A Prefeitura de Campo Novo de Rondônia vem por meio deste comunicado, esclarecer dúvidas sobre uma Operação de Fiscalização Tributária, em parceria com o Departamento de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária, realizada pelo Departamento de Tributos no dia 26 de julho.
Como já é de conhecimento da comunidade, servidores da Prefeitura realizaram, por volta das 23 horas da referida data, uma operação em diversos estabelecimentos comerciais de Campo Novo contando com o acompanhamento de oficiais da Polícia Militar, como é de praxe, e, na oportunidade, notificaram alguns estabelecimentos que se encontravam em situação irregular quanto a sua documentação em geral.
Diante disso, a Prefeitura vem a público declarar que em momento algum foi o objetivo desta administração, assim como de qualquer servidor, atrapalhar o livre comércio ou o trabalho de qualquer pessoa.
A referida operação teve objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que por ventura não estivessem regularizados junto a Prefeitura e o acompanhamento da PM deu-se apenas para resguardar o trabalho dos fiscais municipais, assim como sua integridade física em caso de alguma alteração que pudesse ocorrer.
Em momento algum foi intenção desta administração coagir ou denegrir imagem de qualquer estabelecimento ou de terceiros, mas, como se sabe, operações desse tipo são comuns para cumprir um dos papéis da administração municipal, que é garantir a boa qualidade e segurança nos serviços dos estabelecimentos através do cumprimento do que a Legislação vigente exige, proporcionando assim maior segurança aos consumidores dos mesmos.
Diante disso, a Prefeitura de Campo Novo reafirma seu compromisso em promover o crescimento socioeconômico do nosso município com o apoio integral ao comercio e indústria, mas sempre com responsabilidade e dentro do que é exigido em Lei.
A Prefeitura continua de portas abertas para dialogar, tanto com comerciantes, quanto da comunidade em geral, evitando assim situações desconfortáveis ou quaisquer mal entendidos que possam ocorrer.
Assessoria de Comunicação e Divulgação
Prefeitura de Campo Novo de Rondônia
