PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMCNR-CPL/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO GERENCIADOR Nº 00735/2022.

SECRETARIA GESTORA: SEMEC.

PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Aos dias 29 do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob o no 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250 – setor 02 em Campo Novo de Rondônia, e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 7.892/2013, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2022/CPL/PMCNR-RO, em virtude de deliberação da(o) Pregoeira(o), e da homologação do procedimento pela(o) Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta gerenciadora, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações do Anexo 01 do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. Os registros de preços no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia reger-se-á pelo Decreto Federal 7.892/2013.

2. O registro de preços terá vigência de até 12 (Doze) meses, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, fixado no art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.

3. Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.

4. São permitidas aquisições ou contratações adicionais por órgãos não participantes da licitação que não exceda, na totalidade, ao dobro do quantitativo dos itens consignados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

4.1. Serão permitidas aquisições ou contratações adicionais (caronas), por qualquer órgão da Administração ou Secretarias Municipais representantes deste Registro, no município de Campo Novo de Rondônia.

CLÁUSULA II – DO OBJETO

O objeto da presente Ata de Registro de Preços visa Registro de Preços para eventual e futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender A Merenda Escolar Das Escolas Da Rede Municipal, conforme edital, conforme especificações técnicas e condições complementares descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2022/CPL/PMCNR-RO e seus anexos, cujos elementos a integra. Os serviços a serem realizados no estimado para contratação deverá ser considerada em termos aproximados, observando a determinação contida no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, apenas quanto aos acréscimos. A existência de preços registrados não obriga o Município de Campo Novo de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

RAZÃO SOCIAL/FORNECEDOR: INOVACAO EIRELI ME. CNPJ 19.634.357/0001-50.

VENCEDOR DOS ITENS:

