PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/PMCNR-CPL/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO GERENCIADOR Nº 01352/2022.

SECRETARIA GESTORA: SEAMAT.

SECRETARIAS PARTICIPANTES: SEMEC, SEMUSA, SEMOSP, e SEMAS.

PREGÃO TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Aos dias 27 do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, inscrito no CNPJ sob o no 63.762.033/0001-99 com sede na Av. Tancredo Neves nº 2250, setor 02, em Campo Novo de Rondônia, e a empresa abaixo qualificada na Cláusula II, nos termos do art. 15 Lei Federal nº 8.666/1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 7.892/2013, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2022/CPL/PMCNR-RO, em virtude de deliberação da(o) Pregoeira(o), e da homologação do procedimento pela(o) Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta gerenciadora, firmam a presente ata para registrar os preços ofertados pela empresa para fornecimento dos objetos conforme especificações do Anexo 01 do Edital de Pregão respectivo e a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. Os registros de preços no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia reger-se-á pelo Decreto Federal 7.892/2013.

2. O registro de preços terá vigência de até 12 (Doze) meses, vedada qualquer prorrogação que ultrapasse esse prazo, fixado no art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.

3. Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiário originalmente, porém limitado a 25%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.

4. São permitidas aquisições ou contratações adicionais por órgãos não participantes da licitação que não exceda, na totalidade, ao dobro do quantitativo dos itens consignados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

4.1. Serão permitidas aquisições ou contratações adicionais (caronas), por qualquer órgão da Administração ou Secretarias Municipais representantes deste Registro, no município de Campo Novo de Rondônia.

CLÁUSULA II – DO OBJETO

O objeto da presente Ata de Registro de Preços visa Eventual e Futura Aquisição de Materiais Gráficos, conforme edital, conforme especificações técnicas e condições complementares descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2022/CPL/PMCNR-RO e seus anexos, cujos elementos a integra. Os serviços a serem realizados no estimado para contratação deverá ser considerada em termos aproximados, observando a determinação contida no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, apenas quanto aos acréscimos. A existência de preços registrados não obriga o Município de Campo Novo de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe facultada a realização de licitações específicas para aquisição do objeto, assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

RAZÃO SOCIAL/FORNECEDOR: GRAFICA OPCAO LTDA. CNPJ 05.501.123/0001-20. TEL: (69) 3521-2100 / (69) 9-9201-9901. END.: Avenida Tiradentes, nº 2302, Jaru, Rondônia, CEP 76890-000. E-MAIL: [email protected]. Representante: Sóudilus Pereira da Silva. CPF ***.716.93***. RG 43***3/SSP/RO.

VENCEDOR DOS ITENS:

