Processo nº: 02258/2023.

Pregão Eletrônico: 035/2023

Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, CNPJ n°. 45.398.824/0001-08.

Contratada: L S DE BRITO LTDA. CNPJ 07.481.547/0001-03.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar das Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Campo Novo de Rondônia/RO.

Valor Total: R$ 258.769,32 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) Meses. 

Prazo de Execução dos serviços: Os gêneros alimentícios deverão ser entregues em um prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da Nota de Empenho ou requisição recebida pela Contratada.

Forma de Pagamento: O pagamento referente ao objeto deste contrato será efetuado mediante a apresentação da respectiva nota fiscal e relatório de execução e/ou ateste de recebimento, e ocorrerá na forma depósito bancário em até 30 dias úteis após o seu adimplemento pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme o cronograma de desembolso.

Orçamento: Unidade: 02.04.04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Funcional: 12.306.0006.2079.0000 – Manutenção da Merenda Escolar, Fonte de Recurso: 01.500 001 002 RECURSOS LIVRES, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Material de Consumo, Ficha: 042.

Unidade: 02.04.04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Função Programática: 12.306.0006.2079 – Manutenção da Merenda Escolar, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, Fonte de Recursos 0.1.552 001.010 – PNAE – MERENDA ESCOLAR, Ficha 043.

Fundamento: Leis Federal nº 8.666/93 e 10.520/2002 e, Lei Complementar 198/23.

Gestor: Secretária Municipal de Educação.

Campo Novo de Rondônia/RO, 12 de dezembro de 2023.

LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Secretária SEMEC Port. 639/2021.

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