Item Quant. Class. Descrição Marca Modelo V. Unit. V. Total
1 2.100 Kg CARNE BOVINA corte Acém, apresentação in natura, porcionado em CUBOS, de aproximadamente 30g, congelado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, devendo conter data de validade.. Em pacotes de 2 kg, devidamente selada (por órgão sanitário responsável (SIF ou SIE). Friboi Friboi R$ 32,63 R$ 68.523,00
2 2.100,00 Kg CARNE BOVINA corte Acém, apresentação in natura, MOIDA, congelada, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, devendo conter data de validade.Pacotes de 2 kg, devidamente selada (por órgão sanitário responsável (SIF ou SIE), Friboi Friboi R$ 32,03 R$ 67.263,00
3 700,00 Kg CARNE BOVINA corte Acém, apresentação in natura, porcionado em CUBOS, de aproximadamente 30g, congelado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, devendo conter data de validade.. Em pacotes de 2 kg, devidamente selada (por órgão sanitário responsável (SIF ou SIE). Friboi Friboi R$ 32,63 R$ 22.841,00
4 700,00 Kg CARNE BOVINA corte Acém, apresentação in natura, MOIDA, congelada, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, devendo conter data de validade.Pacotes de 2 kg, devidamente selada (por órgão sanitário responsável (SIF ou SIE), Friboi Friboi R$ 32,03 R$ 22.421,00
5 444,00 Kg ABACATE, Espécie: comum, Apresentação: fruta in natura, de 1ª qualidade, com ausência de sujidades parasitas e larvas, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 9,09 R$ 4.035,96
6 2.368,00 Kg ABACAXI, Espécie: comum, Apresentação: fruta in natura, de 1ª qualidade, com ausência de sujidades parasitas e larvas, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade coma legislação em vigor. Região Região R$ 4,20 R$ 9.945,60
7 494,00 Kg ABÓBORA, Espécie: Abóbora Moranga, Apresentação: de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 5,43 R$ 2.682,42
8 494,00 Kg ABOBRINHA, Espécie: Abobrinha Menina Brasileira, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 4,89 R$ 2.415,66
9 22,00 Kg AÇAFRÃO – Tempero de primeira qualidade, embalagem, pacote com 30g, contendo dizeres de rotulagem, com identificação de marca, peso liquido, data de fabricação e validade. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Puro Sabor Puro Sabor R$ 50,00 R$ 1.100,00
10 1.680,00 Kg AÇÚCAR, Apresentação: cristal, Embalagem: primária plástica, Unidade de Fornecimento: pacote com 2 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Doce Dia Doce Dia R$ 3,65 R$ 6.132,00
11 1,00 L ADOÇANTE, Apresentação: adoçante, embalagem primária plástica, unidade de fornecimento com 100 ml, características adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade coa a legislação em vigor. Adocil Adocil R$ 50,25 R$ 50,25
12 999,00 Kg ALFACE, Espécie: Alface Crespa, de 1ª qualidade, Unidade de Fornecimento: maço acondicionado em embalagem atóxica perfazendo no mínimo 200 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 10,55 R$ 10.539,45
13 300,00 Kg ALHO, grupo: branco, características adicionais: produto próprio para o consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 25,64 R$ 7.692,00
14 8.960,00 Kg ARROZ, Apresentação: agulhinha, longo fino, polido, Tipo: 1, Embalagem: primária plástica, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 3,70 R$ 33.152,00
15 64,00 Kg ARROZ, Apresentação: integral, Tipo: 1, Embalagem: primária plástica, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 6,83 R$ 437,12
16 200,00 Kg AMEIXA, Apresentação: fruta in natura, de 1ª qualidade, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem atóxica, Unidade de Fornecimento: Kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 16,93 R$ 3.386,00
17 20,00 Kg AMENDOIM TORRADO, Apresentação: amendoim torrado, sem casca e sem sal, embalagem plástica, Unidade de fornecimento: embalagem com 1kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 22,60 R$ 452,00
18 50,00 Kg AVEIA EM FLOCOS, Apresentação: flocos finos, Embalagem: caixa, Unidade de Fornecimento: caixa com 250g, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 24,00 R$ 1.200,00
19 5,00 Kg AZEITONA, Ingredientes Básicos: azeitonas verdes sem caroço, Unidade de Fornecimento: embalagem com 300g peso líquido e 150 g peso líquido drenado, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação e vigor. Campo Belo Campo Belo R$ 29,85 R$ 149,25
20 42,00 L AZEITE, Descrição: Apresentação: Extra – virgem; acidez máxima de 0,8%; Unidade de Fornecimento: embalagem 500 ml, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor. Olé Olé R$ 59,60 R$ 2.503,20
21 10,00 Kg BACON, Apresentação: bacon defumado, fatiado, carne suína com gordura, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Unidade de fornecimento: kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Excelência Excelência R$ 35,49 R$ 354,90
22 3.280,00 Kg BANANA, Espécie: Banana Nanica, fruta in natura, de 1ª qualidade, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 6,49 R$ 21.287,20
23 450,00 Kg BANANA, Espécie: Banana da Terra, fruta in natura, de 1ª qualidade, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 6,97 R$ 3.136,50
24 494,00 Kg BATATA DOCE, Apresentação: In natura, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 5,09 R$ 2.514,46
25 700,00 Kg BATATA, Espécie: inglesa, Apresentação: In natura, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 6,76 R$ 4.732,00
26 4,00 Kg BATATA PALHA, Tipo: fina, Apresentação: feita com batata, óleo vegetal e sal, não contém glúten, Embalagem: pacote com 1kg; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Ouropã Ouropã R$ 42,00 R$ 168,00