Item Quant. Class. Descrição Marca Modelo V. Unit. V. Total
11 20,00 Unid. Adesivo para placa de sinalização de transito: (advertência indicando Pontes) medindo 60 cm x 80 cm, cor amarelo e preto refletivo e formato redondo. Propria Propria R$ 19,95 R$ 399,00
12 10,00 Blc Atestado de saúde, medindo 14,5cm X 20,5cm, bloco com 100 unidades. Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 11,40 R$ 114,00
13 20,00 Blc Atestado de medico, medindo 14,5cm X 20,5cm, bloco com 100 unidades. Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 11,05 R$ 221,00
19 258,00 Blc Bloco de requisição de abastecimento (combustível) de veículo com segunda via e carbono contendo 50 requisições Propria Propria R$ 8,35 R$ 2.154,30
20 16,00 Blc Bloco de requisição de lavagem de veículo com segunda via e carbono contendo 50 requisições. Propria Propria R$ 13,90 R$ 222,40
22 500,00 Unid. Calendário de mesa, base no formato 20 x 16 x 9 cm, impressão 4×0 cores, miolo 14 páginas, formato 20 x 15 cm, papel Couché fosco, Espiral Arame ferro ou plástico, conforme modelo em anexo. Propria Propria R$ 8,40 R$ 4.200,00
23 200,00 Unid. Calendários de mesa para o ano de 2023, personalizado com fotos coloridas de alta qualidade, dimensões: 18,5 x 13 cm (miolo) e 18,5 x 14,5 x 7 cm (suporte), em papel tipo papelão HorIIe 35, Papel Couche 170 gr (acoplado). Propria Propria R$ 9,85 R$ 1.970,00
25 3.000,00 Unid. Capas coloridas para taxas de IPTU, medindo 10cm x 47cm, (L x C), papel coche brilho A4, 120G. (tiragem mínima 1.000 unidades). Propria Propria R$ 0,40 R$ 1.200,00
30 500,00 Unid. Cartaz em papel couchê importado com impressão colorida medindo 30×42 cm Propria Propria R$ 3,37 R$ 1.685,00
41 200,00 Blc Ficha de Atendimento, medindo 210mm X 297mm (LxA), com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 8,95 R$ 1.790,00
47 200,00 Blc Ficha de visita domiciliar e territorial, medindo 29,5cm X 21cm, frente e verso, bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 8,95 R$ 1.790,00
50 1.000,00 Unid. Folder, com impressão 4×4, em papel couchê 150gr, com artes diversas, acabamento duas dobras, separados em pacotes de 100 unid. (artes diversas). Propria Propria R$ 0,40 R$ 400,00
53 100,00 Blc Marcadores de consumo alimentar, 29cm,5mm X 21cm, bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 8,90 R$ 890,00
54 15.000,00 Unid. Padrão Panfleto. Tamanho: 14cm,8mm X 21 cm. Papel: Cochê/Gramatura: 90g/m². Cor: 4 x 0 cor. Acabamento: Refilado. Propria Propria R$ 0,15 R$ 2.250,00
60 1.000,00 Unid. Pasta individual em papel cartolina personalizado tamanho 33 x 23 cm Propria Propria R$ 0,90 R$ 900,00
61 40,00 Blc Planilha de casos de diarreias, medindo 29cm X 20,5cm, frente e verso, bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 9,95 R$ 398,00
63 90,00 Blc Prescrição Médica frente + Evolução verso, medindo 210mm x 297mm (AxL), bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 8,95 R$ 805,50
65 250,00 Blc Receituário controle especial duas vias (branca, rosa), medindo 205mm X 150mm (AxL), com 50 folhas (jogos). Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 6,20 R$ 1.550,00
66 10,00 Blc Receituário controle especial B-2, duas vias, bloco com 100 folhas, com canhoto para destaque, medindo 8cm X 23cm (AxC). Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 11,95 R$ 119,50
67 600,00 Blc Receituário Simples, medindo 214mm x 151mm (AxL), com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Propria Propria R$ 4,20 R$ 2.520,00

Item 04 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICA/QUANTIDADES do Termo de Referência do Edital. 190120

