Olá amigos e amigas de Campo Novo de Rondônia.
Venho compartilhar com vocês as angústias e dificuldades que tenho enfrentado desde que assumi como Prefeita Interina no dia 03 de junho de 2019, quando encontrei a prefeitura sem orçamento, sem recursos financeiros e com muitas dívidas.
Entre essas dívidas estão mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de Convênios que não foram utilizados para os devidos fins, incluindo os recursos do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (FITHA) que deveria ter sido usado para manutenção e recuperação da malha viária municipal, ato ilegal que pode levar á perda das certidões negativas do Município.
Mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) das contas de recursos federais da saúde que foram usados para pagamentos de servidores ou para pagamento dos repasses do Instituto de Previdência de Campo Novo de Rondônia (IPECAN), mesmo não podendo ser utilizado para esse fim.
Mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de repasses do IPECAN que não foram pagos em dia e precisei parcelar para conseguir pagar sem sacrificar o salário dos servidores e ainda assim parcelei para que o valor acima citado seja quitado dentro da minha gestão, dessa forma não ficará dívida desse parcelamento para o próximo Prefeito ou Prefeita.
Ainda existem mais de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) de dívidas da Prefeitura com fornecedores de todos os tipos, desde provedores de internet até prestadores de serviços como oficinas ou transportadoras de lixo. As contas de energia elétrica, por exemplo, estavam todas atrasadas, tanto que levou ao corte do fornecimento em alguns prédios públicos.
Além das dívidas, todas as máquinas da Prefeitura estavam quebradas e o pior, sem orçamento para empenhar e mandar consertar e, como é de conhecimento comum, para pagar qualquer despesa na administração pública é preciso ter orçamento (fichas orçamentárias) para empenhar o valor gasto antes de fazer o serviço. Aos poucos fomos remanejando o pouco de orçamento de outras secretarias para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), consertamos os maquinários e começamos o patrolamento e a recuperação de pontes e bueiros que já estavam muito atrasados.
Exposto isso, quero declarar que não tenho o “rabo preso” e não estou faltando com a verdade junto aos Vereadores e nem perante a população de Campo Novo. Tenho trabalhado com compromisso a este Município e zelo pelas pessoas que nele mora e, acima de tudo, não sou irresponsável! Por isso, não vou deixar o Município ficar inadimplente e perder suas certidões negativas, pois isso significaria o fim dos repasses, que já estão cada vez mais escassos mas ainda assim ajudam a manter a máquina pública funcionando pelo menos com o essencial.
A população de Campo Novo de Rondônia já esta pagando um preço alto demais e como Prefeita não posso deixar ficar pior, por isso, desde 03 de junho, quando assumi a Prefeitura, tenho buscado orientações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público e a Dra Tamera do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).
Quem tirou os recursos das contas da Prefeitura vai responder por isso, não estou protegendo ninguém.
Por fim, peço a compreensão de todos os munícipes. Campo Novo esta passando por um momento ruim, mas com Fé em Deus e os esforços de todos, vamos vencer as dificuldades e ver nosso município crescendo novamente.
Valdenice Domingo Ferreira
Prefeita Municipal
