Os primeiros 100 dias são os mais desafiadores e importantes de uma nova gestão pública. É nesse período que o novo gestor deve ajustar sua equipe e iniciar as mudanças que pretende implementar, tudo isso enquanto mantem a máquina pública trabalhando para atender a demanda do povo.

No dia 10 de abril, completaram-se os primeiros 100 dias da Gestão Alexandre do Fortaleza, 2021/2024, que, mesmo com problemas orçamentários e imprevistos, tem conseguido alinhar a administração, quitar dividas antigas e ainda manter o atendimento as questões comuns do dia a dia.

Para demostrar tais ações, apresentamos o relatório:

SEAMAT

É imprescindível falar de agricultura e não mencionar o fomento no que se refere a variedade de equipamentos disponíveis para atender a todos os perfis dos produtores rurais do nosso município. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo (SEAMAT) investe pesado no auxilio para que produtor produza mais e melhor.

Um exemplo disso é o “Programa Porteira Adentro”, que consiste no fornecimento de serviços de hora máquina para pequenos e médios produtores a um preço bem abaixo do valor convencional. Nos primeiros 100 dias, foram ofertadas aproximadamente 80 horas/máquina. A SEAMAT ainda realizou a aquisição de uma plantadeira de maniva de mandioca, um espalhador de calcário, uma grade aradora de 16 discos e um resfriador de leite com capacidade de 1 mil litros. Esses equipamentos serão encaminhados a associações ou utilizados na prestação de serviços da Secretaria.

Outra ação importante é distribuição de calcário agrícola, para que os produtores possam efetuar a correção na acidez do solo em sua propriedade, e a disponibilização de consultoria técnica para a agricultura familiar, contribuindo para a melhoria do conhecimento técnico dos produtores, da qualidade das plantações e, consequentemente, da renda do homem do campo.

Já no Departamento de Meio Ambiente, a SEAMAT tem ofertado vem desenvolvendo as atividades dos setores de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental, Divisão de Projetos e Resíduos Sólidos e Divisão de Licenciamento Ambiental, como o “Projeto Menos Lixo Mais Saúde”, que promove a coleta seletiva e reciclagem de materiais na cidade e nos distritos, diminuindo a quantidade de resíduos enviados para o transbordo e consequentemente o valor do rateio com o CISAN CENTRAL/RO, e a coleta de entulhos e outros materiais nos quintais das residências mediante solicitação do morador, que paga um pequeno valor referente ao serviço. Foram atendidas 24 solicitações para coleta de entulho nos quintais no exercício 2021.

Em relação aos processos de licenciamento ambiental, nos quais o município é decentralizado pela SEDAM a emitir licenças ambientais, foram realizadas 23 (vinte e três) solicitações para licenças ambientais, sendo 11 ( onze) para autorização ambiental de poda e corte de árvores, 1 (uma) certidão de viabilidade ambiental, 1 (uma) licença municipal de operação, 1 (uma) licença municipal simplificada e 8 (oito) inexigibilidades ambientais.

Quanto ao Departamento de Turismo, a SEAMAT tem desenvolvido atividades de estruturação do Departamento e do Conselho COMTUR para realmente iniciar atividades de fomento ao Turismo no município de Campo Novo de Rondônia. Por ser um departamento novo em comparação aos demais da administração publica municipal, e ainda ser um pouco desacreditado pela população local, a secretaria tem encontrado dificuldade no desenvolver das atividades, como o cadastro de empresas do segmento de turismo, hospedagem, alimentação e transporte.

A administração municipal destinou aproximadamente R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais) para a manutenção da SEAMAT.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

Atenção: Devido a extensão da matéria completa, a mesma sera publicada em partes, por secretaria, a fim de permitir uma melhor leitura e entendimento das informações. A ASCOM se coloca a disposição para sanar duvidas. Contato: ascom@camponovo.to.gov.br

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