RELATÓRIO
OBSERVAÇÕES SOBRE CUSTEIO TSMR EXERCÍCIO DE 2024
O presente relatório apresenta observações referentes aos custos relacionados ao manejo e disposição final dos resíduos sólidos no município e nos distritos atendidos. Os valores encontram-se dispostos no documento (ID 407059).
Notas fiscais emitidas pelos serviços contratados para atender demandas relacionadas ao manejo dos resíduos sólidos podem ser verificadas no documento (ID 407069).
Custos com a coleta e transbordo: transporte, triagem, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos.
Resíduos sólidos comuns: Os resíduos sólidos urbanos coletados no município e nos distritos eram anteriormente destinados ao transbordo municipal e, posteriormente transportados para o aterro sanitário de Ariquemes – RO, por meio do serviço de transporte gerido pelo Consórcio CISAN CENTRAL (processo 11-68/2024/Eproc). Contudo, a partir de agosto de 2024, diante da Notificação 11/2024/SEDAM ((ID 371298)) o transbordo foi desativado, e os resíduos passaram a ser transportados diretamente para o aterro sanitário após a coleta porta a porta.
Até agosto de 2024, o município repassou ao CISAN, pelo serviço de transporte, o total de R$ 37.020,43 (trinta e sete mil, vinte reais e quarenta e três centavos).
Resíduos sólidos recicláveis: A coleta e o transporte de resíduos sólidos recicláveis são realizados pela cooperativa de catadores de materiais recicláveis Recicla Cujubim, conforme estabelecido no processo11-386/2024/Eproc. A coleta ocorre semanalmente.
Os valores repassados à cooperativa não foram incluídos na tabela (ID 407059), uma vez que o serviço prestado não se configura como uma contratação convencional com emissão de notas fiscais. Trata-se, na verdade, de um termo de colaboração destinado à execução de uma finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros para uma organização da sociedade civil (OSC).
Custos com instalação, administração, operação, manutenção e melhoramentos do sistema de coleta, transporte e disposição final.
Operação EPIs: Foram adquiridos no mês de dezembro de 2023 equipamentos de proteção individual (EPI) para atendimento das necessidades operacionais dos servidores que realizam a coleta dos resíduos sólidos (processo 11-1143/2023/Eproc).
Operação Combustível: Nos serviços de coleta de resíduos sólidos realizados no município, bem como nos distritos (Vila União, Três Coqueiros e Rio Branco) são empregados dois veículos sendo esses:
· Caminhão compactador de resíduos sólidos (IVECO) modelo 170E21;
· Caminhão caçamba Volkswagen 26280 – PAC-2
No total, foram dispendidos o valor de R$ 80.907,72 (oitenta mil, novecentos e sete reais, e setenta e dois centavos) com combustível para a frota destinada a coleta e transporte dos resíduos sólidos comuns.
Operação Manutenção de veículos: No presente ano foram realizados serviços de manutenção em dois veículos da frota que atende na coleta de resíduos sólidos. Sendo:
· Caminhão compactador de resíduos sólidos (IVECO) modelo 170E2;
· Caminhão caçamba Volkswagen 26280 – PAC-2
As notas fiscais e extratos dos serviços são disponibilizadas na plataforma da gerenciadora Volus e podem ser consultadas no documento (ID 407069).
Manutenção e melhoramento do sistema
Propaganda volante (resíduos sólidos urbanos e recicláveis) Foi contratado no presente ano, o serviço de propaganda volante visando adequar o sistema de coleta de resíduos sólidos e recicláveis, bem como a disposição correta desses (processo 11-1926/2023/Eproc).
O serviço foi utilizado no intuito de informar e orientar os munícipes quanto à disposição de resíduos vegetais, bem como sobre o cronograma de coleta de materiais recicláveis.
Aquisição de materiais gráficos para educação ambiental Por meio do processo 11-1352/2022/Eproc foram adquiridos materiais gráfico, tais como: panfletos, banners para utilização em ações de educação ambiental com ênfase em separação correta de resíduos recicláveis.
CONCLUSÃO
O presente relatório evidencia os esforços empreendidos pelo município para garantir a gestão eficiente dos resíduos sólidos, contemplando desde a coleta até a disposição final. As mudanças na logística de transporte, como a desativação do transbordo municipal, representam esforços de otimização no sistema.
Os investimentos realizados, incluindo aquisição de EPIs, combustível, manutenção de veículos, e ações de educação ambiental, reforçam o compromisso com a eficiência operacional, a segurança dos trabalhadores e a conscientização da população.
Renata Alves de Sousa
Diretora de Departamento de Meio Ambiente
Port. 492/2024