Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos Inciso  VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 59/2021, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 HOMOLOGAR nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, a presente Licitação nestes termos:

Processo Administrativo: 1112/2021. Órgão: SEMUSA.

Licitação nº: 59/2021. Modalidade Pregão Eletrônico. Sistema de Registro de Preço.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT); PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO NR7); PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (PGR/GRO), INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE CIPA E ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PPP PARA EM TORNO DE 200 (DUZENTOS) SERVIDORES, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fornecedor declarado vencedor: EVOLUE SERVICOS LTDA – 26.699.784/0001-81, valor adjudicado R$ 7.360,00 (sete mil e trezentos e sessenta reais), referente item 1.

Fornecedor declarado vencedor: : HIGISEG MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA – 33.806.148/0001-77, valor adjudicado R$ 37.588,04 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). referente os itens 2, 3, 4, 5, e 6.

Valor Total da licitação R$ 44.948,04 (quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais).

Campo Novo de Rondônia, 30 de março de 2022.

EDIMARA DA SILVA Secretária Port. 13/2021.

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