27 560,00 Kg BETERRABA: Apresentação: In natura, de 1ª qualidade, Embalagem: Acondicionado em embalagem atóxica; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 7,62 R$ 4.267,20
28 10,00 Kg BISCOITO DOCE, Tipo: oval, Apresentação: sabor maizena, sem recheio, sem lactose, Unidade de Fornecimento: pacote com 400 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Belma Belma R$ 13,42 R$ 134,20
30 10,00 Kg BISCOITO SALGADO, Tipo: cream cracker, Apresentação: quadrado, sem lactose, Unidade de Fornecimento: pacote com 400 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Belma Belma R$ 13,15 R$ 131,50
33 15,00 Kg BRÓCOLIS, Espécie: comum, Apresentação: fruta in natura, de 1ª qualidade, com ausência de sujidades parasitas e larvas, Embalagem: acondicionado em embalagem tóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 20,00 R$ 300,00
34 15,00 Kg CACAU em pó de primeira qualidade, 100% natural, sem qualquer tipo de mistura ou aditivos e açúcar. Embalagem de 500g. Harald Harald R$ 116,58 R$ 1.748,70
36 280,00 Kg CAQUI, Apresentação: fruta in natura, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 9,90 R$ 2.772,00
37 1,00 Kg CANELA EM PÓ, embalagem primaria, tubo ou saco plástico contendo 50 g, validade mínima de 06 meses. Puro Sabor Puro Sabor R$ 48,00 R$ 48,00
38 420,00 Kg CANJIQUINHA/XERÉM, subproduto do grão de milho de cor amarela, fina, livre de umidade e fragmentos estranhos. Bernardo Bernardo R$ 5,50 R$ 2.310,00
39 15,00 Kg CARNE DEFUMADA, Tipo: LOMBO, animal suína Apresentação: in natura, fatiada, resfriada; Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Nutribras Nutribras R$ 35,97 R$ 539,55
40 10,00 Kg CARNE DEFUMADA, Tipo: ORELHA, animal suína Apresentação: in natura, cortada, resfriada; Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Nutribras Nutribras R$ 15,54 R$ 155,40
41 15,00 Kg CARNE DEFUMADA, Tipo: PÉ, animal suína Apresentação: in natura, cortada, resfriada; Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Nutribras Nutribras R$ 13,29 R$ 199,35
42 810,00 Kg CEBOLA, Apresentação: cebola branca, inteira, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 5,99 R$ 4.851,90
43 700,00 KG CENOURA, Apresentação: in natura, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 12,50 R$ 8.750,00
44 8,00 Kg CHARQUE PONTA DE AGULHA, Apresentação: carne bovina sem gordura, salgada e dessecada, acondicionado em embalagem apropriada, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Riomar Riomar R$ 48,00 R$ 384,00
45 316,00 Kg CHEIRO VERDE, Apresentação: cebolinha verde, coentro, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Unidade de medida: maço perfazendo no mínimo 100 g, Características Adicionais: Produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 10,01 R$ 3.163,16
46 308,00 Kg CHUCHU, Apresentação: in natura, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 6,90 R$ 2.125,20
47 20,00 Kg COCO, Apresentação: coco ralado, desidratado e triturado, sem glúten, Ingredientes: amêndoa de coco, sem adição de açúcar Embalagem: embalagem 100g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Inga Inga R$ 44,93 R$ 898,60
48 74,00 Kg COLORAU, Apresentação: (colorífico) em pó, Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica com 500 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Puro Sabor Puro Sabor R$ 12,00 R$ 888,00
49 999,00 Kg COUVE MANTEIGA, Apresentação: in natura, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Unidade de Fornecimento: maço perfazendo no mínimo 100 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 11,77 R$ 11.758,23
50 50,00 Kg CREME DE LEITE, Apresentação: UHT homogeneizado, Unidade de Fornecimento: caixa contendo 200 g (peso líquido), Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Italac Italac R$ 17,50 R$ 875,00
51 1,00 Kg ERVAS FINAS, Embalagem: 10g; contendo dizeres de rotulagem, com identificação, de marca, peso liquido, data de fabricação e validade. De 1ª qualidade. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Puro Sabor Puro Sabor R$ 37,35 R$ 37,35
52 30,00 Kg EXTRATO DE TOMATE, Apresentação: tomate, açúcar e sal, Unidade de Fornecimento: embalagem com 350 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Predilecta Predilecta R$ 10,19 R$ 305,70
53 174,00 Kg FARINHA DE MANDIOCA, Apresentação: seca, fina, Tipo: 1, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Dona De Dona De R$ 5,70 R$ 991,80
54 360,00 Kg FARINHA DE TAPIOCA, Apresentação: seca, fina, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Amafil Amafil R$ 12,88 R$ 4.636,80
55 210,00 Kg FARINHA DE TRIGO, Apresentação: para panificação, sem fermento, Tipo: 1, Unidade de Fornecimento: embalagem contendo 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Trigolar Trigolar R$ 5,33 R$ 1.119,30
56 1.394,00 Kg FEIJÃO: Tipo: 01, CARIOCA, Embalagem: primária plástica em pacote de 1Kg; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 7,86 R$ 10.956,84
57 140,00 Kg FEIJÃO: Tipo: 01, PRETO, Embalagem: primária plástica em pacote de 1Kg; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 8,69 R$ 1.216,60
58 140,00 Kg FEIJÃO: Tipo: 01, BRANCO, Embalagem: primária plástica em pacote de 1Kg; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 10,94 R$ 1.531,60
59 20,00 Kg FERMENTO: Tipo: BIOLÓGICO seco, instantâneo, para uso em panificação, não contém glúten; Embalagem com 10gr; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Saf Saf R$ 48,00 R$ 960,00
