PROCESSO ADMINISTRATIVO 11-495/2022.

Contrato Administrativo 035/2022PMCNR.

TERMO ADITIVO N. 004            AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D C BRAZ E CIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO ADITIVO DE VALORES

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alexandre Jose Silvestre Dias, portador da Cédula de Identidade RG 5.967.192-8 SSP/PR, CPF 928.468.749-72, em acordo com suas atribuições legais. 

CONTRATADA: D C BRAZ E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n.º 20.602.045/0001-43, com sede na Av. Tancredo Neves, n° 2429, Setor 01, Campo Novo de Rondônia/RO, representada pelo Sr. David Cardial Braz, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 1101864 SSP/RO e CPF (MF) n.º 005.948.752-69. 

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente termo aditivo, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.                   O presente termo aditivo tem como objeto, TÃO-SOMENTE

a)      . Revogando o disposto do TERMO ADITIVO N. 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

b) Aditivo da Carta Contrato 035/2022, CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do objeto deste contratado será de R$ 524.564,29 (Quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). O valor do aditivo é de R$ 98.236,40 (noventa e oito mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos, conforme planilhas de custos adicionada pelo setor de engenharia.

Passando a ficar da seguinte forma:

CLÁUSULA TERCEIRA O valor total do objeto deste contratado será de R$ 622.800,69 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos reais e sessenta e nove centavos).

c)      Não haverá novas despesas para o Município além das previstas neste termo. 

2.            Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicialmente firmado entre as partes. 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 

ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS

Prefeito de Campo Novo de Rondônia  

BRAZ ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO

CNPJ 20.602.045/0001-43 

Catieli Oliveira de Sousa

Secretária Municipal Interina 

Campo Novo de Rondônia/RO, 11 de novembro de 2022.

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