Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
Contratado: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAMPO NOVO LTDA / AUTO POSTO CAMPO NOVO – EPP, CNPJ n° 16.528.020/0001-70.
Processo Administrativo nº 11-966/2024-SEMEC (ID 24772).
Pregão Eletrônico Nº 011/PMCNR-CPL/2023 (ID 213933).
Ata de Registro de Preços nº 0069/2023/PMCNR (ID 248865).
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM ABASTECIMENTO BOMBA/LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Vigência: O presente contrato será de 05 (CINCO) meses, fixado no TR a contar da ultima assinatura.
Valor Total: O valor da contratação se dará por critério de julgamento da licitação do objeto supra, ocorrida nas condições estabelecidas no Edital nº 011/2023/PMCNR-CPL (ID 213933), sendo MENOR PREÇO (MENOR PERCENTUAL) por ITEM, com base no valor da tabela ANP – PVH https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/levantamento-de-precos-de-combustiveis-ultimas-semanas-pesquisadas, do qual é realizado consulta para atualização de valor para elaboração de Pedido de Empenho, ocorrendo normalmente semanalmente, conforme Cláusula Terceira do Contrato.
Dotação Orçamentária: Unidade: 020404 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Projeto Atividade; 12.361.0002.2009.0000 – Atividades Admin. de Educação, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 25.1.500 001.003 – MDE 5% E 25%, Ficha: 055/Projeto Atividade; 12.361.0005.2029.0000 – Manutenção das Atividades do Transporte Escolar, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 25.1.500 001.003 – MDE 5% E 25%, Ficha: 112.
Campo Novo de Rondônia/RO, 26 de julho de 2024.
BEATRIZ DE OLIVEIRA CARDOSO
Secretaria Municipal Interina de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Contratante