60 20,00 Kg FERMENTO: Tipo: QUÍMICO em pó, para uso em bolos, não contém glúten; Embalagem com 200 a 250gr; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Dona Benta Dona Benta R$ 41,60 R$ 832,00
61 4.365,00 Kg FRANGO: Apresentação: INTEIRO, com vísceras, com pé e com cabeça, congelado; Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Avenorte Avenorte R$ 10,97 R$ 47.884,05
62 700,00 Kg FRANGO: Apresentação: PEITO com osso, congelado; Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Avenorte Avenorte R$ 14,52 R$ 10.164,00
63 700,00 Kg FRANGO: Apresentação: COXA E SOBRECOXA, com osso, congelada; Características Adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Avenorte Avenorte R$ 11,02 R$ 7.714,00
64 15,00 Kg GELATINA ALIMENTÍCIA, tipo comum, apresentação pó, sabor variados, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, unidade de fornecimento: caixa com 35 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Dona Benta Dona Benta R$ 57,33 R$ 859,95
65 10,00 Kg FRIOS, Tipo: Mortadela Bologna, Apresentação: defumado, peça inteira, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Seara Seara R$ 29,40 R$ 294,00
66 210,00 Kg FUBÁ: Tipo: mimoso, Apresentação: aspecto físico em pó, cor amarela, matéria-prima milho, Unidade de fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 5,88 R$ 1.234,80
67 42,00 Kg GRÃO DE BICO, Embalagem: 500g; contendo dizeres de rotulagem, com identificação, de marca, peso liquido, data de fabricação e validade. De 1ª qualidade. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 17,97 R$ 754,74
68 320,00 L IOGURTE, Apresentação: natural, integral, sem sabor; sem adição de açúcar. Embalagem com 1litro; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nestle Nestle R$ 14,05 R$ 4.496,00
69 494,00 Kg INHAME Apresentação: in natura, de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem adequada, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 7,90 R$ 3.902,60
70 2.960,00 Kg LARANJA: Tipo: pera; Apresentação: In natura, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 5,68 R$ 16.812,80
71 7.350,00 L LEITE UHT INTEGRAL, Apresentação: origem de vaca, líquido Embalagem: tetra pack, Unidade de Fornecimento: caixa com 1 litro, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Italac Italac R$ 7,20 R$ 52.920,00
72 90,00 L LEITE UHT SEM LACTOSE, Apresentação: origem de vaca, líquido Embalagem: tetra pack, Unidade de Fornecimento: caixa com 1 litro, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Italac Italac R$ 6,62 R$ 595,80
73 125,00 Kg LEITE INTEGRAL EM PÓ, Apresentação: origem de vaca, teor de gordura integral, Unidade de Fornecimento: embalagem com 400 g, Características Adicionais: Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nilza Nilza R$ 38,00 R$ 4.750,00
74 40,00 L LEITE DE COCO, Apresentação: leite de coco, água e conservadores, Unidade de Fornecimento: garrafa com 200 ml, Características Adicionais: produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Inga Inga R$ 17,98 R$ 719,20
75 20,00 Kg LEITE CONDENSADO, Tipo: Tradicional, Composição: leite natural, açúcar e lactose, Unidade de Fornecimento: embalagem contendo 395 g (peso líquido), Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, tudo em conformidade com a legislação em vigor. Italac Italac R$ 15,80 R$ 316,00
76 30,00 Kg LINGUIÇA CALABRESA, Apresentação: tamanho grossa, defumada, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Excelencia Excelencia R$ 30,58 R$ 917,40
77 2.240,00 Kg MAÇÃ, Espécie: Fuji, Apresentação: fruta in natura, de 1ª qualidade Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 9,55 R$ 21.392,00
78 1.050,00 Kg MACARRÃO, Tipo: parafuso, Informações Adicionais: contém glúten, Unidade de Fornecimento: pacote com 500 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Amalia Amalia R$ 6,75 R$ 7.087,50
79 20,00 Kg MAIONESE, Tipo: tradicional, Apresentação: cremosa; Unidade de Fornecimento: Pote de 500 g. Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Arisco Arisco R$ 16,49 R$ 329,80
80 42,00 Kg MARGARINA VEGETAL, Apresentação: com sal, Unidade de Fornecimento: embalagem de 500 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em MARGARINA VEGETAL, Apresentação: com sal, Unidade de Fornecimento: embalagem de 500 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Delicia Delicia R$ 15,43 R$ 648,06
81 24,00 Kg MANTEIGA, Apresentação: com sal, Unidade Fornecimento: embalagem com 500 g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Italac Italac R$ 44,31 R$ 1.063,44
82 596,00 Kg MANDIOCA, Apresentação: legume in natura, 1ª qualidade sem fungos ou rachaduras, Tipo: amarela, raízes grandes, grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas com casca, inteiras, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade coma legislação em vigor. Região Região R$ 4,63 R$ 2.759,48
83 367,00 Kg MAXIXE, Apresentação: legume in natura, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 6,88 R$ 2.524,96
84 4.140,00 Kg MELANCIA, Espécie, rajada, Apresentação: fruta in natura, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 3,76 R$ 15.566,40
85 2.100,00 Kg MELÃO, Espécie, comum, Apresentação: fruta in natura, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 8,18 R$ 17.178,00
86 280,00 Kg MORANGO, Apresentação: fruta in natura, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 45,78 R$ 12.818,40
