Processo nº: 00966/2023.
Pregão Eletrônico: 0011/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n°. 63.762.033/0001-99
Contratada: C.V. MOREIRA LTDA, CNPJ 03.477.309/0001-65.
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis com Abastecimento Bomba/Local no Município de Campo Novo de Rondônia, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023/PMCNR, PREGÃO NA FORMA ELETRONICA SOB O Nº 011/PMCNR-CPL/2023, tipo MENOR PERCENTUAL POR ITEM.
Quantidade em Litros: 15.000 (quinze mil) litros de Diesel comum e 30.000 (trinta mil) litros de Diesel S-10
Prazo: 12 (doze) Meses de Vigência Contratual.
Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado em até 7 (sete) dias após o recebimento do combustível e da nota Fiscal definitiva, considera-se ainda a Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, conforme Edital Pregão Eletrônico, item 12.2. (ID 213933).
Orçamento: Unidade: 02.04.04 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Função Programática: 12.361.0005.2029.0000 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 01.500 001.003 – MDE 5% E 25%, Ficha: 098.
Fundamento: Art. 6º VIII, b, e Art. 7º da Lei Federal nº 8.666/93.
Campo Novo de Rondônia, 23 de maio de 2023.
LUCIELI DE ALMEIDA
FLORES
Secretária
SEMEC Port. 639/2021.