Item Descrição Class. Quant. Semad Quant. Semosp Quant. Seamat Quant. Semusa Quant. Semas Quant. Semec Quant. Total Tiragem Mínima
1. Adesivo 04 cores, personalizado para veículos, conforme modelo. Medindo 30cm X 25,5 cm. Unid. 10 50 ** 40 ** 20 120 05
2. Adesivo 04 cores, personalizado para veículos, medindo 45×21 cm conforme modelo. Unid. 10 50 ** ** ** 60 120 05
3. Adesivo colorido para janela tamanho:1,75×1,75m Unid. ** ** ** ** *** 03 03 01
4. Adesivo com imagem/foto colorida para 01 Porta, medindo 2,0mt x 60cm Unid. ** 10 ** ** ** ** 10 01
5. Adesivo com imagem/foto colorida para placa medindo 2,50mt x 80cm Unid. ** 10 ** ** ** ** 10 01
6. Adesivo perfurado com imagem/foto colorida para Placas, medindo 1,50mt x 2mt Unid. ** 30 ** ** ** ** 30 01
7. Adesivo redondo para fixação em veículo dim. 5,5cm x 11cm Unid. ** 50 400 ** ** ** 450 10
8. Adesivo redondo para fixação em veículo dim. 10 x 20cm Unid. ** 50 1400 ** ** ** 1450 10
9. Adesivo para placa de sinalização de trânsito: (advertência indicando ponte) medindo 48 cm x 48 cm, cor amarelo e preto refletivo e formato redondo. Unid. ** 50 ** ** ** ** 50 05
10. Adesivo para placa de sinalização de transito: (advertência indicando quebra – molas) medindo 48 cm x 48 cm, cor amarelo e preto refletivo e formato redondo. Unid. ** 20 ** ** ** ** 20 03
11. Adesivo para placa de sinalização de transito: (advertência indicando Pontes) medindo 60 cm x 80 cm, cor amarelo e preto refletivo e formato redondo. Unid. ** 20 ** ** ** ** 20 03
12. Atestado de saúde, medindo 14,5cm X 20,5cm, bloco com 100 unidades. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** **   10 ** ** 10 01
13. Atestado de medico, medindo 14,5cm X 20,5cm, bloco com 100 unidades. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 20 ** ** 20 01
14. Banner. Tamanho: 1,20 x 0,80 m. Lona Vinílica. Impressão Digital. Cor: 4 x 0 cor. Acabamento: Refilado. Unid. ** ** 10 ** ** 15 25 01
15. Banner. Tamanho: 1,44 x 1,44m. Lona Vinílica. Impressão Digital. Cor: 4 x 0 cor. Acabamento: Refilado (Seleção de imagem na solicitação em forma de e-mail e empenho). Unid. 05 ** 05 25 07 ** 42 01
16. Banner. Tamanho: 2.50mt x 80cm. Lona Vinílica. Impressão Digital. Cor: 4 x 0 cor. Acabamento: Refilado. Unid. ** 30 ** ** ** ** 30 01
17. Banner. Tamanho: 4,00 x 1,00m. Lona Vinílica. Impressão Digital. Cor: 4 x 0 cor. Acabamento: Refilado. Unid. ** 14 03 ** ** ** 17 01
18. Banner. Tamanho: 5,00 x 5,00 m, Lona 440G, Ponteira e Estirante ou Bainha e Ilhós, impressão digital colorida. Unid. ** ** ** ** ** 03 03 01
19. Bloco de requisição de abastecimento (combustível) de veículo com segunda via e carbono contendo 50 requisições Blc 13 150 50 20 15 10 258 01
20. Bloco de requisição de lavagem de veículo com segunda via e carbono contendo 50 requisições. Blc 10 ** ** ** ** 06 16 01
21. Borracha para carimbo medindo 2,5×4,6 cm Unid. ** ** ** ** ** 20 20 01
22. Calendário de mesa, base no formato 20 x 16 x 9 cm, impressão 4×0 cores, miolo 14 páginas, formato 20 x 15 cm, papel Couché fosco, Espiral Arame ferro ou plástico, conforme modelo em anexo. Unid. ** ** 500 ** ** ** 500 10
23. Calendários de mesa para o ano de 2023, personalizado com fotos coloridas de alta qualidade, dimensões: 18,5 x 13 cm (miolo) e 18,5 x 14,5 x 7 cm (suporte), em papel tipo papelão HorIIe 35, Papel Couche 170 gr (acoplado). Unid. ** ** 200 ** ** ** 200 10
24. Camiseta branca de manga curta, gola V,  para conscientização com estampa imagem de queimadas com mensagens de conscientização, logo da prefeitura da SEAMAT e do Departamento de Meio Ambiente tamanho 20×30 na frente e nas costa, uma camisa pensada para aumentar a conscientização sobre a prevenção das queimadas no período mais seco do ano, material confortável em poliéster estampa sublimada em cores vivas. Tamanhos: PP (02 unid), P (03 unid), M (12 unid), G 09 unid), GG (02 unid) e EXGG (02 unid). (Seleção de imagens na solicitação em forma de e-mail e empenho). Unid. ** ** 30 ** ** ** 30 10
25. Capas coloridas para taxas de IPTU, medindo 10cm x 47cm, (L x C), papel coche brilho A4, 120G. (tiragem mínima 1.000 unidades). Unid. 3.000 ** ** ** ** ** 3000 1000
