdencia ou encaminhado pelo email: ipecan@camponovo.ro.gov.br, devendo ser anexado atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção.
  • – Será dispensada a apresentação de laudo médico para a solicitação de visita domiciliar de recadastramento dos beneficiários com idade igual ou superior a 90 anos.
  • 1º O servidor ou pessoa designada para realizar a visita domiciliar deverá, obrigatoriamente, identificar-se que está a serviço do IPECAN para  atendimento ao requerido  no Item I, deste parágrafo;
  • 2º Ao final da realização do recadastramento e da prova de vida o servidor que realizou a visita entregará ao aposentado ou pensionista o comprovante de realização do recadastramento e da prova de vida.

CAPÍTULO IV:

DO RESIDENTE FORA DE  ESTADO

Art. 5º Na hipótese do aposentado ou pensionista residir em território nacional, mas fora do estado de Rondônia, este deverá encaminhar ao IPECAN, correspondência com todos os documentos constantes no Capitulo II, autenticados e atualizados;

Parágrafo único – A declaração de vida, de residência e de estado civil só serão válidas com reconhecimento de  assinatura, em cartório, como verdadeira.

Art. 6º Na hipótese do aposentado ou pensionista residir fora do Brasil, este deverá encaminhar ao IPECAN, correspondência constando a cópia da documentação elencada no art. 3º desta Portaria e declaração de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática e/ou consular do Brasil no exterior.

Art. 7º Concluída a análise da documentação enviada pelo aposentado ou pensionista, o IPECAN registrará a atualização cadastral do aposentado ou pensionista e enviará comprovante de realização do recadastramento e da prova de vida por meio de Aviso de Recebimento – AR.

CAPÍTULO V:

DOS RECLUSOS

Art. 8º O aposentado ou pensionista impedido de realizar o recadastramento e a prova de vida devido a cumprimento de sentença de reclusão deve encaminhar ao IPECAN a documentação prevista no art. 3º desta Portaria acompanhado de atestado ou declaração de Permanência Carcerária em papel timbrado, expedido pela Instituição carcerária.

CAPÍTULO VI :

DOS INTERNADOS EM HOSPITAL

Art. 9º O responsável pelo aposentado ou pensionista que se encontra internado em Unidade Hospitalar deverá apresentar ao IPECAN declaração/laudo do médico atestando a internação do paciente naquela data.

Parágrafo único. Nesses casos o prazo para realização do recadastramento e da prova de vida será postergada para 30 (trinta) dias após o recebimento da alta do beneficiário. 

CAPÍTULO VII :

DA PROVA DE VIDA

Art. 10. A prova de vida será realizada mediante o preenchimento e assinatura formulário, constate no Anexo I, desta portaria  denominado de Prova de Vida.

  • 1º O formulário será preenchido por servidor do Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia-IPECAN, que presenciará a assinatura do mesmo pelo beneficiário.
  • 2º Aos aposentados e pensionistas que encaminharem os documentos pelos correios ou por procurador, estes deverão encaminhar a Prova de Vida com reconhecimento de assinatura como verdadeira, conforme modelo- Anexo I.

CAPÍTULO VIII :

DAS PENALIDADES

Art. 11. Os servidores aposentados e pensionistas que não realizarem o recadastramento e a prova de vida no prazo estabelecido nesta Portaria estarão com seus benefícios suspensos até que se regularizem de acordo com esta portaria.

  • 1º Na hipótese prevista no caput, o restabelecimento do pagamento dependerá do comparecimento do servidor aposentado e pensionista para a realização do recadastramento e da prova de vida.
  • 2º O restabelecimento do pagamento dar-se-á na folha de pagamento imediatamente posterior a do mês em que ocorrer o recadastramento, assim como deverá ser incluso nessa folha o pagamento da diferença suspensa.
  • 3º Após seis meses de suspensão, será cancelado o pagamento dos proventos e pensões, por não realização do recadastramento e da prova de vida, observando o direito da ampla defesa e do contraditório.

CAPÍTULO IX :

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 12. É de obrigatoriedade do aposentado, pensionista manter seu endereço e telefone atualizado junto ao Instituto;

 

Art. 13. Será publicado em até 30(trinta) dias após o período de recadastramento, em Diário Oficial e Portal da Transparência no endereço http://camponovo.ro.gov.br/ipecan/ a relação dos beneficiários   que  realizaram os recadastramentos, bem como  os que não  o fizeram.

Art. 14. O Recadastramento e a Prova de Vida  de forma  anual passa a ser de caráter obrigatório e a  não realização das mesmas anualmente implicara no constante no Art. 11 desta Portaria.

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

IZOLDA MADELLA

SUPERINTENDENTE DO IPECAN

PORT. Nº.007/2017-GP-PMCNRO

PORTARIA 005-2019 AROM