Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO.
Contratado: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº. 08.774.906/0001-75.
Processo Administrativo n° 11-492/2025/PMCNR.
Contrato: 041/2025 (ID 444429).
PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/SRP/CIMCERO/2024 (ID 431488), devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 1-345/CIMCERO/2024, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (ID 431560), Termo de Referência (ID 437280).
Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, como parte do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA – CIMCERO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (ID 437280)
Vigência: O presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da ultima assinatura.
Valor Total: R$ 23.786,00 (vinte e três mil, setecentos e oitenta e seis reais).
Dotação Orçamentária:
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.003 PAB Piso de Atenção Básica, Ficha 194.
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.016 Outros Recursos Dundo a Fundo – SUS, Ficha 195.
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.111 Gestão do SUS, Ficha 197.
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.621 004.106 Co-Financiamento – APS, Ficha 199.
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15.1.500 004.002 Saúde 15%, Ficha 200.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.621 004.019 Recursos do HPP Estadual, Ficha 220.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2076.0000 Atividades de Média e Alta Complexidade – SUS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.009 MAC Média e Alta Complexidade, Ficha 238.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2076.0000 Atividades de Média e Alta Complexidade – SUS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.1.621 004.010 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, Ficha 239.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2076.0000 Atividades de Média e Alta Complexidade – SUS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 15.1.500 004.002 Saúde 15%, Ficha 240.
Ação Programática: 020505.10.303.0010.2050.0000 Manutenção Do Atendimento da Farmácia Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99 Materiais de Distribuição Gratuita, Fonte de Recurso: 0.1.600 004.007 Farmácia Básica, Ficha 247.
Ação Programática: 020505.10.303.0010.2050.0000 Manutenção Do Atendimento da Farmácia Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuita, Fonte de Recurso: 0.1.621 004.007 Farmácia Básica, Ficha 248.
Ação Programática: 020505.10.303.0010.2050.0000 Manutenção Do Atendimento da Farmácia Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.32.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuita, Fonte de Recurso: 15.1.500 004.002 Saúde 15%, Ficha 249.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção Dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.2.600 004.119 Custeio MAC Emenda Coronel Chrisóstomo, Ficha 497.
Ação Programática: 020505.10.302.0010.2052.0000 Manutenção Dos Serviços de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 0.2.600 004.119 Custeio MAC Emenda Coronel Chrisóstomo, Ficha 497.
Ação Programática: 020505.10.303.0010.2050.0000 Manutenção Do Atendimento da Farmácia Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita, Fonte de Recurso: 0.2.621 004.102 COVID-19, Ficha 518.
Ação Programática: 020505.10.301.0010.2105.0000 Atividades da Atenção Básica PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: 4005.2.600 004.110 Emenda Individual, Ficha 523.
Campo Novo de Rondônia/RO, 02 de abril de 2025.
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO
EDIMARA DA SILVA – Secretária de Saúde