PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/PMCNR-CPL/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO GERENCIADOR Nº 00247/2022.

SECRETARIA GESTORA: SEMEC.

SECRETARIAS PARTICIPANTES: SEMAD, SEAMAT, SEMAS, SEMUSA e SEMOSP.

PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Aos dias 25 do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob o no 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250 – setor 02 em Campo Novo de Rondônia, e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 7.892/2013, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2022/CPL/PMCNR-RO, em virtude de deliberação da(o) Pregoeira(o), e da homologação do procedimento pela(o) Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta gerenciadora, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações do Anexo 01 do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. Os registros de preços no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia reger-se-á pelo Decreto Federal 7.892/2013.

2. O registro de preços terá vigência de até 12 (Doze) meses, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, fixado no art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.

3. Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.

4. São permitidas aquisições ou contratações adicionais por órgãos não participantes da licitação que não exceda, na totalidade, ao dobro do quantitativo dos itens consignados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

4.1. Serão permitidas aquisições ou contratações adicionais (caronas), por qualquer órgão da Administração ou Secretarias Municipais representantes deste Registro, no município de Campo Novo de Rondônia.

CLÁUSULA II – DO OBJETO

O objeto da presente Ata de Registro de Preços visa Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais para Construção, Ferragem, Pintura, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Outros, conforme edital, conforme especificações técnicas e condições complementares descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2022/CPL/PMCNR-RO e seus anexos, cujos elementos a integra. Os serviços a serem realizados no estimado para contratação deverá ser considerada em termos aproximados, observando a determinação contida no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, apenas quanto aos acréscimos. A existência de preços registrados não obriga o Município de Campo Novo de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

RAZÃO SOCIAL/FORNECEDOR: J. DE A. PINTO MATERIAIS DE CONSTRUCOES. CNPJ: 02.366.476/0001-76.

VENCEDOR DOS ITENS:

