PROCESSO Nº 459/2023

MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Campo Novo de Rondônia, no uso de suas atribuições e:CONSIDERANDO que a empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, foi vencedora dos itens 02-03 do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023/CPL/PMCNR-RO;

CONSIDERANDO que a referida empresa não possuía empresa na sede do município para abastecimento local e que posteriormente após fornecer o objeto não emitiu nota fiscal de acordo com a licitação;

CONSIDERANDO que a empresa foi desclassificada conforme autos do processo;

CONSIDERANDO a convocação da empresa remanescente, conforme edital;

CONSIDERANDO que a empresa convocada apresentou proposta e documentos de habilitação conforme edital;

CONSIDERANDO que a empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, concordou em entregar os produtos pelo mesmo preço ofertado pela empresa inicialmente vencedora, ou seja, primeiro colocado;

RESOLVE:

Homologar a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa C. V. MOREIRA EIRELI – 03.477.309/0001-65, para os itens 02 e 03 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2023/PMCNR, E HOMOLOGANDO os itens à empresa COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS CAMPO NOVO LTDA, CNPJ: 16.528.020/0001-70, na Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 02: 0%

Porcentagem sobre tabela ANP PVH para Item 03: 0%

a) Processo nº 459/2023
b) Licitação nº 011/2023
c)Modalidade REGISTRO DE PREÇO
d) Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ABASTECIMENTO BOMBA/LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.

Campo Novo de Rondônia, 26 de julho de 2023.

CATIELI OLIVEIRA DE SOUSA

 Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo 

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