87 104,00 Kg MILHO CANJICA, Tipo Grupo: especial, Tipo Subgrupo: despeliculada, Tipo Classe: branca (mungunzá), Tipo: 01, conforme legislação em vigor, Unidade de Fornecimento: pacote com 500 g. Bernardo Bernardo R$ 9,57 R$ 995,28
88 30,00 Kg MILHO VERDE, Apresentação: em conserva, Unidade de fornecimento: embalagem com 200g, Características Adicionais: grãos de milho verde cozidos, produto próprio para consumo humano e em conformidade coma legislação em vigor. Fugini Fugini R$ 17,80 R$ 534,00
90 1,00 Kg OREGANO – tempero de primeira qualidade, embalagem: pacote com 100g, contendo dizeres de rotulagem de marca, peso liquido, data de fabricação e validade. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Puro Sabor Puro Sabor R$ 120,57 R$ 120,57
91 1.205,00 Dz OVO DE GALINHA, Grupo: branco, classe A, Tipo: Grande, Unidade de Fornecimento: Bandeja com 12 unidades, Características Adicionais: Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Mestre Cuca Mestre Cuca R$ 11,67 R$ 14.062,35
92 50,00 Kg PÃO FRANCÊS, Peso Referência: unidade de 50g; Características Adicionais: produto próprio para consumo humano, em conformidade com a legislação em vigor e fornecido em embalagem apropriada. Frances Frances R$ 20,00 R$ 1.000,00
93 30,00 Kg PÃO DE FORMA, Apresentação: com casca, fatiado, contem glúten, acondicionado em embalagem plástica, Unidade de Fornecimento: pacote com 500 gramas Características Adicionais: Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Artesanales Artesanales R$ 16,00 R$ 480,00
94 1.360,00 Kg PEIXE, Espécie: tambaqui, Apresentação: peixe in natura, filé sem espinho, congelado, primeira qualidade, características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor Pescados Do Vale Pescados Do Vale R$ 31,78 R$ 43.220,80
95 375,00 Kg PEPINO, Espécie: caipira, Apresentação: legume in natura, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade coma legislação em vigor. Região Região R$ 6,13 R$ 2.298,75
96 56,00 Kg PIMENTÃO, Grupo: vermelho, Apresentação: legume in natura, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 12,05 R$ 674,80
97 80,00 Kg POLPA DE FRUTAS, Sabor: ABACAXI, Apresentação: congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica transparente com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. It Polpas It Polpas R$ 16,09 R$ 1.287,20
98 80,00 Kg POLPA DE FRUTAS, Sabor: ACEROLA, Apresentação: congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica transparente com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. It Polpas It Polpas R$ 14,20 R$ 1.136,00
99 80,00 Kg POLPA DE FRUTAS, Sabor: AÇAÍ, Apresentação: congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica transparente com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. It Polpas It Polpas R$ 18,00 R$ 1.440,00
100 80,00 Kg POLPA DE FRUTAS, Sabor: GOIABA, Apresentação: congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica transparente com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor It Polpas It Polpas R$ 15,95 R$ 1.276,00
101 80,00 Kg POLPA DE FRUTAS, Sabor: MARACUJÁ, Apresentação: congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável, Unidade de Fornecimento: embalagem plástica transparente com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. It Polpas It Polpas R$ 19,00 R$ 1.520,00
104 231,00 Kg QUEIJO MUÇARELA, Apresentação: fatiado, origem de vaca, Características Adicionais: produto apropriado para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada e em conformidade com a legislação em vigor. Rondolac Rondolac R$ 38,46 R$ 8.884,26
105 588,00 Kg REPOLHO, Tipo: verde, Apresentação: in natura, de primeira qualidade isenta de fungos parasitas e sujeiras, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 7,79 R$ 4.580,52
106 10,00 Kg REQUEIJÃO, Apresentação: copo plástico, Ingredientes: Leite, maisena, manteiga e sal. Contém Glúten, Unidade de Fornecimento: copo com 200 a 220g, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Miraela Miraela R$ 32,51 R$ 325,10
107 364,00 Kg SAL, Tipo: sal refinado, Apresentação: iodado, cristais granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado de cor branca e inodoro, Embalagem: primária plástica, Unidade de Fornecimento: pacote com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Bernardo Bernardo R$ 2,25 R$ 819,00
108 5,00 Kg SELETA DE LEGUMES, Ingredientes Básicos: ervilha, batata, cenoura, água e sal; Unidade de Fornecimento: embalagem com 200g drenado, Características Adicionais: Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Sofruta Sofruta R$ 18,00 R$ 90,00
109 415,00 Kg TOMATE, Espécie: comum, Apresentação: fruta in natura de 1ª qualidade isenta de fungos parasitos e sujeiras, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Nacional Nacional R$ 11,70 R$ 4.855,50
110 420,00 Kg UVA, Espécie: Niágara, de 1ª qualidade, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Niagara Niagara R$ 20,19 R$ 8.479,80
111 100,00 Kg UVA PASSA, Apresentação: sem semente, produto obtido de frutas maduras, sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas e detritos animais e vegetais. Embalagem: Embalagem com 200 g a 250 g, Características Adicionais: uva preta, desidratado, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. La Violetera La Violetera R$ 42,86 R$ 4.286,00
112 223,00 Kg VAGEM, Tipo: da região, Apresentação: in natura, de 1ª qualidade, isenta de fungos parasitos e sujeiras, Embalagem: acondicionado em embalagem atóxica, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Região Região R$ 8,81 R$ 1.964,63

CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá a validade de 12 meses, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.

2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula II, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento da presente ata caberá a Secretária da pasta gerenciadora representativa, sendo Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr.ª Lucieli de Almeida Flores.

CLÁUSULA V – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. É vedada a utilização desta Ata pelos demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, salvo após autorização expressa da Administração desta Corte.

2. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, consolidadas no Decreto Federal nº 7.892/2013.

3. Os pedidos de adesão deverão observar o atendimento prévio aos regulamentos acima mencionados, e encaminhados a cada Secretaria.

CLÁUSULA VI – DO PREÇO

1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado no certame e estabelecido na Cláusula II deste instrumento.

2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

CLÁUSULA VII – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA RECEBIMENTO E CONTROLE

1. Em cada contratação, o prazo de entrega do objeto será de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da Nota de Empenho ou requisição recebida pela Contratada, podendo esse prazo ser prorrogado por uma única vez desde que devidamente justificado e acolhida esta pela Administração Publica, contado a partir do contato feito pelo gestor da Ata de Registro de Preços. Considerando o Termo de Referência item 05.2 presente no Edital de Pregão Eletrônico nº 026/PMCNR-CPL/2022. ID134234

2. A FORNECEDORA obriga-se a fornecer o objeto desta, em conformidade com as especificações descritas no Termo de referência e vinculadas à proposta por ela apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.

3. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues deverão estar no ato, apropriados para o devido uso. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues prestados deverão ser realizados de acordo com solicitação da Secretaria Administrativa. A Administração se reserva o direito de devolver, no todo ou em parte, os produtos/questionar os serviços, que não atenderem ao que ficou estabelecido no edital e nesta ARP e/ou que não estejam adequados.

