PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 11-1089/2024
2º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 060/2024 (ID 379360) CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA D.C. BRAZ LTDA, CNPJ: 20.602.045/0001-43.
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99, com sede na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, neste ato representado pelo Sr. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALEXANDRE JOSE SILVESTRE DIAS, portador da Cédula de Identidade RG 5.967.192.8 SSP/PR, CPF 928.468.749-72, doravante denominado CONTRATANTE,
e a empresa D.C. BRAZ LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 20.602.045/0001-43, sediada na Avenida Tancredo Neves, 2429, Setor 01, Campo Novo de Rondônia/RO – CEP: 76.887-000, Telefone: (69) 98446-0363, E-mail: [email protected] doravante designada CONTRATADA, representada pelo seu Representante Legal, Sr. David Cardial Braz, inscrito no Código de Cadastro de Fornecedor deste município sob n° 214.
Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 14.133/21 de 01/04/2021 e considerando Planilha Orçamentária de Aditivo (ID 412312), celebram o presente Termo de Aditivo.
Cláusula Primeira. Termo de Aditivo de VALOR e PRAZO ao Contrato n° 060/2024 (ID 379360), cujo objeto refere-se à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE SOCIETY EM GRAMA SINTÉTICA E ESTACIONAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO, EM EXECUÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 49/2024/PGE-SEOSP.
O presente Termo tem como objetivo ADITAR o VALOR de R$ 13.580,09 (treze mil quinhentos e oitenta reais e nove centavos) e PRORROGAR por 30 dias o Prazo de Execução da Obra, a contar de 30 de janeiro de 2025.
Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.04.04 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Funcional: 27.812.0008.2036 – Atividades de Desenvolvimento do Esporte Amador, Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1004.2.500 001.002 – Recursos Livres, Ficha: 606.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato e termos de aditamento firmados entre as partes.
Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de dezembro de 2024.
[assinaturas eletrônicas]
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO
Alexandre José Silvestre Dias
Prefeito
CONTRATANTE
LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Gestora do Contrato
D.C. BRAZ LTDA
Contratada