26. Carimbo automático, com borracha e almofada interna, medindo aprox. 2,5×4,6cm, conforme modelo em anexo. Unid. 06 ** 04 ** ** 20 30 01
27. Carimbo automático, com borracha e almofada interna, medindo aprox. 40x15mm, borracha: 4mm (3/16), impresso conforme solicitação, modelos em anexo. Unid. 05 ** ** 20 ** ** 25 01
28. Carimbo automático, com borracha e almofada interna medindo aprox. 6cm x 2cm. (tiragem mínima de 05 unidades) Unid. ** ** ** 15 13 ** 28 01
29. Cartaz de divulgação, tamanho: 58,5×41,25cm com Acabamento refilado (tiragem Mínima de 10 unidades), Modelo em anexo com empenho. Unid. ** ** ** 400 ** ** 400 10
30. Cartaz em papel couchê importado com impressão colorida medindo 30×42 cm Unid. ** ** ** ** ** 500 500 10
31. Crachá de identificação em papel coche 300Gr  impressão 4/0 cores, medindo 0,10 x 0,14 m, com cordão em 85cm e 25mm de largura, contendo nome, foto, cargo, matrícula e setor, conforme dados a serem enviados pela secretaria, anexo ao empenho. Unid. ** ** 10 400 30 ** 440 10
32. Envelope Pasta Prontuário personalizado tam. 32 cm X 22cm, cor ouro. Modelo em anexo com empenho. Unid. ** ** ** 1.500 ** ** 1500 100
33. Envelope personalizado cor ouro, tamanho 26cm X 36cm. Modelo em anexo com empenho. Unid. ** ** ** 1.000 ** ** 1000 100
34. Etiqueta para Remessa de Espécimes (MS FNS PCFAD), medindo 06cm X 05cm, bloco com 100 unidade. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 10 ** ** 10 01
35. Etiqueta adesiva de identificação de soro.0.8cm x 0,6cm. Modelo em anexo com empenho. Unid. ** ** ** 100 ** ** 100 10
36. Faixa divulgação de eventos, material lona vinílica, comprimento 3,00mt x 0,80cm, cor 4×0, aplicação em eventos, para divulgação de informações e publicidade. Unid. ** 10 ** ** 05 ** 15 01
37. Faixa divulgação de eventos, material lona vinílica, comprimento 4,00m x 0,80 cm, cor 4×0, aplicação em eventos, para divulgação de informações e publicidade. Unid. 06 04 ** 10 ** 10 30 01
38. Ficha AB – Cadastro domiciliar, medindo 210mm X 297mm (LxA). Modelo em anexo com empenho. Unid. ** ** ** 15.000 ** ** 15000 1000
39. Ficha AB – Ficha de visita domiciliar, frente e verso, medindo 210mm X 297mm (LxA). Modelo em anexo com empenho. Unid. ** ** ** 15.000 ** ** 15000 1000
40. Ficha AB cadastro individual, frente e verso, medindo 210mm X 297mm (LxA). Modelo em anexo com empenho Unid. ** ** ** 15.000 ** ** 15000 1000
41. Ficha de Atendimento, medindo 210mm X 297mm (LxA), com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 200 ** ** 200 10
42. Ficha de Encaminhamento e Retorno, 210mm X 297mm (LxA), bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 50 ** ** 50 10
43. Ficha de cadastramento de gestante, frente e verso, medindo 312mm X 212mm (AxL), bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 10 ** *** 10 01
44. Ficha de consulta à puérpera sisprenatal, tamanho folha A4, bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 10 ** * 10 01
45. Ficha de exame de eletroencefalografia, 210mm X 297mm (LxA), bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 10 ** ** 10 01
46. Ficha de ressonância/tomografia, medindo 210mm X 297mm (LxA), bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 25 ** ** 25 01
47. Ficha de visita domiciliar e territorial, medindo 29,5cm X 21cm, frente e verso, bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 200 ** ** 200 10
48. Ficha de Sistematização da Assistência de Enfermagem medindo 210 mm X 297 mm Frente e Verso, com 50 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc * ** ** 20 ** ** 20 01
49. Formulário de combate ao Aedes Aegypti alimentação diária (formsus), bloco com 100 unidades, tamanho folha A4. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 10 ** ** 10 01
50. Folder, com impressão 4×4, em papel couchê 150gr, com artes diversas, acabamento duas dobras, separados em pacotes de 100 unid. (artes diversas). Unid. ** ** 1000 ** ** ** 1000 100
51. Laudo Médico para Emissão de APAC. 210mm X 297mm com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** 20 ** ** ** 20 01
