ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2021/PMCNR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/PMCNR-CPL/2021.

PROCESSO GERENCIADOR: Nº 00401/2021.

PROCESSOS PARTICIPANTES: Nº 279, 322, 344, 414 e 422/2021.

SECRETARIA GERENCIADORA: SEMAD.

SECRETARIAS PARTICIPANTES: SEAMAT, SEMOSP, SEMAS, SEMUSA e SEMEC.

Aos dias 23 do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250 – setor 02 em Campo Novo de Rondônia, e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 7.892/2013, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2021/CPL/PMCNR-RO, em virtude de deliberação da(o) Pregoeira(o), e da homologação do procedimento pela(o) Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta gerenciadora, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações do Anexo 01 do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. Têm entre si acordado o teor deste Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 14/2021, consoante do Processo Gerenciador nº 401/2021/SEMAD, mediante as clausulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social do fornecedor, no preâmbulo da ata de registro de preços original, conforme subcláusula abaixo:

Subcláusula Única – Com a alteração, no preâmbulo da Ata original deve ser lido: BORGES & SILVA BORGES LTDA-EPP.

CLAUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata original, não modificadas por este instrumento.

CLAUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

            A CONTRATANTE providenciará a publicação resumida do presente instrumento, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

            E assim, por estarem de pleno acordo com o que neste instrumento é pactuado, assinam o presente Termo Aditivo.

 Campo Novo de Rondônia, 23 de dezembro de 2021.

RAZÃO SOCIAL/FORNECEDOR: BORGES & SILVA BORGES LTDA-EPP. 08.466.578/0001-40.

CRISTIANE IZABEL MURATA – Secretária Municipal de Administração.

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