ItemQuant.Class.DescriçãoMarcaModeloV. Unit.V. Total
3 40,00 Areia Lavada Grossa Medianeira Grão Grosso R$ 90,92 R$ 3.636,80
4 200,00 Brita N°1 Marplen Pedra Média R$ 221,75 R$ 44.350,00
5 110,00 Unid. Bucha Plastica C/ Anel 10mm Worker Em Plastico E Garra R$ 0,27 R$ 29,70
6 120,00 Unid. Bucha Plastica C/ Anel 12mm Worker Em Plastico E Garra R$ 0,35 R$ 42,00
7 100,00 Unid. Bucha Plastica C/ Anel 6mm Worker Em Plastico E Garra R$ 0,27 R$ 27,00
8 130,00 Unid. Bucha Plastica C/ Anel 8mm Worker Em Plastico E Garra R$ 0,24 R$ 31,20
9 50,00 Unid. Caneleta 20x12mm com Divisória c/ Adesivo 2m Tramontina Em Pvc R$ 10,45 R$ 522,50
13 65,00 Unid. Cumeeira Fibrocimento 110x4mmx244 Infibra Fibrocimento Articulada R$ 66,50 R$ 4.322,50
14 15,00 Unid. Cumieira De Barro Rio Machado Em Argila R$ 7,70 R$ 115,50
16 5,00 Unid. Fita Adesiva 48mmx100m Adelbrás Fita Transparente R$ 7,49 R$ 37,45
17 13,00 Unid. Fita Vedação Para Telhado 20cm X10mt Vedacit Aluminío E Manta Asfáltica R$ 45,78 R$ 595,14
21 50,00 Unid. Lixa D`Agua 100 Worker Grão 100 R$ 2,42 R$ 121,00
22 35,00 Unid. Lixa D`Agua 180 Worker Grão 180 R$ 1,92 R$ 67,20
23 20,00 Unid. Lixa D`Agua 400 Worker Grão 400 R$ 2,25 R$ 45,00
24 100,00 Unid. Lixa Massa Nº 100 Worker Vermelha R$ 1,17 R$ 117,00
25 30,00 Unid. Lixa Massa Nº 120 Worker Vermelha R$ 1,13 R$ 33,90
26 100,00 Unid. Lixa Massa Nº 50 Worker Vermelha R$ 1,04 R$ 104,00
27 20,00 Unid. Lixa Massa Nº 80 Worker Vermelha R$ 1,52 R$ 30,40
28 5,00 Unid. Massa Epoxi 50gr Loctite Massa Colante R$ 6,79 R$ 33,95
29 2.000,00 Unid. Meio Tijolo Medianeira Com 9,5cm R$ 0,75 R$ 1.500,00
35 80,00 KG Rejunte Flexível, 1kg, Cores Variadas Votomassa Impermeável R$ 7,08 R$ 566,40
36 520,00 Unid. Telha De Fibrocimento 4mm 2,44×0,50 Multilit Ondulada R$ 26,88 R$ 13.977,60
37 500,00 Unid. Telha De Fibrocimento 5mm 2,44×1,10 Infibra Ondulada R$ 73,96 R$ 36.980,00
38 20,00 Unid. Veda Calha 300ml/280g Tek Bond Alumínio R$ 21,76 R$ 435,20
39 60,00 M Zinco De 50 Cm Chapa 43m Civitt Galvalume R$ 44,92 R$ 2.695,20
40 30,00 Unid. Arame Recozido Rolo De Um Quilo Cada Gerdau Numero 16 R$ 27,87 R$ 836,10
44 10,00 Unid. Broca 07mm P/ Madeira Irwin Aço Rápido R$ 12,41 R$ 124,10
45 10,00 Unid. Broca 08mm P/ Madeira Irwin Aço Rápido R$ 16,63 R$ 166,30
46 10,00 Unid. Broca 10mm P/ Madeira Irwin Aço Rápido R$ 25,84 R$ 258,40
48 10,00 Unid. Broca Aço Rápido 7/16 Irwin Aço Rápido R$ 52,50 R$ 525,00
49 10,00 Unid. Broca Aço Rápido 7/32 Irwin Aço Rápido R$ 8,50 R$ 85,00
50 10,00 Unid. Broca Videa 06mm  Irwin Standart R$ 8,70 R$ 87,00
51 10,00 Unid. Broca Videa 08mm  Irwin Standart R$ 15,59 R$ 155,90
52 10,00 Unid. Broca Videa 10mm  Irwin Standart R$ 15,72 R$ 157,20
56 7,00 Unid. Coluna Soldada De Aço 3/8x6mt. Gerdau 7×14 R$ 242,98 R$ 1.700,86
57 20,00 Unid. Coluna Soldada, De Aço, 5x16cmx6m Gerdau 7×14 R$ 161,34 R$ 3.226,80
58 2,00 Unid. Disco P/ Serra Circular Madeira 4 3/8 Cortag Serra 24 Dentes R$ 34,53 R$ 69,06
59 9,00 Unid. Disco Para Serra Mármore Corte Com Agua 110mmx20mmx7mm Disco Rebolo Diamantado Liso Cortag Liso Fino R$ 28,91 R$ 260,19
