TERMO ADITIVO N.º 001 AO CONTRATO 109/2022/SEMOSP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2792/2022.

TERMO ADITIVO N. 001/2022, CARTA CONTRATO N.º 0109/2022, PACTUADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA C.V. MOREIRA EIRELI. 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, com sede na Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 02, inscrito no CNPJ sob o nº 63.762.033.0001-99, nesta cidade de Campo Novo de Rondônia/RO, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, portador da Cédula de Identidade RG 5.967.192.8 SSP/PR, CPF 928.468.749-72, em acordo com suas atribuições legais. 

CONTRATADA: C.V. Moreira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.477.309/0001-35, estabelecida à Av. Norte Sul, 5079 3º Piso Sala 6 Centro, Rolim de Moura/RO CEP: 76.940-000, neste ato representada(o) por seu sócio administrador, Sr.ª Crystian Vieira Moreira, Sócio, Brasileiro Casado, Empresário RG: 537.732/SSP-RO CPF: 579.475.032-49 Residente e (Domicílio): na Avenida Marise Castiel nº 5178 Loteamento Jequitibá – Rolim de Moura/RO Cep: 76.940-000 TELEFONE: 69 98459-2733, doravante denominada CONTRATADA.

Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, e celebra o presente termo aditivo, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo Administrativo 2792/2022, e às seguintes cláusulas:

CLAUSULA PRIEMIRA DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto, TÃO-SOMENTE:

a) Aditivo da Carta Contrato 109/2022, referente ao processo nº 2792/2022, Cláusula Segunda.

CLÁUSULA SEGUNDA Constitui objeto deste a aquisição dos itens abaixo, conforme Ata de Registro de Preços n. 59/2022/PMMN-RO e demais elementos constantes do Processo nº 0000351.1.1-2022, Pregão Eletrônico 019/2022//PMMN-RO, Processo 2792/2022/SEMOSP e Termo de Referência.

Para o Gerenciamento de Frotas (MANUTENÇÃO), valor total de R$ 1.459.708,13 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e oito reais e treze centavos) com 12 (doze) meses de vigência.

b) Assim conforme documento de ID 177894, juntado ao processo 2792/2022/SEMOSP, passa ater o seguinte teor;

CLÁUSULA SEGUNDA Constitui objeto deste a aquisição dos itens abaixo, conforme Ata de Registro de Preços n. 59/2022/PMMN-RO e demais elementos constantes do Processo nº 0000351.1.1-2022, Pregão Eletrônico 019/2022, Processo 2792/2022 e Termo de Referência.

Para o Gerenciamento de Frotas (MANUTENÇÃO), valor total de R$ 1.020.921,96 (um milhão e vinte mil novecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) com 12 (doze) meses de vigência..

c) Não haverá novas despesas para o município além das já previstas no referido aditivo. 

2.   Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicialmente firmada entre as partes. 

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 

ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS    C.V. Moreira Eireli
Prefeito de Campo Novo de Rondônia            CNPJ n° 03.477.309/0001-35
                                                                                              Crystian Vieira Moreira  

ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA
Secretária SEMOSP

Campo Novo de Rondônia 10 de novembro de 2022.

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