Considerando a publicação do edital de chamamento público 01/2025/SEAMA para a formalização de termo
de colaboração com associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis, informamos que, após o
período de inscrição, não houve nenhum interessado que se inscrevesse para participar do processo. Diante
disso, e com o intuito de assegurar a efetivação do processo e possibilitar a ampla participação de entidades
que atendam aos requisitos do edital, decidimos realizar nova alteração do cronograma estabelecido, com a
publicação de uma segunda chamada. Esta medida visa proporcionar uma nova oportunidade para que
associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis possam se inscrever, possibilitando a
continuidade da implementação das ações de coleta seletiva no município. A alteração do cronograma será
publicada de acordo com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, garantindo a transparência e a
igualdade de condições a todos os participantes.
Sendo assim, onde se lê:
ANEXO VIII
CRONOGRAMA
Data Ação
24/03/2025 Publicação do Edital.
03/04/2025 a 13/04/2025 Período de inscrição envio de documentos para habilitação.
15/04/2025 Resultado preliminar das inscrições.
15/04/2025 a 16/04/2025 Interposição de recurso do resultado preliminar das inscrições.
18/04/2025 Resultado da interposição dos recursos.
18/04/2025 a 21/04/2025 Prazo para apresentação das propostas.
23/04/2025 Resultado preliminar das propostas de trabalho.
23/04/2025 a 24/04/2025 Interposição de recursos contra resultado preliminar das propostas de trabalho.
26/04/2025
Resultado da interposição de recursos contra resultado preliminar das propostas de
trabalho.
26/04/2025 Resultado final da avaliação das propostas de trabalho.
29/04/2025 Convocação para celebração do Termo de Colaboração.
01/05/2025 Prazo final para apresentar-se para celebração do Termo de Colaboração.
02/05/2025 Início de execução do objeto do Edital.
Leia-se:
ANEXO VIII
CRONOGRAMA
Data Ação
24/03/2025 Publicação do Edital.
15/04/2025 a 17/04/2025 Período de inscrição envio de documentos para habilitação.
19/04/2025 Resultado preliminar das inscrições.
19/04/2025 a 20/04/2025 Interposição de recurso do resultado preliminar das inscrições.
Ata 02 de 14/04/2025, assinado na forma do Decreto nº 001/2021 (ID: 451193 e CRC: F1265549). Pág: 2/2
22/04/2025 Resultado da interposição dos recursos.
22/04/2025 a 25/04/2025 Prazo para apresentação das propostas.
27/04/2025 Resultado preliminar das propostas de trabalho.
27/04/2025 a 28/04/2025 Interposição de recursos contra resultado preliminar das propostas de trabalho.
30/04/2025
Resultado da interposição de recursos contra resultado preliminar das propostas de
trabalho.
30/04/2025 Resultado final da avaliação das propostas de trabalho.
03/04/2025 Convocação para celebração do Termo de Colaboração.
05/05/2025 Prazo final para apresentar-se para celebração do Termo de Colaboração.
08/05/2025 Início de execução do objeto do Edital.
[assinado eletronicamente]
Comissão de Seleção – Portaria 226/2025
ALCIRLENE GARCIA DE SOUZA RIBEIRO
LUCAS ALVES DE LIMA
MARIONILDO ALMEIDA LANDINHO
RENATA ALVES DE SOUSA