A Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, por meio da Signatária da presente nota, certifica para devidos fins de direito e a quem possa interessar que veiculou neste canalEDITAL Nº 001/2022-SEMUSA,DE 11 DE MAIO DE 2022,o qual terá retificação por erro material, conforme segue:

Onde se Lê:

O Município de Campo Novo de Rondônia RO, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, por intermédio de uma Comissão designada para esta finalidade através da Portaria nº 256/2022, de 03 de maio de 2021, publicada no dia 04 de maio de 2022, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público, resolve estabelecer e divulgar as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de profissionais na área da saúde por prazo determinado, com a finalidade de manter o atendimento a comunidade e garantir o alcance de metas e indicadores do programa Previne Brasil Portaria GM/MS Nº 102, de 20 de janeiro de 2022, Nota Técnica nº 3/2022-DESF/SAPS/MS e do SISPACTO 2022, constante no anexo III Cronograma do Cargo Previsto no Edital, em consonância com o disposto no Art. 37, IX da Constituição Federal e baseado nos termos da Lei Municipal nº 912/2021, assim como na Lei Municipal nº 014/2010 e Lei Municipal Complementar nº 094, de 14 de outubro de 2022 e documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 10-986/2022.

5.1. O valor da remuneração é o equivalente ao do Nível da Referência inicial do cargo, correspondente ao do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 912/2021, Lei Complementar Municipal nº 014/2010 e Lei Complementar Municipal nº 094/2022,conforme tabela a seguir:

CargosCarga HoráriaVagaEscolaridade exigidaLotaçãoSalário BaseInsalubridadeGratificação
Farmacêutico/Bioquímico20 horas semanais01Nível Superior + RegistroHospital de Pequeno Porte – HPP3.417,25542,40
Médico Clinico Geral40 horas semanais/ regime de plantão02Nível Superior + RegistroHospital de Pequeno Porte – HPP11.970,75542,40Art. 2º da Lei Complementar nº 029/2013
Técnico de Enfermagem40 horas semanais01Nível Médio/ Técnico em Enfermagem + RegistroEstratégia Saúde da Família Distrito Vila União1.518,78542,40
Técnico de Enfermagem40 horas semanais02Nível Médio/ Técnico em Enfermagem + RegistroSEMUSA1.518,78542,40
Motorista Veiculo Leve40 horas semanais02Nível Médio + CNH BEstratégia Saúde Família Distrito Rio Branco1.449,39271,20

Lê-se e considera:

O Município de Campo Novo de Rondônia RO, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, por intermédio de uma Comissão designada para esta finalidade através da Portaria nº 256/2022, de 03 de maio de 2022, publicada no dia 04 de maio de 2022, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público, resolve estabelecer e divulgar as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de profissionais na área da saúde por prazo determinado, com a finalidade de manter o atendimento a comunidade e garantir o alcance de metas e indicadores do programa Previne Brasil Portaria GM/MS Nº 102, de 20 de janeiro de 2022, Nota Técnica nº 3/2022-DESF/SAPS/MS e do SISPACTO 2022, em consonância com o disposto no Art. 37, IX da Constituição Federal e baseado nos termos da Lei Municipal nº 912/2021, assim como na Lei Municipal nº 014/2010 e Lei Municipal Complementar nº 094, de 14 de outubro de 2021 e documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 10-986/2022.

5.1. O valor da remuneração é o equivalente ao do Nível da Referência inicial do cargo, correspondente ao do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei Municipal nº 912/2021, Lei Complementar Municipal nº 014/2010 e Lei Complementar Municipal nº 094/2021, conforme tabela a seguir:

CargosCarga HoráriaVagaEscolaridade exigidaLotaçãoSalário BaseInsalubridadeGratificação
Farmacêutico/Bioquímico20 horas semanais01Nível Superior + RegistroHospital de Pequeno Porte – HPP3.417,25542,40
Médico Clinico Geral40 horas semanais/ regime de plantão02Nível Superior + RegistroHospital de Pequeno Porte – HPP11.970,75542,40Art. 2º da Lei Complementar nº 029/2013
Técnico de Enfermagem40 horas semanais01Nível Médio/ Técnico em Enfermagem + RegistroEstratégia Saúde da Família Distrito Vila União1.518,78542,40
Técnico de Enfermagem40 horas semanais02Nível Médio/ Técnico em Enfermagem + RegistroSEMUSA1.518,78542,40
Motorista Veiculo Leve40 horas semanais02Nível Médio + CNH BSEMUSA1.449,39271,20

EDIMARA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde Port.013/GAB/PMCNRO/2021

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