52. Laudo Médico para Autorização de Internação Hospitalar AIH, em duas vias, duas cores, 1 via carbonada. 210mm X 297mm com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 55 ** ** 55 05
53. Marcadores de consumo alimentar, 29cm,5mm X 21cm, bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 100 ** ** 100 01
54. Padrão Panfleto. Tamanho: 14cm,8mm X 21 cm. Papel: Cochê/Gramatura: 90g/m². Cor: 4 x 0 cor. Acabamento: Refilado. Unid. ** ** ** 15000 ** ** 15000 200
55. Padrão Panfleto. Tamanho: 105mm,8mm X 148mm. Papel: Couchê/Gramatura: 90g/m². Cor: 4 x 0 cor. Acabamento: Refilado. Unid. ** ** ** ** ** 2500 2500 200
56. Panfleto Colorido: 4×4 medindo 15x20cm, papel: Offset (Sulfite) tiragem mínima de 150 unidades. Unid. ** ** ** ** 150 ** 150 150
57. Panfleto Colorido: 15x20cm, papel: Offset (Sulfite) tiragem mínima de 150 unidades. Unid. ** ** ** ** 1.500 ** 1500 1500
58. Panfleto tipo abanador em triangulo com extremidades arredondadas, largura 25cm x comprimento 19cm, colorido, com imagens e frases, papel Couché Brilho 250g conforme modelo em anexo Unid. ** ** 700 ** ** ** 700 350
59. Pasta com bolsa personalizada tamanho 0,23×0,32 m em papel couchê 300Gr, impressão 4/0 cores. Unid. ** ** ** ** ** 500 500 50
60. Pasta individual em papel cartolina personalizado tamanho 33 x 23 cm Unid. ** ** ** ** ** 1000 1000 100
61. Planilha de casos de diarreias, medindo 29cm X 20,5cm, frente e verso, bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 40 ** ** 40 01
62. Porta crachá em material plástico, medindo 10 cm altura x 08 cm de largura na cor azul, com cordão em 85 cm e largura 25mm, fecho tipo mosquetão niquelado 5cm de altura e 3cm de largura. Unid. ** ** ** ** ** 100 100 30
63. Prescrição Médica frente + Evolução verso, medindo 210mm x 297mm (AxL), bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 90 ** ** 90 01
64. Prescrição de enfermagem frente + Evolução verso, medindo 210mm x 297mm (AxL), bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 10 ** ** 10 01
65. Receituário controle especial duas vias (branca, rosa), medindo 205mm X 150mm (AxL), com 50 folhas (jogos). Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 250 ** ** 250 50
66. Receituário controle especial B-2, duas vias, bloco com 100 folhas, com canhoto para destaque, medindo 8cm X 23cm (AxC). Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 10 ** ** 10 01
67. Receituário Simples, medindo 214mm x 151mm (AxL), com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 600 ** ** 600 50
68. Requisição de exame citopatológico colo do útero, papel A4, frente e verso, bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 15 ** ** 15 01
69. Requisição de Exames 214mm x 151mm (AxL) bloco com 100 folhas. Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 100 ** ** 100 20
70. Revista: formato 20,5 x 30cm, fechada, capa impressa em papel couchê brilho 230g colorida, com laminação bopp verniz focalizado, miolo impresso em papel couchêt 115g, colorido com verniz focalizado, em 14 páginas frente e verso, acabamento dobrado, grampeado e refilado. Unid. ** ** 1000 ** ** ** 1000 1000
71. Termo de inspeção sanitária, duas vias, bloco com 100 folhas. (50 folhas brancas e 50 folhas verdes, medindo 8cm X 23cm (AxC). Modelo em anexo com empenho. Blc ** ** ** 10 ** ** 10 02
72. Instalação de adesivo com imagem/foto colorida para 01 janela, medindo 1,60 metros x 0,50 metros, (comp. X largura). Serv. ** ** 02 ** ** ** 02 01
73. Instalação de adesivo com imagem/foto colorida para 02 janela, medindo 2 metros x 1,20 metros, (comp. X largura). Serv. ** ** 05 ** ** ** 05 01
74. Instalação de adesivo com imagem/foto colorida para 01 porta, medindo 2,10m x 2,03m (comp. X largura). Serv. ** ** 01 ** ** ** 01 01
75. Instalação de adesivo com imagem/foto colorida para 02 janela, medindo 3,02 metros x 1,18 metros, (comp. X largura). Serv. ** ** 02 ** ** ** 02 01
76. Instalação de adesivo perfurado com imagem/foto colorida para 02 porta, medindo 2,12m x 1,84m Serv. ** ** 01 ** ** ** 01 01
77. Instalação de papel de parede colorido, com imagem de paisagem, medindo 3,45×3,72m. Serv. ** ** 02 ** ** ** 02 01

