A Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, por meio de sua Pregoeira/Agente de Contratação, nomeada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão temporária do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é Aquisição de Materiais Elétricos para melhoria de iluminação pública em ruas e avenidas do Município de Campo Novo de Rondônia, com recursos do Governo do Estado, celebrado através do convênio: CV. 76/2024/PGE-SEOSP.
A suspensão ocorre em virtude da determinação da autoridade competente para que seja feito uma análise dos apontamentos constantes no pedido de impugnação, e correções, se for o caso. Essa suspensão tem como objetivo garantir uma análise criteriosa não apenas dos itens levantados na impugnação, mas também de todas as peças que compõem o edital, de modo a assegurar a total conformidade técnica e legal.
Caso sejam identificadas inconsistências ou ajustes necessários, o edital será retificado, e será definida uma nova data para a realização da licitação, com ampla divulgação nos meios oficiais. Tal medida visa garantir a regularidade do processo licitatório, assegurando a transparência e a competitividade do certame.
Todas as comunicações oficiais sobre este processo serão posteriormente disponibilizados no Portal da Transparência do Município de Campo Novo de Rondônia, através do link abaixo:
https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=5063¶metrotela=licitacao&anomod=2024
Campo Novo de Rondônia, 29 de novembro de 2024.
Processo Gerenciador: 02218/SEMOSP/2024
PATRICIA MERNITZKI BORGES
Pregoeira/Agente de Contratação