Documentos necessários para emissão de Alvará de Obras em 2017

brasaoCOORDENADORIA DE RECEITAS/FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Documentos necessários para emissão de Alvará de Obras em 2017

Check list:

RESIDENCIAL (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA):
(     ) RG e CPF (Cópia)
(     ) Comprovante de Propriedade (Cópia)
(     ) CND (Certidão Negativa de Débitos) IPTU
(     ) 02 Cópias ART’s
(     ) 02 Cópias Memorial Descritivo ou Laudo Técnico
(     ) 02 Cópias Projetos
(     ) Contrato de Mão-de-Obra (Cópia)
SE PESSOA JURÍDICA:
(     ) CNPJ
(     ) Contrato Social (Cópia)
COMERCIAL (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA)
(     ) RG e CPF (Cópia)
(     ) Comprovante de Propriedade (Cópia)
(     ) CND (Certidão Negativa de Débitos) IPTU
(     ) 02 Cópias ART’s
(     ) 02 Cópias Memorial Descritivo ou Laudo Técnico
(     ) 02 Cópias Projetos
(     ) Certificado do Bombeiro (Cópia)
(     ) Contrato de Mão-de-Obra
SE PESSOA JURÍDICA:
(     ) CNPJ
(     ) Contrato Social (Cópia)

Maiores informações pelo telefone (69) 3239-2240.

Documentos necessários para emissão de Alvará para Profissionais Autônomos em 2017

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Documentos necessários para emissão de Alvará para Associações em 2017
Requerimento;
Carteira de Classe Profissional;
Cópias RG e CPF;
Comprovante de endereço;
Comprovante de endereço mobiliário;
Contrato de Compra e Venda ou Locação (reconhecido firma);
Declaração da área (área utilizada para atividades da empresa);
Alvará de vigilância sanitária;
Alvará corpo de bombeiro;
Certidão negativa de débitos municipais (da empresa);
Certidão negativa de débitos municipais (imobiliário).

Maiores informações pelo telefone (69) 3239-2240.

Documentos necessários para emissão de Alvará para Associações em 2017

brasaoCOORDENADORIA DE RECEITAS/FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Documentos necessários para emissão de Alvará para Associações em 2017
Requerimento;
Ata de fundação;
Estatuto;
Cartão CNPJ;
Copias RG e CPF (presidente e vice);
Comprovante de endereço (presidente e vice);
Comprovante de endereço mobiliário;
Contrato de prestação de serviços com escritório contábil;
Termo de Doação da Sede (reconhecido firma);
Declaração da área (área utilizada para atividades da empresa);
Cópia do DAM Pago;
Alvará corpo de bombeiro;
Certidão negativa de débitos municipais (da empresa);
Certidão negativa de débitos municipais (imobiliário).

Maiores informações pelo telefone (69) 3239-2240.

Documentos necessários para emissão do Alvará para Micro Empresa em 2017

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Documentos necessários para primeiro cadastro na prefeitura para retirada de Alvará Micro Empresa em 2017
Requerimento;
Contrato Social ou Equivalente;
Cartão CNPJ;
Copias RG e CPF (sócios/empresário);
Comprovante de endereço (sócios/empresário);
Comprovante de endereço mobiliário;
Contrato de prestação de serviços com escritório contábil;
Contrato de compra e venda ou locação (reconhecido firma);
Declaração da área (área utilizada para atividades da empresa);
Cópia do DAM Pago;
Alvará vigilância sanitária;
Alvará Corpo de bombeiro;
Certidão negativa de débitos municipais (da empresa);
Certidão negativa de débitos municipais (imobiliário).

Maiores informações pelo telefone (69) 3239-2240.

Documentos necessários para emissão do Alvará para Microempreendedor em 2017

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Documentos necessários para primeiro cadastro na prefeitura para retirada de Alvará Microempreendedor em 2017

Requerimento;
Certificado microempreendedor;
Cartão CNPJ;
Copias RG e CPF (do empreendedor);
Comprovante de endereço;
Comprovante de endereço mobiliário;
Contrato de compra e venda ou locação (reconhecido firma);
Declaração da área (área utilizada para atividades da empresa);
Alvará vigilância sanitária;
Alvará corpo de bombeiro;
Declaração de Imposto de Renda do MEI  (DASMEI);
Certidão negativa de débitos municipais (da empresa);
Certidão negativa de débitos municipais (imobiliário).

Maiores informações pelo telefone (69) 3239-2240.