A Prefeitura de Campo Novo de Rondônia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, torna público o Edital de Chamamento para seleção de propostas de trabalho visando a celebração de parceria com associação ou cooperativa especializada na coleta e processamento de resíduos sólidos recicláveis.
O processo de seleção ocorrerá no período de 24 de março a 30 de abril de 2025, sendo regido pela Lei N.º 13.019/2014 e pelo Decreto N.º 8.726/2016, além das condições previstas no Edital.
As entidades interessadas devem apresentar suas propostas dentro do prazo estabelecido, observando os critérios e requisitos especificados no documento oficial. A iniciativa visa fortalecer a gestão de resíduos sólidos recicláveis no município, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento ambiental.
Para mais informações e acesso ao Edital completo, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ou acessar o site oficial da Prefeitura de Campo Novo de Rondônia.