A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia estabeleceu através do DECRETO N° 064 DE 19 DE ABRIL DE 2022, Ponto Facultativo “nas repartições Públicas Municipais Direta, Indireta e Autárquica na data de 22 de abril de 2022 (sexta-feira), dia posterior ao gozo do Feriado Nacional de 21 de abril de 2022 (quinta-feira), onde se comemora o Dia de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira”.

O decreto não se aplica as Escolas Municipais uma vez que as a rede municipal de ensino tem CALENDÁRIO ESCOLAR PRÓPRIO. Em outras palavras, as aulas continuam normalmente nas escolas da rede municipal nos dias 21 e 22 de abril.

Também vale ressaltar que o Decreto 064 também não se aplica aos “serviços essenciais de saúde emergencial e ambulatorial, os serviços essenciais e urgentes de obras e serviços públicos, fornecimento de água, coleta de lixo, Conselho Tutelar, Abrigo do Menor, bem como os servidores e serviços que ocorrem em regime de plantão”.

O expediente retorna ao normal em todas as repartições públicas no dia 25 de abril de 2022.

Confira o Decreto na Íntegra abaixo!

ASCOM – Prefeitura de Campo Novo de Rondônia

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