60 9,00 Unid. Disco Serra Para Mármore Turbo Corte A Seco 110mmx20mmx7,5mm Irwin Diamantado R$ 35,34 R$ 318,06
61 48,00 Unid. Dobradiça Galvanizada 3’’ ½ (Cartela Com 3 Unidades E Parafusos) Silvana Encartelada R$ 14,17 R$ 680,16
62 6,00 Unid. Espátula De Aço Cabo De Polietileno 12 Condor Aço Inox R$ 16,21 R$ 97,26
64 38,00 Unid. Fechadura Cromo Inox Externa Soprano Com Maçaneta R$ 53,68 R$ 2.039,84
65 15,00 Unid. Fechadura Cromo Inox Interna Soprano Com Maçaneta R$ 47,98 R$ 719,70
66 6,00 Unid. Fechadura P/ Banheiro Soprano Com Maçaneta R$ 48,92 R$ 293,52
67 3,00 Unid. Formão Chanfrado C/ Lâmina De 3/4 De Polegada (19,05mm) De Largura Monfort Cabo De Madeira R$ 28,44 R$ 85,32
68 8,00 Unid. Janela 1,00×1,20 Vitralfer Em Alumínio Com Vidro R$ 432,39 R$ 3.459,12
71 8,00 Unid. Miolo De Fechadura Inox Soprano Com Chaves R$ 25,28 R$ 202,24
83 54,00 Unid. Prego 18×27 Com Cabeça Pct 1kg Gerdau Polido R$ 20,48 R$ 1.105,92
84 69,00 Unid. Prego 19×36 Com Cabeça Pct 1kg Gerdau Polido R$ 20,48 R$ 1.413,12
85 50,00 Unid. Prego 22×48 Com Cabeça Pct 1kg Gerdau Polido R$ 21,48 R$ 1.074,00
92 25,00 Unid. Treliça T.B. 12 C/ 12mts Gerdau H12 R$ 168,78 R$ 4.219,50
93 60,00 Unid. Vergalhão 3/8 Barra 12 M Gerdau Barra Dobrada R$ 97,61 R$ 5.856,60
94 4,00 Unid. Alicate De Corte Gedore Red 8 Polegadas R$ 31,23 R$ 124,92
95 4,00 Unid. Alicate De Pressão Gedore Red 8 Polegadas R$ 50,96 R$ 203,84
96 4,00 Unid. Alicate Para Anéis Externos Com Bico Gedore Red 8 Polegadas R$ 37,71 R$ 150,84
97 4,00 Unid. Alicate Para Anéis Internos Com Bico Gedore Red 8 Polegadas R$ 37,03 R$ 148,12
98 7,00 Unid. Alicate Simples Universal 12 Gedore Red Cabo Isolado R$ 49,76 R$ 348,32
99 2,00 Unid. Alicate Travador Para Serrote Worker 8 Polegadas R$ 65,96 R$ 131,92
108 5,00 Unid. Chave Philips 1/8×6 Worker Cabo Isolado R$ 6,54 R$ 32,70
109 7,00 Unid. Chave Phillps 3/16×4 Worker Cabo Isolado R$ 8,60 R$ 60,20
111 10,00 Unid. Desempenadeira Plástica Lisa 18×30 Senior’s Em Polietileno R$ 15,46 R$ 154,60
114 5,00 Unid. Escada De Aluminio 5 Degraus Mor Tubolar R$ 276,14 R$ 1.380,70
118 10,00 Unid. Formão Chanfrado C/ Lamina De 3/4 De Polegada (19,05mm) De Largura Monfort Cabo De Madeira R$ 29,87 R$ 298,70
128 7,00 Unid. Regua P/ Pedreiro De Aluminio 2mt Reforçada Worker Tubolar R$ 58,56 R$ 409,92
130 1,00 Unid. Trena Com Trava 5mt Lufkin Fita Em Aço R$ 23,11 R$ 23,11
132 8,00 Unid. Trena Métrica De Fibra De Carretilha Aberto 30 M Starfer Fita Em Carretel R$ 50,28 R$ 402,24
133 5,00 Unid. Trena Métrica De Fibra De Carretilha Aberto 50 M Starfer Fita Em Carretel R$ 91,66 R$ 458,30
134 20,00 Unid. Anel De Vedação P/Vaso Sanitario Pulvitec Sem Guia R$ 7,87 R$ 157,40
135 37,00 Unid. Assento Sanitário Almofadado Branco Astra Oval R$ 102,76 R$ 3.802,12
136 5,00 Unid. Bacia Louça Sanitária Convencional Celite Parati R$ 296,36 R$ 1.481,80
138 5,00 Unid. Caixa D’ Água De Polietileno C/Tampa 5000l Permatex Caixa Tanque R$ 4.157,92 R$ 20.789,60
139 4,00 Unid. Caixa D’água De Polietileno Com Tampa 1000l Permatex Em Polietileno R$ 515,92 R$ 2.063,68
141 40,00 Unid. Cola De Contato 200g Tek Bond Adesivo Pastoso R$ 18,24 R$ 729,60