CLÁUSULA III – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá a validade de 12 meses, contado da data da assinatura, conforme previsto no § 3º, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.

2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio, os objetos referidos na Cláusula II, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no § 4º, do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA IV – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento da presente ata caberá a Secretária da pasta gerenciadora representativa, sendo Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, e Turismo, Sr.ª Catieli Oliveira de Sousa.

CLÁUSULA V – DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. É vedada a utilização desta Ata pelos demais órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, salvo após autorização expressa da Administração desta Corte.

2. A Adesão ao presente Registro de Preços fica condicionada ao atendimento das determinações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, consolidadas no Decreto Federal nº 7.892/2013.

3. Os pedidos de adesão deverão observar o atendimento prévio aos regulamentos acima mencionados, e encaminhados a cada Secretaria.

CLÁUSULA VI – DO PREÇO

1. O preço ofertado pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços é aquele registrado no certame e estabelecido na Cláusula II deste instrumento.

2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata será observada a compatibilidade dos preços registrados com aqueles praticados no mercado, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

CLÁUSULA VII – DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA RECEBIMENTO E CONTROLE

1. Em cada contratação, o prazo de entrega do objeto será de forma PARCIAL e em prazo de até 05 (cinco) dias, após solicitação e Nota de Empenho entregue/enviada à CONTRATADA, podendo esse prazo ser prorrogado por uma única vez desde que devidamente justificado e acolhida esta pela Administração Publica, contado a partir do contato feito pelo gestor da Ata de Registro de Preços. Considerando o Termo de Referencia item 05.1 e 05.2 visto em processo para licitação do Edital de Pregão Eletrônico nº 052/PMCNR-CPL/2022. 190120

2. A FORNECEDORA obriga-se a fornecer o objeto desta, em conformidade com as especificações descritas no Termo de referência e vinculadas à proposta por ela apresentada, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações.

3. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues deverão estar no ato, apropriados para o devido uso. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues prestados deverão ser realizados de acordo com solicitação da Secretaria Administrativa. A Administração se reserva o direito de devolver, no todo ou em parte, os produtos/questionar os serviços, que não atenderem ao que ficou estabelecido no edital e nesta ARP e/ou que não estejam adequados.

4. Caso haja interrupção ou atraso no fornecimento dos serviços solicitados, a FORNECEDORA entregará justificativa escrita em até 24 horas contadas do prazo de entrega constante do item 1 desta cláusula. A justificativa será analisada pela Administração que tomará as providências necessárias para adequação do fornecimento, sob pena de multa e outras penalidades possíveis.

5. Os serviços/os produtos a serem prestados/entregues serão somente à pessoa credenciada pela Administração, que procederá a conferência com base no pedido escrito. Caso o objeto da entrega esteja de acordo com o pedido, a nota fiscal será atestada.

6. A FORNECEDORA não poderá receber e/ou enviar para recebimento requisições rasuradas, posto que as mesmas não serão aceitas para efeito de pagamento.

7. Em caso de dúvida sobre a autenticidade dos materiais, a FORNECEDORA se compromete a arcar com os custos dos testes de originalidade de equipamentos, a serem realizados nos laboratórios dos Próprios fabricantes, ou não sendo possível, em outro escolhido de comum acordo entre as partes.

8. Todas as despesas relativas às prestações de serviços/entrega dos materiais fora da sede da empresa tais como fretes e/ou transportes, alimentação, hospedagem, correrão à custa exclusivamente da FORNECEDORA.

9. A conferência e o acompanhamento dos serviços ficarão sob responsabilidade do Secretário(a) ou servidor(a) que o mesmo designar para tal função.

10. Os serviços deverão ser fornecidos mediante Nota Fiscal Eletrônica – modelo 55, Certidão Negativa de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros (INSS), e Certificado de Regularidade do FGTS (CRF). A Nota Fiscal Eletrônica e as Certidões deverão estar dentro dos seus respectivos prazos de validade.