4. Caso haja interrupção ou atraso no fornecimento dos serviços solicitados, a FORNECEDORA entregará justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de entrega constante do item 1 desta cláusula. A justificativa será analisada pela Administração que tomará as providências necessárias para adequação do fornecimento, sob pena de multa e outras penalidades possíveis.

5. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues serão somente à pessoa credenciada pela Administração, que procederá a conferência com base no pedido escrito. Caso o objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota fiscal será atestada.

6. A FORNECEDORA não poderá receber e/ou enviar para recebimento requisições rasuradas, posto que as mesmas não serão aceitas para efeito de pagamento.

7. Em caso de dúvida sobre a autenticidade dos materiais, a FORNECEDORA se compromete a arcar com os custos dos testes de originalidade de equipamentos, a serem realizados nos laboratórios dos Próprios fabricantes, ou não sendo possível, em outro escolhido de comum acordo entre as partes.

8. Todas as despesas relativas às prestações de serviços/entrega dos materiais fora da sede da empresa tais como fretes e/ou transportes, alimentação, hospedagem, correrão à custa exclusivamente da FORNECEDORA.

9. A conferência e o acompanhamento dos serviços ficarão sob responsabilidade do Secretário(a) ou servidor(a) que o mesmo designar para tal função.

10. Os serviços deverão ser fornecidos mediante Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55, Certidão Negativa de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros (INSS), e Certificado de Regularidade do FGTS (CRF). A Nota Fiscal Eletrônica e as Certidões deverão estar dentro dos seus respectivos prazos de validade.

CLÁUSULA VIII – DO PAGAMENTO

1. Nas contratações decorrentes deste registro, o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, no prazo máximo de ate 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo do objeto atestado pelo setor competente mediante a apresentação da fatura/nota fiscal.

CLÁUSULA IX – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

1. A Ata de Registro de Preços será formalizada nos termos do edital de Pregão Eletrônico nº 026/2022/CPL/PMCNR-RO.

2. A licitante VENCEDORA fica obrigada a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega delas decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

3. Se o fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a FORNECEDORA será intimada à sua substituição imediatamente.

4. As faturas deverão ser entregues com a devida comprovação de manutenção das condições habilitarias previstas no certame, na forma exigida pelo edital de licitação.

5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor.

6. O licitante vencedor declara haver levado em conta na apresentação de sua proposta os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre o fornecimento, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

7.  Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada contratação decorrente da presente Ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2022/CPL/PMCNR-RO, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

8. A eventual recusa no recebimento não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a FORNECEDORA da aplicação das penalidades previstas no Art. 87, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

9. A FORNECEDORA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos contratos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

CLÁUSULA X – DAS PENALIDADES

1. No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, a FORNECEDORA desta Ata ficará sujeito às penalidades previstas no item 15 do Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2022/CPL/PMCNR-RO, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvado os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida prévia e ampla defesa, às cominações previstas no edital.

CLÁUSULA XI – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

1. Os preços informados pelo licitante vencedor em sua proposta serão fixos e irreajustáveis durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

1.1. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de fatos e de normas aplicáveis à espécie, nos termos previstos no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA XII – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. O recebimento do objeto mediante aposição de “atesto” na fatura/nota fiscal far-se-á nos prazos e condições estabelecidos no edital de licitação que precedeu o presente registro, em consonância com o art. 73, II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA XIII – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito:

1.1. Pela Administração, quando:

1.1.1. O licitante VENCEDOR não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

1.1.2. O licitante VENCEDOR der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços;

1.1.3. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados;

1.1.4. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

1.2. Pelo licitante vencedor quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços;

1.2.1. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido;

2. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata;

2.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação na AROM, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

CLÁUSULA XIV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

1. A contratação do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC – Gerenciadora.

CLÁUSULA XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Integram esta Ata o edital de Pregão Eletrônico nº 026/2022/CPL/PMCNR-RO, a proposta das empresas vencedoras que esta subscreve.

2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico nº 026/2022/CPL/PMCNR-RO, pela(o) Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta gerenciadora, do Município de Campo Novo de Rondônia.

Campo Novo de Rondônia, 29 de junho de 2022.

RAZÃO SOCIAL/FORNECEDOR: INOVACAO EIRELI ME – 19.634.357/0001-50.

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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