143 10,00 Unid. Coluna P/ Lavatorio Em Louca Celite Parati R$ 114,04 R$ 1.140,40
147 30,00 Unid. Joelho Pvc Lr 32×3/4 Krona Pvc R$ 6,96 R$ 208,80
148 15,00 Unid. Kit De Reparo P/ Descarga Acoplada Astra Kit Completo R$ 143,85 R$ 2.157,75
149 15,00 Unid. Luva 32 Mm Soldável Krona Pvc R$ 2,87 R$ 43,05
150 15,00 Unid. Luva De ½ Em Pvc, Liso Krona Pvc R$ 2,08 R$ 31,20
151 10,00 Unid. Luva De Redução Longa Soldável 25×20 Krona Pvc R$ 2,58 R$ 25,80
152 10,00 Unid. Luva De Reprodução Longa Soldável 32×20 Krona Pvc R$ 4,67 R$ 46,70
153 10,00 Unid. Luva De Reprodução Longa Soldável 40×25 Krona Pvc R$ 7,00 R$ 70,00
154 10,00 Unid. Luva Esgoto Pvc 100mm Krona Pvc R$ 8,86 R$ 88,60
155 15,00 Unid. Luva Lr De 25mm Krona Pvc R$ 3,71 R$ 55,65
156 15,00 Unid. Luva Lr De 32×3/4 Krona Pvc R$ 6,18 R$ 92,70
158 150,00 M Mangueira Flexível Para Jardim, ¾ Bariflex Siliconada R$ 6,73 R$ 1.009,50
159 350,00 M Mangueira Trançada Siliconada ½ Viqua Flexível R$ 4,65 R$ 1.627,50
162 30,00 Unid. Registro De Pressão Esfera 32mm De Plástico Viqua Em Pvc R$ 20,80 R$ 624,00
163 40,00 Unid. Sifão Com Copo Pra Pia Astra Flexível R$ 25,35 R$ 1.014,00
164 27,00 Unid. Sifão Sanfonado Duplo Astra Flexível R$ 27,47 R$ 741,69
165 37,00 Unid. Sifão Sanfonado Universal Astra Flexível R$ 9,36 R$ 346,32
166 31,00 Unid. Silicone Transparente 60g Tek Bond Bisnaga R$ 9,98 R$ 309,38
167 30,00 Unid. Te 32mm Krona Pvc R$ 5,78 R$ 173,40
168 6,00 Unid. Torneira Boia Para Caixa D’água ½ Krona Com Haste De Metal R$ 34,56 R$ 207,36
169 8,00 Unid. Torneira P/ Pia De Cozinha Em Inox Premier Bica Móvel R$ 115,97 R$ 927,76
170 7,00 Unid. Torneira P/ Pia De Cozinha Parede Bica Móvel Viqua Em Plastico R$ 79,79 R$ 558,53
171 30,00 Unid. Torneira Para Bebedouro Em Plastico Herc Com Conector R$ 11,87 R$ 356,10
172 10,00 Unid. Torneira Para Pia De Banheiro Em Inox Premier Bica Móvel R$ 127,32 R$ 1.273,20
173 43,00 Unid. Torneira Para Pia De Banheiro Em Plastico Viqua Bica Móvel R$ 34,91 R$ 1.501,13
174 60,00 Barra Tubo De Esgoto 100mm C/ 6mts Tubozan Em Pvc R$ 133,88 R$ 8.032,80
175 30,00 Barra Tubo De Esgoto 40mm C/ 6mts Tubozan Em Pvc R$ 54,42 R$ 1.632,60
176 40,00 Barra Tubo Soldavel 20mm C/ 6mts Tubozan Em Pvc R$ 29,00 R$ 1.160,00
177 70,00 Barra Tubo Soldavel 25mm C/ 6mts Tubozan Em Pvc R$ 35,12 R$ 2.458,40
178 30,00 Barra Tubo Soldavel 32mm C/ 6mts Tubozan Em Pvc R$ 75,15 R$ 2.254,50
179 10,00 Barra Tubo Soldavel 40mm C/ 6mts Tubozan Em Pvc R$ 95,68 R$ 956,80
180 10,00 Unid. Válvula P/ Pia Inox Pianox Modelo Americano R$ 21,69 R$ 216,90
181 20,00 Unid. Anel De Vedação P/ Vaso Sanitário Pulvitec Com Guia R$ 10,08 R$ 201,60
184 200,00 M Cabo Duplex Flexivel 10mm Cooperfio Nbr Nm 247-3/02-C4 R$ 4,19 R$ 838,00
185 200,00 M Cabo Duplex Flexivel 16mm Cooperfio Nbr Nm 247-3/02-C4 R$ 6,99 R$ 1.398,00
189 5,00 Unid. Curva P/ Padrao De Plástico 90° 1” Cipla Em Polietileno R$ 6,67 R$ 33,35
191 5,00 Unid. Disjuntor DIN BIPOLAR 60ª Soprano Termoplastico R$ 36,97 R$ 184,85
193 5,00 Unid. Disjuntor NEMA BIPOLAR 30ª Soprano Termomagnético R$ 58,99 R$ 294,95
194 3,00 Unid. Disjuntor NEMA BIPOLAR 60ª Soprano Termomagnético R$ 88,16 R$ 264,48
