O Programa de Suporte Financeiro (PROSFIN) tem como objetivo “prestar assistência financeira, em caráter suplementar, dar suporte e apoio à manutenção e desenvolvimento do ensino e proporcionar maior rapidez e eficácia na operacionalização das atividades educacionais” das seis escolas que compõem a rede municipal de educação de Campo Novo de Rondônia.

Em outras palavras, o PROSFIN tem o objetivo de suplementar a receita das escolas através de repasses diretos, sem a necessidade de convênio ou termo de cooperação. Dessa forma, os recursos são geridos pela própria instituição, seguindo a legislação pertinente, e garantindo um atendimento mais rápido a demandas simples e cotidianas, como a troca de torneiras quebradas, ou um pouco mais complexas, como a substituição ou concerto de equipamentos de informática.

Esse repasse é realizado trimestralmente, proporcional ao número de alunos atendidos pela instituição, mas as parcelas podem ser acrescidas de mais recursos em caso de demanda imprevista, como a troca de telhas quebradas por chuvas. Vale lembrar que esses recursos são aplicados em pequenas aquisições e ou serviços, uma vez que necessidades de grande valor são sanadas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMEC).

A primeira das quatro parcelas de 2021 já foi creditada as escolas com os seguintes valores:

  • Escola Cassiano Ricardo: R$ 19.836,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais);
  • Escola Nova Floresta: R$ 2.052,00 (dois mil e cinquenta e dois reais);
  • CMEI Paulo Coelho: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais);
  • Escola Rio Branco: R$ 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais)
  • Escola Sete de Setembro: R$ 14.256,00 (catorze mil duzentos e cinquenta e seis  reais);
  • Escola Tancredo Neves: R$ 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais);

“Esses recursos já estão sendo utilizados pelas escolas e são muito importantes pra sanar problemas que, de outra forma, demorariam muito mais tempo”, explicou a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMEC) Valdenice Domingos, “tudo seguindo a Lei e de forma transparente, pois o recurso é gerido pela escola, mas seguindo o plano de aplicação, que é aprovado pelo conselho escolar”.

A maioria das escolas utiliza parte do valor para aquisição ou manutenção de equipamentos de informática, de suma importância para as atividades desenvolvidas pelos professores e técnicos, mas não apenas nessa área.

Na Escola Municipal Cassiano Ricardo, por exemplo, a gestora, Professora Maria Cleusa, aplicou o recurso também para custear a manutenção da rede de distribuição elétrica e para a compra de um bebedouro e um fogão industrial, além de impressora, computador, monitor e resmas de papel sulfite. Desta forma, além de garantir o suporte para professores e demais servidores, a escola oferecerá um ambiente mais seguro e saudável quando os alunos retornarem as aulas presenciais.

“Venho, através dessa nota, agradecer ao Prefeito Alexandre do Fortaleza pelo grande empenho que está tendo em trazer conforto aos nossos alunos, professores e equipe de apoio dessa escola, onde o mesmo providenciou que fossem comprados equipamentos e materiais pedagógicos, assim como também o concerto de equipamentos, tudo isso para que possamos ter um ótimo funcionamento escolar”, declarou a Gestora, “esses são apenas algumas das pequenas reformas e aquisições que vamos realizar para melhorar ainda mais a qualidade do ensino oferecido na Escola Cassiano Ricardo”.

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

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