CONTRATANTE
SEMEC – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Município de CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, Estado de Rondônia, por meio da Portaria n.º 320 de 23 de abril de 2024, através do setor de Licitações sediado(a) na Prefeitura Municipal na Avenida Tancredo Neves, 2250, Setor 02, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, por empreitada por preço GLOBAL, regime de execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO
O objeto da presente licitação é a Contratação indireta de empresa do ramo de engenharia civil para construção de passarela coberta no Espaço Educativo Tipo II da Escola Municipal Tancredo Neves II, com escopo nos artigos 45 e 46 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações constantes neste Termo de Referência/Projeto Básico. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 212.171,91 (duzentos e doze mil cento e setenta e um reais e noventa e um centavos), com base no orçamento retificado elaborado pelo Setor Competente (ID 403478).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Dia 14/01/2025 às 09h (horário de Brasília).
Realizada através do portal de compras. Site http://www.licitanet.com.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA/PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no sítio eletrônico no site oficial do município no endereço www.camponovo.ro.gov.br, ou através do link https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=2b53cfedf9884a320f011f6cfab6e54b ou através do e-mail: [email protected]
Campo Novo de Rondônia/RO, 13 de dezembro de 2024.
ANA PAULA BERGER CORREA
Agente de Contratação e Pregoeira Portaria nº 320/2024