CLÁUSULA VIII – DO PAGAMENTO

1. Nas contratações decorrentes deste registro, o pagamento será feito por crédito em conta corrente no Banco indicado pelo licitante vencedor em sua proposta de preços, no prazo máximo de ate 30 (trinta) dias úteis após o recebimento definitivo do objeto atestado pelo setor competente mediante a apresentação da fatura/nota fiscal.

CLÁUSULA IX – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

1. A Ata de Registro de Preços será formalizada nos termos do edital de Pregão Eletrônico nº 052/2022/CPL/PMCNR-RO.

2. A licitante VENCEDORA fica obrigada a atender todas as ordens de fornecimento efetuadas durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega delas decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.

3. Se o fornecimento não corresponder às especificações exigidas no Edital do Pregão que precedeu a presente Ata, a FORNECEDORA será intimada à sua substituição imediatamente.

4. As faturas deverão ser entregues com a devida comprovação de manutenção das condições habilitarias previstas no certame, na forma exigida pelo edital de licitação.

5. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos e contribuições fiscais, sociais e trabalhistas) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta da contratação objeto da presente Ata, assim definidos nas Normas Tributárias, serão de exclusiva responsabilidade do licitante vencedor.

6. O licitante vencedor declara haver levado em conta na apresentação de sua proposta os tributos, emolumentos, contribuições fiscais, encargos trabalhistas e todas as despesas incidentes sobre o fornecimento, não cabendo quaisquer reivindicações devidas a erros nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pela autoridade competente.

7.  Além das condições e exigências constantes desta Cláusula, em cada contratação decorrente da presente Ata deverão ser observadas as disposições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2022/CPL/PMCNR-RO, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.

8. A eventual recusa no recebimento não implicará em alteração dos prazos e nem eximirá a FORNECEDORA da aplicação das penalidades previstas no Art. 87, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

9. A FORNECEDORA é responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos contratos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado.

CLÁUSULA X – DAS PENALIDADES

1. No caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução do compromisso assumido com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, a FORNECEDORA desta Ata ficará sujeito às penalidades previstas no item 15 do Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2022/CPL/PMCNR-RO, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, ressalvado os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida prévia e ampla defesa, às cominações previstas no edital.

CLÁUSULA XI – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

1. Os preços informados pelo licitante vencedor em sua proposta serão fixos e irreajustáveis durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

1.1. Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições para a concessão de reajustes em face da superveniência de fatos e de normas aplicáveis à espécie, nos termos previstos no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA XII – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. O recebimento do objeto mediante aposição de “atesto” na fatura/nota fiscal far-se-á nos prazos e condições estabelecidos no edital de licitação que precedeu o presente registro, em consonância com o art. 73, II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA XIII – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1. A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito:

1.1. Pela Administração, quando:

1.1.1. O licitante VENCEDOR não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

1.1.2. O licitante VENCEDOR der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços;

1.1.3. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado, sendo frustrada a negociação para redução dos preços avençados;

1.1.4. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

1.2. Pelo licitante vencedor quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços;

1.2.1. A solicitação para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades mencionadas nesta ata, caso não aceitas as razões do pedido;

2. A comunicação do cancelamento do preço registrado pela Administração será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se comprovante aos autos que originaram esta Ata;

2.1. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do licitante vencedor, a comunicação será feita por publicação na AROM, por 02 (duas) vezes consecutivas, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

CLÁUSULA XIV – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO

1. A contratação do objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, e Turismo – SEAMAT – Gerenciadora.

CLÁUSULA XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Integram esta Ata o edital de Pregão Eletrônico nº 052/2022/CPL/PMCNR-RO, a proposta das empresas vencedoras que esta subscreve.

2. A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico nº 052/2022/CPL/PMCNR-RO, pela(o) Ilustríssima(o) Senhora(o) Secretária(o) Municipal da pasta gerenciadora, do Município de Campo Novo de Rondônia.

Campo Novo de Rondônia, 27 de janeiro de 2023.

RAZÃO SOCIAL/FORNECEDOR: GRAFICA OPCAO LTDA – 05.501.123/0001-20

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA.

Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, e Turismo.

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