Processo nº: 00837/2023.

Pregão Eletrônico: 020/2023.

Ata de Registro de Preços: 053/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n°. 63.762.033/0001-99

Contratada: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ nº 37.306.014/0001-48.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Campo Novo de Rondônia/RO.

Valor Total: R$ 8.293,65 (oito mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos).

Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) Meses. 

Prazo de Execução dos serviços: Os gêneros alimentícios deverão ser entregues em um prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da Nota de Empenho ou requisição recebida pela Contratada.

Forma de Pagamento: O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme o cronograma de desembolso.

Orçamento: Unidade: 02.04.04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Funcional: 12.306.0006.2079.0000 – Manutenção da Merenda Escolar, Fonte de Recurso: 01.500 001 002 RECURSOS LIVRES, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo, Ficha: 042.

Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93.

Gestor: Secretária Municipal de Educação.

Campo Novo de Rondônia/RO, 12 de agosto de 2023.

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Secretária SEMEC Port. 639/2021.

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