ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2022/PMCNR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/PMCNR-CPL/2022.

PROCESSO GERENCIADOR: Nº 00220/2022.

PROCESSOS PARTICIPANTES: Nº 561, 563, 564, 568 e 571/2022.

SECRETARIA GERENCIADORA: SEAMAT.

SECRETARIAS PARTICIPANTES: SEMAS, SEMUSA, SEMEC, SEMAD, e SEMOSP. 

Aos dias 08 do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob nº 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250 setor 02 em Campo Novo de Rondônia, e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 7.892/2013, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/PMCNR-CPL/2022 (ID 108910), em virtude de deliberação da(o) Pregoeira(o), e da homologação do procedimento pela(o) Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta gerenciadora, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações do Anexo 01 do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem. 

Têm entre si acordado o teor deste Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0001/2022/PMCNR (ID 114385), consoante do Processo Administrativo Gerenciador nº 220/2022/SEAMAT, mediante as clausulas e condições seguintes: 

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social do fornecedor, no preâmbulo da ata de registro de preços original, conforme subcláusula abaixo:

Subcláusula Única Com a alteração, no preâmbulo da Ata original deve ser lido: J S N GAS LTDA. 

CLAUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata original, não modificadas por este instrumento. 

CLAUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO

A CONTRATANTE providenciará a publicação resumida do presente instrumento, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. 

E assim, por estarem de pleno acordo com o que neste instrumento é pactuado, assinam o presente Termo Aditivo. 

 Campo Novo de Rondônia, 08 de setembro de 2022.

RAZÃO SOCIAL/FORNECEDOR: J S N GAS LTDA, CNPJ: 13.900.890/0001-30.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA – Secretária Interina SEAMAT – Port. 610 de 25/08/2022.

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