195 5,00 Unid. Disjuntor UNIPOLAR 40ª Soprano Termomagnético R$ 13,89 R$ 69,45
202 10,00 Unid. Fita Crepe 16mmx50 Mts Condor Adesiva R$ 6,10 R$ 61,00
203 10,00 Unid. Fita Crepe 48mmx50 Mts Condor Adesiva R$ 13,78 R$ 137,80
204 30,00 Unid. Fita Isolante 18mmx20 Mts Soprano Anti Chamas R$ 6,92 R$ 207,60
205 5,00 Unid. Interruptor Para Alvenaria C/ 02 Teclas Branca Tramontina Aria R$ 12,92 R$ 64,60
206 15,00 Unid. INTERRUPTOR SIMPLES 10ª Tramontina Aria R$ 8,99 R$ 134,85
207 15,00 Unid. INTERRUPTOR SIMPLES 20ª Tramontina Aria R$ 15,50 R$ 232,50
208 30,00 Unid. Lampada Fluorescente Compacta 46w 110v Empalux Aspiral R$ 27,76 R$ 832,80
209 60,00 Unid. Lâmpada Led 40 Watts, Luz Branca 6.500k Avant E 27 R$ 47,51 R$ 2.850,60
210 20,00 Unid. Luminária Arandela Tartaruga Externa Com Grade Germer Em Plastico R$ 54,33 R$ 1.086,60
211 5,00 Unid. Luvas 11/2 Cipla Em Pvc R$ 7,68 R$ 38,40
212 10,00 Unid. Miguelão Ribeiro Pvc/Prego R$ 3,68 R$ 36,80
214 10,00 Unid. Plafon De Bocal Em Plástico Para Lâmpada Germer Bocal De Louça R$ 6,16 R$ 61,60
215 30,00 Unid. PLUG FÊMEA 10ª Tramontina 2p R$ 4,58 R$ 137,40
216 30,00 Unid. PLUG MACHO 10ª Tramontina 2p R$ 3,98 R$ 119,40
218 20,00 Unid. TOMADA CONJUGADA COM INTERRUPTOR 10ª (02 TOMADAS E 01 INTERRUPTOR) Tramontina Aria R$ 22,94 R$ 458,80
219 10,00 Unid. TOMADA CONJUGADA COM INTERRUPTOR 20ª Tramontina Aria R$ 17,26 R$ 172,60
220 10,00 Unid. TOMADA EXTERNA 10ª Radial Redondo R$ 7,03 R$ 70,30
221 10,00 Unid. TOMADA EXTERNA 20ª Radial Redondo R$ 9,51 R$ 95,10
222 20,00 Unid. TOMADA PARA ALVENARIA 10ª Tramontina Aria R$ 7,50 R$ 150,00
223 20,00 Unid. TOMADA PARA ALVENARIA 20ª Tramontina Aria R$ 7,50 R$ 150,00
229 15,00 Unid. Selador Acrílico Para Parede, 249 interna E Externa, Lata 18l, Branca Dacar Standard R$ 122,69 R$ 1.840,35
234 3,00 Unid. Tinta Acrílica Semibrilho Lata 18l Cores Variadas Dacor Standard R$ 408,58 R$ 1.225,74
236 10,00 Unid. Tinta Esmalte Ecologico Premium 900ml Cores Variadas Dacar À Base D’água R$ 62,67 R$ 626,70
237 5,00 Unid. Tinta Esmalte Sintético Lata 3,6l Branca E Laranja Dacar Standard R$ 103,88 R$ 519,40
238 20,00 Unid. Tinta Esmalte Sintético Lata 3,6l Cores Variadas Dacar Standard R$ 99,77 R$ 1.995,40
240 11,00 Unid. Tinta P/ Piso E Telhados Lata 18l Cores Variadas Dacar Fosca R$ 299,98 R$ 3.299,78
241 10,00 Unid. Tinta Esmalte Ecologico Premium 3.600ml Cores Variadas Dacar A Base D Água R$ 122,64 R$ 1.226,40
242 6,00 Unid. Verniz Para Madeira Lata 3,6l Dacar Premium R$ 119,55 R$ 717,30
246 4,00 Unid. Cabo Para Rolo Simples 23cm Condor Gaiola R$ 11,70 R$ 46,80
247 4,00 Unid. Cadeado Nº 35 C/ Chaves Pado Latonado R$ 33,00 R$ 132,00
248 5,00 Unid. Cadeado Nº 40 Com Chaves Pado Latonado R$ 34,00 R$ 170,00
252 50,00 KG Corda Nylon 8mm Itacorda Transada R$ 17,53 R$ 876,50
253 5,00 Unid. Lente Para Máscara De Solda N° 10,51×108 Ledan Fume De Vidro R$ 4,05 R$ 20,25
254 3,00 Unid. Linha De Pedreiro Trançada 100m Worker Nylon R$ 13,00 R$ 39,00
257 2,00 Unid. Máscara De Solda Worker Tipo Escudo R$ 45,35 R$ 90,70
258 2,00 Unid. Máscara De Solda Com Escurecimento Automático Worker Com Suporte R$ 274,30 R$ 548,60

CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá a validade de 12 meses, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.

2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula II, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento da presente ata caberá a Secretária da pasta gerenciadora representativa, sendo Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr.ª Lucieli de Almeida Flores.

CLÁUSULA V – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. É vedada a utilização desta Ata pelos demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, salvo após autorização expressa da Administração desta Corte.

2. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, consolidadas no Decreto Federal nº 7.892/2013.

3. Os pedidos de adesão deverão observar o atendimento prévio aos regulamentos acima mencionados, e encaminhados a cada Secretaria.

CLÁUSULA VI – DO PREÇO

1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado no certame e estabelecido na Cláusula II deste instrumento.

2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

CLÁUSULA VII – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA RECEBIMENTO E CONTROLE

1. Em cada contratação, o prazo de entrega do objeto será de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da Nota de Empenho ou requisição entregue/enviada à CONTRATADA, podendo esse prazo ser prorrogado por uma única vez desde que devidamente justificado e acolhida esta pela Administração Publica, contado a partir do contato feito pelo gestor da Ata de Registro de Preços. Considerando o Termo de Referência item 05.2 presente no processo para licitação do Edital de Pregão Eletrônico nº 032/PMCNR-CPL/2022. ID146516

2. A FORNECEDORA obriga-se a fornecer o objeto desta, em conformidade com as especificações descritas no Termo de referência e vinculadas à proposta por ela apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.

3. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues deverão estar no ato, apropriados para o devido uso. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues prestados deverão ser realizados de acordo com solicitação da Secretaria Administrativa. A Administração se reserva o direito de devolver, no todo ou em parte, os produtos/questionar os serviços, que não atenderem ao que ficou estabelecido no edital e nesta ARP e/ou que não estejam adequados.

4. Caso haja interrupção ou atraso no fornecimento dos serviços solicitados, a FORNECEDORA entregará justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de entrega constante do item 1 desta cláusula. A justificativa será analisada pela Administração que tomará as providências necessárias para adequação do fornecimento, sob pena de multa e outras penalidades possíveis.

5. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues serão somente à pessoa credenciada pela Administração, que procederá a conferência com base no pedido escrito. Caso o objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota fiscal será atestada.

6. A FORNECEDORA não poderá receber e/ou enviar para recebimento requisições rasuradas, posto que as mesmas não serão aceitas para efeito de pagamento.

7. Em caso de dúvida sobre a autenticidade dos materiais, a FORNECEDORA se compromete a arcar com os custos dos testes de originalidade de equipamentos, a serem realizados nos laboratórios dos Próprios fabricantes, ou não sendo possível, em outro escolhido de comum acordo entre as partes.

8. Todas as despesas relativas às prestações de serviços/entrega dos materiais fora da sede da empresa tais como fretes e/ou transportes, alimentação, hospedagem, correrão à custa exclusivamente da FORNECEDORA.

9. A conferência e o acompanhamento dos serviços ficarão sob responsabilidade do Secretário(a) ou servidor(a) que o mesmo designar para tal função.

10. Os serviços deverão ser fornecidos mediante Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55, Certidão Negativa de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros (INSS), e Certificado de Regularidade do FGTS (CRF). A Nota Fiscal Eletrônica e as Certidões deverão estar dentro dos seus respectivos prazos de validade.

CLÁUSULA VIII – DO PAGAMENTO

1. Nas contratações decorrentes deste registro, o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, no prazo máximo de ate 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo do objeto atestado pelo setor competente mediante a apresentação da fatura/nota fiscal.

CLÁUSULA IX – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

1. A Ata de Registro de Preços será formalizada nos termos do edital de Pregão Eletrônico nº 032/2022/CPL/PMCNR-RO.

2. A licitante VENCEDORA fica obrigada a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega delas decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

3. Se o fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a FORNECEDORA será intimada à sua substituição imediatamente.

4. As faturas deverão ser entregues com a devida comprovação de manutenção das condições habilitarias previstas no certame, na forma exigida pelo edital de licitação.

5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor.

6. O licitante vencedor declara haver levado em conta na apresentação de sua proposta os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre o fornecimento, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

7.  Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada contratação decorrente da presente Ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2022/CPL/PMCNR-RO, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

8. A eventual recusa no recebimento não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a FORNECEDORA da aplicação das penalidades previstas no Art. 87, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

9. A FORNECEDORA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos contratos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

CLÁUSULA X – DAS PENALIDADES

1. No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, a FORNECEDORA desta Ata ficará sujeito às penalidades previstas no item 15 do Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2022/CPL/PMCNR-RO, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvado os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida prévia e ampla defesa, às cominações previstas no edital.

CLÁUSULA XI – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

1. Os preços informados pelo licitante vencedor em sua proposta serão fixos e irreajustáveis durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

1.1. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de fatos e de normas aplicáveis à espécie, nos termos previstos no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA XII – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. O recebimento do objeto mediante aposição de “atesto” na fatura/nota fiscal far-se-á nos prazos e condições estabelecidos no edital de licitação que precedeu o presente registro, em consonância com o art. 73, II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA XIII – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito:

1.1. Pela Administração, quando:

1.1.1. O licitante VENCEDOR não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

1.1.2. O licitante VENCEDOR der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços;

1.1.3. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados;

1.1.4. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

1.2. Pelo licitante vencedor quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços;

1.2.1. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido;

2. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata;

2.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação na AROM, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

CLÁUSULA XIV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

1. A contratação do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMEC – Gerenciadora.

CLÁUSULA XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Integram esta Ata o edital de Pregão Eletrônico nº 032/2022/CPL/PMCNR-RO, a proposta das empresas vencedoras que esta subscreve.

2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico nº 032/2022/CPL/PMCNR-RO, pela(o) Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta gerenciadora, do Município de Campo Novo de Rondônia.

Campo Novo de Rondônia, 25 de agosto de 2022.

RAZÃO SOCIAL/FORNECEDOR: J. DE A. PINTO MATERIAIS DE CONSTRUCOES – CNPJ 02.366.476/0001-76.

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

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