PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 11-335/2024 (ID 27296).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CNPJ n. 63.762.033/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTUBOS COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA CNPJ: 84.602.481/0001-03.
Objeto do Contrato n° 064/2024 (ID 384028) Contratação de Empresa para Aquisição de Tubos circulares simples de concreto armado, tipo macho e fêmea (manilhas), via Adesão a Ata SRP 022/SLC/2024, que serão prestados/fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência (ID 379819).
Cláusula Primeira. Os CONTRATANTES têm entre si justos e avençados em observância às disposições do Artigo 91, § 3º e 4º, da Lei n. 14.133/2021, e considerando o aceite da empresa 388400 celebram o presente Termo de Aditivo com objetivo de ADITAR o VALOR de R$ 17.374,00 (dezessete mil trezentos e setenta e quatro reais) correspondente a 25% do valor inicial do contrato.
Unidade: 020707 Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Funcional/Programática: 15.451.0014.1006.0000 – Pavimentação de Vias Urbanas
Fonte de Recurso: 3110 02.706 001.118 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00 – Ficha: 515.
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato e termos de aditamento firmados entre as partes.
Campo Novo de Rondônia, de 16 de outubro de 2024.
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
Contratante