CONTRATANTE: SEMEC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO GERENCIADOR N°: 02128/2024
O Município de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, Estado de Rondônia, por meio da Portaria n.º 320 de 23 de abril de 2024, através do setor de Licitações sediado(a) na Prefeitura Municipal na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por empreitada por preço GLOBAL, regime de execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO
Contratação indireta de empresa do ramo de engenharia para construção de muro no Espaço Educativo Tipo II da Escola Municipal Tancredo Neves II, em execução ao Termo de Convênio nº 396/2024/PGE-SEDUC, com escopo nos artigos 45 e 46 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes neste Projeto Básico e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 253.237,28 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 18/10/2024 às 09h (horário de Brasília).
Realizada através do portal de compras. Site http://www.licitanet.com.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA/PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no
sítio eletrônico no site oficial do município através do link anexado abaixo ou através do e-mail: [email protected]
Campo Novo de Rondônia, 02 de outubro de 2024.
PATRICIA MERNITZKI BORGES
Agente de Contratação e Pregoeira Portaria nº 320/2024
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