PROCESSO LICITATÓRIO 748/2022.

Pregão Cancelado em 27 de Abril de 2022.

REVOGAÇÃO: Revoga-se devido alguns vícios detectados no edital bem como no termo de referência conforme justificativa realizada pela SEAMAT, em anexo.

A aquisição pretendida foi originada de convênio, logo, o processo será submetido ao Concedente para autorização da descrição do objeto no plano de trabalho parte integrante do termo de Convênio, bem como, será reformulada as demais peças necessárias.

Posteriormente será realizada nova licitação para aquisição pretendida. Súmula n. 473 do STF “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.” 

 ATILA SANTOS SILVA – Pregoeiro – Port. 177/2020

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