A Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMEC), abriu o Processo de CHAMADA PÚBLICA nº 02 para “Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Alimentação Escolar no ano de 2020”.

O processo destina-se a aquisição de alimentos diretamente das famílias que vivem da agricultura em pequenas e médias propriedades, desta forma, além de proporcionar uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal de educação também proporciona o fomento da agricultura regional.

O recurso no valor de R$ 152.416,80 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) é proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerido pelo Ministério da Educação (MEC), que por sua vez distribui os recursos (de acordo com o numero de alunos matriculados) através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Chamada Pública

Poderão participar da Chamada Pública “os Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – Jurídica) e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)”.

Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de preço, na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 2250, Centro.

A sessão acontecerá as 9h00min (horário local) do dia 15 de julho de 2020.

Para mais informações consulte o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 (disponível para download abaixo). O edital também se encontra disponível para leitura e poderá ser retirado junto ao e-mail compras@camponovo.ro.gov.br, pelo telefone (69) 3239-2240 e na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira.

Assessoria de Comunicação e Divulgação

Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2020

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 63.762.033/0001-99, com sede administrativa na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, através do Departamento de Compras e Cadastro de Fornecedores, torna público que se encontra instaurado Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2020, através de Dispensa de Licitação, em cumprimento do estabelecido pela Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. O Edital encontrar-se-á disponível aos interessados e poderá ser retirado junto ao e-mail compras@camponovo.ro.gov.br, na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 – Centro – Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239. 2240 e no e-mail semec@camponovo.ro.gov.br, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em horário de expediente das 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira à sexta-feira.

OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Da Merenda Escolar Do Ano De 2020, conforme descrito no anexo 1 do edital. Processo Administrativo nº 122/2020. Órgão Gerenciador: SEMEC.

SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA COMERCIAL E JULGAMENTO.

Data de Abertura: 15/07/2019, Horário: 09H00MIN. (horário local)

Local: Sala de Sessões de Licitações/CPL

Ponto de Referência: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia

Endereço: Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02.

Contato: Fone/Fax: (69) 3239-2240

e-mail: compras@camponovo.ro.gov.br

Expediente: 07h30min. às 13h30min., de segunda-feira à sexta-feira.

Campo Novo de Rondônia-RO, 24 de junho de 2020.

LOANA DE ASSIS COSTA
Dir. de DEPT. Compras e Cadastro de Fornecedores Port. 292/2020

Edital completo disponível aqui.

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