O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público CNPJ nº 63.762.033/0001-99, com sede administrativa na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, através do Departamento de Compras e Licitações, informa itens para continuidade no recebimento de propostas,
Via INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, Art. 74, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência. Órgão Gerenciador: SEMEC. Processo Administrativo nº 1180/2024.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente do agricultor, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Governo Federal, para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município de Campo Novo de Rondônia/RO, por um período de 12 (doze) meses, sendo para a preparação da merenda escolar.
Tendo em vista que a contratação será feita através de INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, os documentos para Habilitação e Projeto de Venda deverão e poderão ser entregues durante a vigência desta Chamada, que será de até 12 (doze) meses a partir da publicação do edital e seus termos, nos prédios públicos da Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação, nos termos estabelecidos em Edital. (ID 379845)
O Edital e demais atos administrativos encontrar-se-á disponíveis via e-mail [email protected], na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº 2250, Centro, Campo Novo de Rondônia, (69) 3239-2240, e e-mail [email protected], bem como na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em horário de expediente das 07h30min. As 13h30min., de segundas as sextas-feiras, exceto feriados. Bem como Sites Oficiais – Prefeitura https://camponovo.ro.gov.br/ e Portal Transparência https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_direta&token=f96eec5984bcc6e94f21675dbd2bc9c5&id_menu=3.
Campo Novo de Rondônia/RO, 22 de Outubro de 2024.
[Assinado eletronicamente]
Loana de Assis Costa
Autoridade Competente Depto Licitações
Port. nº 320/2024