O CMDCA abre inscrições para Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Novo de Rondônia CMDCA, usando da atribuição que lhe confere na  Lei nº 557, de 2011 e considerando a Lei Federal nº 12.696/2012 e a resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da criança e Adolescente CONANDA, faz publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

Informamos que Edital está disponível na Secretaria Municiapal de Assistência Social e para impressão no Diário Oficial dos Municípios-AROM descrito como RESOLUÇÃO Nº 002 DE 29 DE ABRIL DE 2019 com data de publicação 07/05/2019.

Reunião do novo Conselho Municipal de Saúde

Na última terça-feira (27/06), o Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia (CMSCN) se reuniu para uma discussão e análise do regimento interno.

Conselho do FUNDEB se reúne para acompanhamento e controle social

Foi realizado na Secretaria Municipal de Educação no dia 24 de maio de 2017, reunião do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização da educação.

 

Conselho do FUNDEB

CACS-FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

O que é

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo.

Os representantes nomeados através do Decreto Municipal 176/2022, são:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer:

Titular: Lucilene Borcharth Raasch;
Suplente: Beatriz de Oliveira Cardoso.
Titular: Karine dos Santos Inácio;
Suplente: Eluciene de Souza Silva.

Representante dos professores da educação básica pública
municipal:
Titular: Wander Emílio de Oliveira;
Suplente: Leci Aparecida Daros dos Santos.

Representante dos diretores da educação básica pública
municipal:
Titular: Maria Cirlene Pereira de Oliveira;
Suplente: Mireia Moreira dos Santos.

Representante dos servidores técnico-administrativos e de
apoio das escolas básicas públicas municipais:
Titular: Emiliana Mascarenhas de Oliveira;
Suplente Luana Bispo de Oliveira.

Representantes dos pais de alunos da educação básica pública
municipal:
Titular: Aline Priscila da Silva;
Suplente: Kimberlim Dyovana de Oliveira Souza.
Titular: Amanda Inácio;
Suplente: Francisca Leidiane do Nascimento Castro.

Representante do Conselho Municipal de Educação (CME):
Titular: Izaias Alves Pinheiro;
Suplente: Giselly Mendes Marques dos Santos.

Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Priscila Melo D`Avila;
Suplente: Wellington Damasceno Aguiar.

Para acessar os documentos produzidos pelo Conselho CLIQUE AQUI

Av Tancredo Neves nº 2454 Setor 02
[email protected]
69 3239-2308

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