Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, Pregão Presencial nº 054/2021, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, a presente Licitação nestes termos:

Processo Administrativo: 02417/2021. Órgão: SEMAD.

Licitação nº: 054/2021. Modalidade Pregão Presencial. Chamada 003/2021.

Objeto: Concessão de uso especial em caráter oneroso para exploração comercial dos quiosques n.º 01, 02, 03, 04, 05, 06, com a dimensão de 3,00m x 4,00m, localizados na Praça Municipal em Campo Novo de Rondônia, conforme descrito no anexo 1 do edital.

Fornecedor: PATRICIA GATZ DA SILVA, CNPJ/CPF: 44.275.689/0001-32. Valor Total Anual Adjudicado QUIOSQUE 01 – R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).

Fornecedor: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS, CNPJ/CPF: 36.562.751/0001-49. Valor Total Anual Adjudicado QUIOSQUE 04 – R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais).

Fornecedor: DIEGO HENRIQUE GLOGER DE LAIA, CNPJ/CPF: 44.266.332/0001-98. Valor Total Anual Adjudicado QUIOSQUE 06 – R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais).

Valor Total Anual da licitação R$ 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais).

Campo Novo de Rondônia, 24 de novembro de 2021.

CRISTIANE IZABEL MURATA – Secretária Port. 15/2021.

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